Após a apresentação em junho último da Plataforma Abrantes 360 pela presidente do município, Maria do Céu Albuquerque, foi agora apresentado o projeto urbanismo 360, no edifício Pirâmide, em Abrantes. A plataforma consiste uma aplicação móvel cujo principal objetivo passa por aproximar os cidadãos dos serviços municipais e tornar os processos mais céleres. No fundo é um balcão digital de serviços, assente na estratégia de integração de sistemas e na facilidade de utilização. No dia 2 de janeiro de 2018 entrou em funcionamento a vertente do urbanismo com todas as suas valências disponíveis em formulários online.
Nos serviços da Câmara Municipal de Abrantes o papel começou a ser abandonado há quase uma década. A partir de 2010 “todos os projetos do urbanismo passaram a entrar desmaterializados quer ao nível da apresentação quer ao nível da tramitação interna” explicou o arquiteto Carlos Duque, esta segunda-feira, durante a apresentação do Projeto Urbanismo 360 de Abrantes.
Integrado na plataforma on-line Abrantes 360, o Urbanismo 360 constitui-se como um conjunto de serviços, na área do urbanismo, que permitem ao Munícipe, a qualquer hora e de qualquer local, via internet, submeter os respetivos formulários, com maior rapidez e comodidade.
Entre outras novidades, passaram a estar disponíveis online requerimentos e outros formulários do urbanismo como autorizações, certidões, licenciamento e vistorias, para submissão eletrónica. “Desde que esta aplicação foi desenvolvida houve uma preocupação em possibilitar uma integração direta com o Instituto Nacional de Estatística”, referiu.
Ao mesmo tempo sentiu-se a necessidade de “uma administração cada vez mais célere e mais transparente” decorrendo “numa lógica interativa”. Assim, “a informação, a análise e a decisão passaram a ser possíveis em qualquer momento”.
Foi implementada uma ferramenta de autoavaliação de encaminhamentos e tramitação de processos, tornando fluxos mais automáticos.
Como esta nova plataforma passam a estar disponibilizados, por exemplo, os alvarás digitais, permitindo a qualquer momento que possam ser descarregados. Passou a existir uma componente de integração com o SIG, cruzamento e verificação de informação de localização e georreferência.
Foram ajustados os vários documentos internos e validação de documentos automatizados (PDF, assinaturas, DWFX); passa a existir uma integração com gestão de processos digitais (BPM) e uma integração com o Abrantes 360 bem como um controlo de entidades (internas e externas).
São disponibilizados módulos específicos de gestão urbanística em total integração com outros processos permitindo e fomentando a gestão de dados próprios daquela área. Relativamente ao tratamento histórico “foi conseguido a facilidade que perante a submissão de qualquer novo processo ir buscar antecedentes” disse o arquiteto. Ou seja, uma maior e mais estreita relação entre novos processos e processos antecedentes e visionamento de todos os elementos carregados e possibilidade da organização disciplinada dos processos na sua totalidade.
Como próximas atualizações, pensadas e programadas, estão previstas uma integração com a plataforma SIRJUE; o controlo automático de prazos; notificações automáticas; novos formulários; ocupação de via pública para obras; atribuição de número de polícia; certidão de construção anterior a 1951 ou 1969; pedido de informação de instrumentos de planeamento territorial e alteração de utilização.
Da parte do público foram levantadas algumas questões relativas ao funcionamento da plataforma. Os vereadores Manuel Valamatos e João Gomes explicaram que o processo não está encerrado, estando a Câmara, através dos seus serviços e profissionais, disponível para todos os esclarecimentos através de reuniões de trabalho. João Gomes indicou a disponibilidade dos serviços para receber os munícipes mediamente agendamento.
Para responder a algumas dúvidas a Câmara Municipal de Abrantes criou o e-mail: 360@cm-abrantes.pt.