Reunião de Câmara Municipal de Abrantes. Créditos: mediotejo.net

O movimento independente ALTERNATIVAcom viu aprovados pela maioria PS seis dos 10 pontos da sua proposta “Abrantes, Território Amigo da Pessoa Idosa e da Coesão Intergeracional”. O vereador do PSD votou favoravelmente a proposta.

A quebra de natalidade, as mudanças estruturais e dinâmicas familiares, a emigração ou o aumento da esperança média de vida dos idosos foram motivo de reflexão na proposta apresentada por Vasco Damas, vereador da Câmara Municipal de Abrantes eleito pelo ALTERNATIVAcom, que “considera fundamental estruturar uma oferta abrangente” para a melhoria da qualidade de vida da população idosa no concelho de Abrantes.

Vasco Damas lembrou que “a região Centro, com ênfase nos concelhos do interior, é a segunda mais envelhecida do país e com tendência para se agravar, alcançando em Abrantes um índice de envelhecimento próximo dos 280 idosos por cada 100 jovens (cerca de 230 no Médio Tejo). Este índice é duas vezes mais alto nas freguesias rurais do que nas da cidade”. Acrescenta que o “problema tem vindo a merecer uma crescente atenção, buscando-se respostas para um envelhecimento ativo e saudável”.

ÁUDIO | VASCO DAMAS, VEREADOR ALTERNATIVAcom:

Apenas seis dos 10 pontos da proposta “Abrantes, Território Amigo da Pessoa Idosa e da Coesão Intergeracional” foram aprovados pela maioria do Partido Socialista, e assim mesmo porque, segundo o presidente Manuel Jorge Valamatos, “já estão feitos”, denotando inclusivamente “algum desconhecimento” nesta matéria por parte do movimento independente na oposição até porque o Município trabalha “em rede”, justificou.

“Alguns pontos desta proposta de deliberação revelam o total desconhecimento do movimento ALTERNATIVA sobre a área social e sobre os múltiplos projetos que estão em desenvolvimento no concelho de Abrantes, uns promovidos pelo Município, outros pelos diferentes parceiros da Rede Social. Revela também um desrespeito pelos colaboradores que todos os dias se dedicam aos cuidados das pessoas idosas, quer sejam físicos ou mentais. Sugerimos que em vez de se ficarem pela apresentação de propostas desgarradas da realidade, auscultem as populações e os profissionais que estão no terreno diariamente a desenvolver as suas ações com proficiência e dedicação”, disse o presidente em declaração de voto.

O PS votou contra o ponto 1 “Que Abrantes a cidade e o concelho – seja declarado território amigo da pessoa idosa e de coesão intergeracional, onde os princípios da solidariedade sénior e do envelhecimento ativo e saudável sejam cumpridos com o envolvimento e empenho da autarquia e de toda a comunidade” porque, segundo a maioria socialista, “não basta apenas declarar um título! Está a ser desenvolvido um Plano Gerontológico Municipal que terá como base um levantamento das medidas existentes, bem como das novas respostas sociais e atividades a desenvolver no âmbito da promoção do envelhecimento ativo e saudável. Será implementado no ano de 2022”.

Votou igualmente contra o ponto 6 “Sejam valorizados os ambientes e recursos locais de proximidade, assim como a residência habitual das pessoas idosas, ao invés de ‘obrigá-las’ a deslocar-se, contra o seu desejo, para estruturas centralizadas geralmente preferidas por perspetivas ou abordagens egoístas e economicistas” porque “respeitamos as opções de cada um. Não obrigamos ninguém a deslocar-se contra o seu desejo. Tendo em conta as questões relacionadas com a liberdade de escolha tanto das famílias como das próprias pessoas idosas, os eleitos do Partido Socialista manifestam total respeito pelas decisões tomadas nos contextos familiares de cada idoso. É esta a nossa prioridade”, justificou Manuel Valamatos.

