A Câmara Municipal de Abrantes já havia adiantado estar a criar uma estratégia local de habitação que conjuga novas soluções, nomeadamente habitação social e arrendamento acessível. O assunto foi levado pelo BE à Assembleia Municipal falando numa resposta “extremamente débil” e questionando o executivo PS sobre a contratação de uma empresa por 19 mil euros para a elaboração da tal estratégia.
Segundo o presidente, a Câmara de Abrantes está a trabalhar numa estratégia local de habitação que procura quantificar as necessidades e dificuldades no acesso ao mercado de arrendamento na cidade de Abrantes, que pretende conjugar novas soluções de habitação, nomeadamente o acesso a fogos para arrendamento acessível, a custos controlados, pensando também no público jovem, incluindo estudantes, na habitação social e não excluindo incentivos à reabilitação urbana.
Mas, para já, segundo o Bloco de Esquerda, a estratégia para a habitação social no concelho de Abrantes “é extremamente débil. Em 7 anos pouco se fez, só foram compradas/recuperadas quatro habitações. Por comparação estava previsto e decidido gastar 130 mil euros num único concerto!”, disse o deputado bloquista Pedro Grave na última sessão de Assembleia Municipal.
Na ocasião, o BE ressalvou que “as prioridades e estratégias são definidas pelos executivos e no sítio da Câmara Municipal de Abrantes relativo à habitação social está escrito que as carências habitacionais do concelho são um dos eixos estratégicos do executivo municipal, em matéria de políticas sociais, no entanto a evidência dolorosa igualmente lá escrita é a de que toda a habitação social disponível neste município está ocupada! Quanto à realidade acerca deste “eixo estratégico” estamos conversados”, considerou Pedro Grave.
Para a bancada bloquista cai “igualmente por terra o ‘todos juntos’ do tal mantra, tantas vezes repetido mas tão gasto e oco. A propósito vem agora a questão relativa ao anúncio recente sobre a contratação de uma empresa, por 19 mil euros, para elaborar estratégia local de habitação: No final do mandato contrata-se uma empresa para elaborar um plano para a habitação local”, continuou Pedro Grave, questionando se “em 4 anos este executivo não tem tido estratégia para a habitação local?”.
Em resposta, Manuel Jorge Valamatos (PS) disse que “o estudo” relativo à habitação local “é 100% financiado pelo IHRU [Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana], nem a Câmara Municipal vai gastar qualquer dinheiro nesse trabalho. No fundo é uma consultora que nos está a ajudar a construir essa estratégia de local de habitação”.
O presidente justifica esta escolha “para que possamos ter acesso a quadros de apoio comunitários. Para que possamos candidatar-nos a um programa do Portugal 2030 precisamos deste planeamento e deste estudo que será o alicerce desta ação”.
Manuel Jorge Valamatos acrescentou que “de acordo com as regras do Portugal 2020 e dos fundos comunitários, exigem esta estratégia local de habitação e é aquilo que estamos a construir”.