Terminou no dia 28 de janeiro o contrato de comodato de cedência do Cineteatro São Pedro que a Câmara Municipal de Abrantes (CMA) mantinha através de um protocolo com a sociedade comercial Iniciativas de Abrantes, Lda., proprietária da sala de espetáculos. O contrato foi celebrado por um período de 19 anos, com gestão municipal do imóvel, visando a reabilitação do teatro.
Em 1999 a Câmara assumiu em parceria com o governo central a reabilitação do imóvel, que segundo contou ao mediotejo.net o vereador Luís Dias “estava em estado de ruína”.
A sociedade Iniciativas de Abrantes, Lda, reunida em Assembleia Geral de 28 de janeiro de 2018 recusou as propostas apresentadas pela autarquia. A CMA compromete-se até final do ano em manter o diálogo negocial. Uma das propostas em cima da mesa passa pela compra do Cineteatro São Pedro.
Dezanove anos depois, terminado o contrato de comodato a 28 de janeiro de 2018 a sociedade Iniciativas de Abrantes Lda. decidiu “assumir o retorno da titularidade do imóvel e neste momento a gestão do equipamento é da sociedade Iniciativas de Abrantes” explicou ao mediotejo.net o vereador com o pelouro da Cultura, Luís Dias.
Dá conta que a CMA tem mantido diálogo “há meses com a gerência da Iniciativas de Abrantes. Em novembro entra uma nova gerência e encetaram-se novas negociações formais tendentes à persecução do objeto cultural do cineteatro. Mas até ao momento não foi possível chegar a acordo. As propostas da Câmara não foram ainda apreciadas favoravelmente. A gestão do equipamento é neste momento da sociedade Iniciativas de Abrantes e a Câmara Municipal não tem acesso ao imóvel”.
Luís Dias garante que o firme propósito do município é “continuar com as negociações e a sociedade Iniciativas de Abrantes é conhecedora da nossa intenção de encontrar uma solução para que o equipamento continue a desempenhar a sua função”. Falando em prazos, o vereador avança “até final do ano para manter o diálogo” com a empresa, e “ponderando se valerá a pena ou pensando em soluções alternativas mais fiáveis”.
O vereador socialista referiu que a CM “apresentou propostas concretas tendentes ao prolongamento do contrato, de uma prorrogação do contrato de comodato e de aquisição do imóvel e a Iniciativas de Abrantes propôs algo que neste momento não é possível para a CM que parte de um valor de locação. Porque um valor de locação em termos de beneficiação do imóvel não permite que se possam fazer as necessárias adaptações do imóvel face a algumas debilidades estruturais que tem”.
Sem acesso ao imóvel 19 anos depois, a CMA que investiu no apetrechamento do equipamento, oferecendo à comunidade uma sala certificada pela Inspeção Geral das Atividades Culturais, vê-se agora privada da sua utilização, mas Luís Dias diz existirem “espaços alternativos”embora admita ser ”difícil com esta funcionalidade sobretudo a nível da tecnicidade”.
Contudo, “o quadro de programação definido até final do ano vai prosseguir e vamo-nos adaptar a outros equipamentos municipais e a outros espaços que entretanto já estão acordados com outras instituições” confirmando os auditórios das escolas Dr. Manuel Fernandes e Dr. Solano de Abreu onde os espetáculos e iniciativas vão decorrer.
Em 29 de janeiro de 1999, a CMA estabeleceu um protocolo com a referida Sociedade, assumindo a gestão e utilização do equipamento por um período de 19 anos. A CMA realizou obras de requalificação do espaço, com acesso a financiamento nacional e comunitário e devolveu o equipamento ao serviço da comunidade abrantina e da região.
Em comunicado a CMA refere que “apesar das diligências efetuadas pelo Município, iniciadas no final de 2016, para a consolidação de um novo acordo entre as partes, as Iniciativas de Abrantes, Lda, reunidas em Assembleia Geral de 28 de janeiro de 2018 recusaram as propostas apresentadas pela autarquia”.
E continua: “A nova gerência da Sociedade Iniciativas de Abrantes Lda. decidiu assumir a devolução da titularidade e gestão do imóvel, desde o dia 29 de janeiro. Na sequência da contraproposta apresentada pela gerência das Iniciativas de Abrantes, Lda, comunicada à CMA em 30 de janeiro, a mesma encontra-se em apreciação pelos serviços municipais”.
A CMA compromete-se a “manter um diálogo negocial com as Iniciativas de Abrantes, Lda, para que o Cineteatro São Pedro cumpra a sua função original”. E ainda “a assegurar os quadros de programação cultural municipal. As atividades e iniciativas em agenda passarão a ocorrer noutros equipamentos municipais e alternativos, entre os quais se incluem os auditórios das escolas Manuel Fernandes e Solano de Abreu e outros espaços, atempadamente comunicados”.
