Deputados municipais, Pedro Grave e Joana Pascoal do BE e o vereador Armindo Silveira do BE depois de abandonarem a sessão da Assembleia Municipal de Abrantes em protesto

Os eleitos pelo Bloco de Esquerda (BE) abandonaram a sessão de Assembleia Municipal de Abrantes (AM), esta sexta-feira, 24 de novembro, em protesto pela aprovação da mudança do horário das sessões para as 14h30, pela maioria dos deputados do Partido Socialista (PS), pela bancada da Coligação Democrática Unitária (CDU) e pelo eleito do MIFRM (Movimento Independente Freguesia de Rio de Moinhos). No sentido de acautelar o interesse dos munícipes, foi aprovado que o período de intervenção do público aconteça agora no fim da sessão.

Os deputados municipais do BE, Pedro Grave e Joana Pascoal, bem como o vereador Armindo Silveira, abandonaram, em sinal de protesto, a sessão da AM, por se oporem à decisão de alterar a hora de início das sessões para o início da tarde. “Nunca uma sessão da AM pode ser noutro horário que não o pós laboral” defendeu Pedro Grave.

“Impor pela força o início das sessões às 14h30 foi uma opção política, pela qual serão responsabilizados quem a promoveu e quem a votou favoravelmente”, acrescenta.

Declarou que “a finalidade legal ” da AM, “todas as decisões e ações aqui levadas a cabo pertencem aos munícipes e só por e para esses munícipes existem. A maioria dos munícipes trabalha, só pode assistir às sessões se estas forem em horário pós laboral. O facto de as sessões não terem muita assistência não implica que o direito de assistir possa ser retirado ao povo”.

E questiona: “Se a cidadania fica reservada aos profissionais da política, que espaço fica para o cidadão comum?”. Segundo o BE em causa está ainda uma questão moral, uma vez que os eleitos no ativo “recebem do empregador e recebem a senha de presença, ou seja, duas vezes pelo mesmo tempo”.

Assembleia Municipal de Abrantes

Vencidos mas não convencidos, os eleitos do BE garantem “usar todos os meios” ao seu alcance para “divulgar e lutar contra tais atitudes de arrogância e prepotência”, leu Pedro Grave.

“Justas” são as preocupações do BE, considerou o Partido Social Democrata (PSD). No entanto, pela voz do deputado João Fernandes, entende optar pela atitude moderada que é “dar o benefício da dúvida a este novo horário”, no sentido de perceber se as sessão da AM terão ou não afluência de público e só depois “tomar uma posição”. O deputado social democrata lembrou ainda o Partido Socialista que “não deve confundir maioria absoluta com poder absoluto”.

Por seu lado, o socialista Jorge Beirão manifestou-se “surpreendido” com o abandonar da sessão por parte do BE. Isto porque, segundo diz, “na reunião preparatória para a Assembleia extraordinária o presidente da AM convidou os líderes das bancadas para uma reunião” no sentido de “consultar os documentos em que todos os presentes manifestaram a sua opinião, concordância, discordância” e dali saiu uma posição “harmoniosa em que o PSD e o BE apresentaram as suas dúvidas e propostas” sobre o regimento, procedimento considerado “natural em democracia”.

Jorge Beirão lembrou que após a AM extraordinária os eleitos voltaram a reunir sobre a matéria, e garantiu nunca ter assistido a tal. “Queixam-se da democracia, como diz o povo, virando o bico ao prego: quem não concorda comigo, sou contra, vou-me embora e acabou-se!”, manifestando “desacordo com a arrogância” do BE.

Perante uma sala com vários cidadãos a assistir à sessão da AM, a presidente da Câmara Municipal, Maria do Céu Albuquerque (PS), “agradeceu a presença de todos aqueles que se disponibilizaram em tão grande número para estar nesta Assembleia” lembrando estarem longe as próximas eleições autárquicas. Acrescentou que “mesmo com este horário a participação é muito grande e muito significativa” registando a presença de um conjunto de jovens “que de outra maneira não poderia aqui estar”.

Também a eleita Elsa Lopes justificou o voto favorável da CDU à proposta de mudança do início das sessões para as 14h30. A CDU “defende a participação dos munícipes mas entende também que os eleitos que defendem os abrantinos têm de ter condições de trabalho”.

Sobre esta alteração de horário de funcionamento das sessões da AM opinou ainda a ex-vereadora do PSD, Elza Vitório, durante o período destinado à intervenção do público, para lamentar “a decisão recentemente tomada”. Considerando que tal opção representa “uma facada” na democracia, “a mesma que os autores desta decisão tanto gostam de enaltecer nos discursos comemorativos do 25 de Abril” representa para Elza Vitório “uma enorme falta de respeito para com os cidadãos abrantinos que trabalham e que, por isso mesmo, contribuem com os seus impostos para o orçamento municipal”.

No final a ex-vereadora apelou para que a posição seja revista.

Paula Mourato

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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