A maioria rejeito igualmente o ponto 9 “Sejam alargados os benefícios e simplificadas as normas de acesso ao Cartão Sénior, atribuindo-o automaticamente a todos os cidadãos com 65 ou mais anos e com residência oficial em Abrantes. Adicionalmente, estudar o alargamento deste Cartão – que passaria a designar-se ‘Solidário’ – aos Antigos Combatentes e às pessoas portadoras de deficiência”.

Explicou o autarca que “o Cartão Sénior surgiu como uma medida de promoção e de inclusão da população sénior, destinada a favorecer populações que se encontrem em situação de desvantagem (baixos recursos económicos e com dificuldade de acesso a respostas e serviços). Este cartão foi recentemente criado, pelo que terá a sua avaliação ao fim de um ano de implementação. Contudo, no que se refere ao alargamento dos benefícios, o regulamento está a ser revisto e estão a ser desenvolvidos contactos com as empresas locais (óticas, mercearias, prestação de serviços, etc) que pretendam aderir a esta medida proporcionando descontos às pessoas idosas que aderem ao Cartão. Dizer ainda que a questão do alargamento do cartão a antigos combatentes já se encontra salvaguardada, uma vez que os antigos combatentes têm neste momento idade igual ou superior à necessária para aderirem ao cartão sénior”.

Os eleitos do PS rejeitaram ainda o ponto 10 “Sejam oferecidas condições favoráveis ao investimento em residências/condomínios assistidos para idosos e outros projetos de saúde, descanso e vida saudável, em especial nas freguesias rurais” porque “estamos já a apoiar o aumento da capacidade de vagas em ERPI´s e a construção de novas estruturas”.

“Apesar de estarmos disponíveis para acolhermos novos projetos e iniciativa privada no nosso concelho, neste momento a nossa prioridade passa por mantermos e em alguns casos reforçarmos a relação e o investimento com as atuais IPSS´s do nosso concelho. Como podemos verificar após esta análise e no que diz respeito à temática do “Envelhecimento Ativo e Saudável”, existe um longo caminho já percorrido pelos executivos do Partido Socialista. Este caminho tem sido trilhado lado a lado com as diferentes instituições parceiras. Existe uma estratégia para a qual muitos têm contribuído e com os quais firmámos compromissos que honraremos e respeitaremos. As matérias agora em análise refletem mais uma vez uma falta de conhecimento do que já foi feito, do que se encontra avaliado e do que verdadeiramente são as competências do Município e das diferentes instituições da Rede Social de Abrantes”.

ÁUDIO | MANUEL JORGE VALAMATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL:

Por seu lado, Vitor Moura, vereador eleito pelo Partido Social Democrata, optou por votar favoravelmente toda a proposta destacando inclusivamente dois pontos; o 7 e o 9.

O primeiro propunha que “seja promovida a coesão intergeracional, através de programas colaborativos, de voluntariado e de intercâmbio que envolvam pessoas de diferentes idades e com diversos interesses e experiências temporais de vida, incluindo os relacionados com o alojamento de estudantes vindos de fora do concelho”.

Ideia que apelidou de “interessante. Penso que não estará sequer numa fase iniciada em Abrantes […] desde que orientada pelo serviço social ou mesmo por uma estrutura académica que garante diversos aspetos necessários quando de inclui uma pessoa numa outra família, mas acho uma ideia interessantíssima”.

Quanto ao segundo, sobre o Cartão Sénior, chama a atenção paras os critérios de atribuição do Cartão Sénior que estão atualmente em vigor. “Está indexada ao IAS, ao rendimento máximo digamos assim, para quem possa candidatar-se ao cartão. Achamos que está fora de contexto esta limitação porque pelo menos até um rendimento que não fique aquém do salário mínimo. Se não conceder a todos os seniores pelo menos que se deixe de indexar ao IAS que neste momento são apenas 443 euros”.

ÁUDIO | VITOR MOURA, VEREADOR DO PSD:

A proposta de 10 pontos foi aprovada em seis itens por unanimidade, tendo quatro sido rejeitadas.

Paula Mourato

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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