São Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo são duas freguesias do concelho de Abrantes unidas pela reorganização administrativa de 2013. Luís Alves, “no seu espírito jovem” com 75 anos, ocupa o cargo de presidente da Junta desde essa data, mas avança ao mediotejo.net que não se vai recandidatar às próximas eleições autárquicas. Independente eleito pelo Partido Socialista, conclui o seu segundo mandato apontando várias críticas à situação atual, como a falta de coesão territorial, uma das razões que interrompem o seu caminho político. O autarca fala, ainda, do curto financiamento do Fundo de Equilíbrio Financeiro, da população envelhecida, da perda de poder de compra e da falta de infraestruturas e de serviços. Rossio, por exemplo, tem para junho anunciado o encerramento da última instituição bancária da localidade.
“Fizemos uma caminhada e acho que alcançámos a maioria dos objetivos que nos propusemos alcançar. Demos o que tínhamos a dar à freguesia, é tempo de virem outras pessoas, com outras ideias, que abram novos caminhos e outras perspectivas. Precisamos que venha gente nova. Devemos saber quando devemos sair. Está na hora!”, começa por explicar o presidente ao nosso jornal.
A União de Freguesias de São Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo conta com mais de 40 km2 de área e cerca de cinco mil habitantes. Rossio é uma freguesia ribeirinha, das mais próximas da cidade de Abrantes – tal como Alferrarede na margem Norte do Tejo ou Rio de Moinhos –, situada no centro do concelho, na margem Sul do rio, enquanto que S. Miguel do Rio Torto se encontra na zona ocidental.
Tem como vizinhos a sede do Concelho a Norte, Pego e São Facundo e Vale das Mós a Leste, Bemposta a Sul, Tramagal a Noroeste e o concelho de Constância a Oeste.
Portanto, na encruzilhada que foi agarrar um maior e diferenciado território, a primeira preocupação da Junta de Freguesia passou por “harmonizar as pessoas”. Compreenderem que “vamos todos ao mesmo supermercado, ao mesmo jogo de futebol, ao mesmo cinema, ao mesmo café”, diz Luís Alves. “Que há um intercâmbio de vivências e que nada justifica o afastamento por bairrismos”.
Na altura da agregação, Luís Alves confessa ter sentido “dúvidas” relativamente ao futuro. “Pairavam em toda a gente, mesmo nos autarcas”, garante.
Atualmente, a União de Freguesias é constituída pelas localidades de São Miguel de Rio Torto, Arreciadas, Arrifana, Carvalhal, Lameiras, Maiorga, Maria da Lança, Salvadorinho, São Macário, Vale Cortiças e Bicas; e Rossio ao Sul do Tejo, Cabrito e Fojo.
Conta que, quando chegou a presidente, há cerca de oito anos, encontrou duas freguesias a caminhar a tempos e com condições completamente diferentes. “O Rossio tinha tudo; parques de campismo, parques infantis, jardins, todas as infraestruturas, a Junta não tinha dívidas. E São Miguel não tinha nada; a não ser problemas de gestão. Nem casa mortuária”.
Dessa realidade resultaram querelas judiciais que se prolongam até hoje. Trabalhadores “em completa ilegalidade”, alguns com 19 anos de Junta de Freguesia e que “só recentemente foram legalizados”, enquanto outros “perderam anos de vínculo”, explica.
Ou seja, as primeiras ações do executivo da Junta começaram pelo “pagamento de indemnizações” e pela abertura de concursos “para acederem a trabalho com direitos e com deveres”.
Como se não bastasse, financeiramente “não havia dinheiro para dar resposta às necessidades da freguesia de São Miguel”, garante. Por isso, recorda a realização de uma parceria ad hoc através da qual propôs a Eduardo Catroga, natural de São Miguel do Rio Torto, apoio para várias intervenções na sua terra natal.
“Aceitou fazer parte dessa parceria e avançámos então com a construção do jardim e a construção do polidesportivo”. Obras que, segundo o autarca, vieram reduzir algumas desigualdades entres as duas freguesias.
São Miguel do Rio Torto terá tido origem no Ulmeiro, cidade muçulmana, hoje com o nome de Moinho do Meio. Já o Rossio ao Sul do Tejo foi conhecido por Porto do Tejo, Rocio das Barcas e Rossio de Abrantes.
