O vereador do Bloco de Esquerda questionou o Executivo camarário, esta terça-feira, 24 de julho, sobre a Ermida de Santo Amaro, em Abrantes. Quis saber por que não agiu prontamente em defesa da Ermida ou “do que resta dela” que, segundo diz, remontará ao século XVI e é edifício classificado. Propôs a retirada urgente de todo o material de obra que ocupa o local e se proceda à prospeção arqueológica. O vice-presidente assegurou que a Direção Geral do Património avalizou as intervenções e que o processo está a ser acompanhado pela Câmara (CMA). Garantiu ainda que a DGPC realizou uma vistoria e que todas as recomendações foram cumpridas pelo empreiteiro.
O vereador do Bloco de Esquerda, Armindo Silveira, questionou o Executivo durante a última reunião de Câmara sobre a demolição parcial das ruínas da Ermida de Santo Amaro. Afirmou que “desde 19 de setembro de 2017 que a Presidente da Câmara Municipal de Abrantes tem conhecimento que a Casa da Rua Marques de Pombal, nº 1, edifício classificado de valor concelhio pelo Decreto nº 95/78 de 12 de Setembro, estava a ser alvo de demolição parcial e posterior ocupação com equipamento de apoio à reabilitação do edifício situado em frente” efetuada pela empresa ‘Ediestreito – Construções, Lda’.
Acrescenta que “o despacho proferido em 7 de agosto de 2017, pelo vice-presidente, João Gomes Caseiro (PS), informava o deferimento da ocupação da via pública mas não contemplava a demolição da Ermida de Santo Amaro”. Assim, quis saber por que não agiu o Executivo “prontamente em defesa da Ermida de Santo Amaro ou do que resta dela que tudo indica remontará ao século XVI”. E ainda “em conformidade com a lei, que diligências pretende efetuar para responsabilizar quem consumou este atentado ao nosso património concelhio?”.
O Bloco de Esquerda propôs, ainda, que a CMA “ordene a retirada urgente de todo o material que ocupa o local e o mesmo seja coberto e vedado para posteriormente se proceder à prospeção arqueológica e outros estudos até como sugere a Direção-Geral do Património Cultural, no Portal do Arqueólogo. Propomos que, posteriormente, se musealize o imóvel em questão”.
O vereador do Bloco aproveitou a oportunidade para criticar a ausência da presidente da Câmara, Maria do Céu Albuquerque, que “mais uma vez” não presidiu a reunião de Executivo. João Gomes explicou que a presidente encontrava-se “a defender os interesses do concelho”.
Em resposta João Gomes afirmou que a CMA “não toma decisões perante o Portal do Arqueólogo” mas “responder as comunicações oficiais Direção Geral do Património Cultural” dando conta da presença da DGPC no local e da “validação das intervenções”, garantindo que o “processo é acompanhado desde o início” pela CMA.
“Sabemos que todas as situações foram salvaguardadas pelo empreiteiro. Não foi cometido qualquer crime ou negligência” assegura João Gomes, ao mesmo tempo indica estarem previstas “várias intervenções” naquele local, nomeadamente a construção de garagens cujo projeto “ainda não deu entrada” na CMA, assegurando no entanto, que “todos os processos serão do conhecimento da DGPC. É a tutela que tem de dar parecer” sobre questões de património classificado.