Acrescenta que, graças aos donativos da população, pode planear-se a construção de uma casa mortuária, uma obra que ultrapassará os cem mil euros. “Temos o projeto e as promessas de ajuda financeira para a sua construção, mas com a pandemia já não vou conseguir concluí-la até ao final do mandato… outra pessoa poderá levar essa construção adiante”, quando a situação epidemiológica normalizar, nota Luís Alves.
No entanto, durante os seus dois mandatos a Junta construiu uma casa mortuária em Bicas, um parque infantil, um parque sénior e uma sala de reuniões onde a associação Cres.Ser presta apoio a idosos.
“Avançámos nas Arreciadas com vários alcatroamentos de ruas, estamos a recuperar o jardim do Largo 25 de Abril, a dotar a freguesia de infraestruturas, um pouco por todo o lado, na ótica da harmonização. Ninguém caminha lado a lado estando em estados de desenvolvimento diferentes”, reforça.
Alterações ao mapa administrativo sem questionar o povo
Num momento em que a proposta do Governo para a reversão da fusão de freguesias está na ordem do dia – o Parlamento aprovou, no dia 14 de maio, em votação final global, uma lei-quadro de criação, modificação e extinção de freguesias, que prevê um regime transitório para a correção das agregações ocorridas em 2013 –, Luís Alves defende que a união de freguesias foi benéfica.
“Todos ficámos a ganhar com esta união. Primeiro porque uns adquiriram obra e segundo porque adquirimos uma dimensão diferente. Éramos duas pequenas freguesias com 2500 habitantes cada uma e agora somos uma grande freguesia com 5 mil habitantes. Com mais poder reivindicativo junto da Câmara Municipal, de afirmação, com mais capacidade de construir e de resolver problemas. Quando crescemos é natural! Antes da união não tínhamos essa expectativa”, assegura.
O diploma aprovado prevê também os critérios gerais que devem cumprir, relacionados, nomeadamente, com a população e o território, para a prestação de serviços às populações. O Governo propôs que os novos territórios tenham de ter pelo menos 900 eleitores, ou 300, nos territórios do interior.
A nível da prestação de serviços à população exige-se o cumprimento de critérios como terem uma extensão de saúde, um equipamento desportivo, um equipamento cultural e um parque ou jardim público com equipamento lúdico ou de lazer infantojuvenil. Outras das exigências passam pela existência de um equipamento de venda de produtos locais, uma associação sénior e uma coletividade sociocultural.
“Esta lei que o PS ‘pariu’ agora não é muito diferente da lei do Relvas”, critica. Porque “propõe outra vez a desagregação das freguesias sem ouvir as pessoas, só com a decisão das Assembleias, o que é muito pouco em termos democráticos”, considera. “Os políticos que definem a vida das populações não são muito diferentes, podem até ter siglas diferentes mas depois quando chega ao ‘finalmente’, são iguaizinhos”, critica.
Luís Alves nota que uma Junta é eleita com 30% de 50%, uma vez que os restantes 50% dos eleitores optam pela abstenção. “É muito pouco para decidir a vida das pessoas. Em Portugal os decisores políticos são mais mandantes do que mandatários” do povo.
Entretanto, do Estado Central chegaram “mais responsabilidades e muito pouco dinheiro” para resolver novos problemas. “Com a pandemia, os serviços fecharam e às Juntas, sempre abertas, foi-lhe dado tudo e um par de botas para fazer; das Finanças à Segurança Social”, afirma.
Uma das dificuldades passa precisamente pelos recursos humanos. Atualmente a Junta de Freguesia conta com sete trabalhadores no quadro e com alguns que chegam através dos CEI – Contratos de Emprego de Inserção, contudo precisava do dobro de trabalhadores no quadro para poder satisfazer as necessidades da população, afiança Luís Alves.
Devido à verba curta atribuída pelo Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), a Junta depende do Centro de Emprego. “Nos lapsos de tempo em que não tem ninguém, o trabalho fica pendente. É difícil dar resposta conveniente”, explica.
A União de Freguesias de São Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo conta com uma orçamento anual que ultrapassa os 200 mil euros, verba que Luís Alves considera insuficiente. “Se fosse só para assinar papéis chegava, mas para responder às necessidades das pessoas, não chega!”
Designadamente numa freguesia com uma população envelhecida. “Para ajudar essas pessoas precisamos de ter capacidade de as visitar”, recorda. De acordo com o presidente, a solução está longe de passar “pela criação de organismos com uma teia burocrática que demora muito tempo a resolver os problemas das pessoas”. Pela proximidade, a Junta sabe quem precisa de apoio social.
“Temos pessoas que precisam há muitos anos e vivem dos apoios do Estado e temos o dobro de pessoas com vergonha, que estão a passar mal. É para chegar a essas que a Junta precisa de apoios.”
Por isso, a Junta trabalha em parceria “há mais de 30 anos” com um grupo de voluntários designado Apoio Caritativo, que dá assistência aos mais desfavorecidos. “Nunca distribuímos um cabaz de Natal. Damos ao grupo 80 ou 90 cabazes de Natal”, tendo em conta as carências relatadas, explica.
Luís Alves defende “maior autonomia” para as freguesias, que garante ter sido reivindicada. Contudo, “ninguém gosta de desmontar o cavalo do poder, mesmo que esteja podre”, diz.
Com o ex-presidente da Câmara Municipal de Abrantes, Nelson de Carvalho, diz ter “avançado a passos largos, e esse é o caminho certo! Mas temos de avançar mais, estamos em perspetiva de crescimento”.
Para o presidente, o poder autárquico precisa de se recompor, “e não ter medo” do outro poder autárquico. “Não significa diminuição do poder das Câmaras mas mais responsabilidade, e às vezes as pessoas têm medo da responsabilidade, têm medo de pessoas com ideias diferentes ou com capacidade de serem autónomos”.
Ao minimizar a liberdade da escolha dos cidadãos, o político, nas palavras de Luís Alves, abre mão da própria liberdade. “Devemos ser livres para podermos escolher o nosso caminho, mesmo quando temos dificuldades. É sempre mais fácil oferecerem-nos o prato pronto mas implica ‘uma coleira no pescoço’ e um preço a pagar”, opina, fazendo uma analogia com a história do cão e do lobo.
E relativamente ao trabalho ainda por fazer, lembra que muitas promessas do 25 de Abril estão por cumprir, nomeadamente no que toca aos arruamentos, particularmente nas Bicas, em Arreciadas e em São Miguel.
Recentemente, conta, “quando tivemos as grandes chuvas, nas Bicas as pessoas não puderam sair de casa com ‘toneladas’ de pedras e terra à porta”, recorda. “Algumas estradas continuam por alcatroar e por ter as infraestruturas básicas” embora, vinca, “a expensas da Junta” tenham sido alcatroadas algumas ruas da freguesia, “também com comparticipação da Câmara”. Contudo, no seu discurso sobre o espaço público, dentro do concelho, insiste num equilíbrio entre as freguesias e na coesão territorial.
“Todos temos de ter a mesma qualidade de vida como têm no centro de Abrantes, porque todos pagamos os mesmos impostos. Todos temos os mesmos deveres como cidadãos mas não temos os mesmos direitos”, vinca. Luís Alves aponta como “a falha”, o que ficou por fazer “por falta de financiamento”, garantindo ser “uma responsabilidade do Município” os arruamentos por fazer.
Critica o individualismo dos presidentes das Juntas que “vivem para si, olhando para o seu microcosmos, pensando em ganhar uma vantagenzinha, sem perceber que essa vantagem não é nada se não for comum”, critica. “O meu sonho é que essa vantagem seja para toda a gente. Tínhamos ganho estatuto de civilização! Muitas vezes não se pensa nas pessoas mas nas eleições seguintes, e por isso nunca se chega lá”.
E é também por isso que Luís Alves recusa recandidatar-se, embora não se afirme desiludido com o poder autárquico. “Talvez seja utópico demais!”, admite, acrescentando ser incómodo para muita gente. “Até para mim próprio… Se encolhesse os ombros tinha menos aborrecimentos, mas não foi isso a que me propus quando assumi este cargo.”
O erro do encerramento dos postos de saúde
Além dos recursos humanos, Luís Alves reivindica maior financiamento para as freguesias, embora reconheça que a Câmara Municipal financia algumas obras por ano. “A Junta fez aquilo que era prioritário mas não fez tudo, por incapacidade financeira”, admite.
O presidente aponta outros erros, manifestando-se ainda contra o encerramento dos postos de saúde nas aldeias, apesar de Rossio ter agora uma USF. “Num quilómetro linear de distância temos duas Unidades de Saúde Familiar e um Hospital. E depois temos mais de 40 quilómetros da freguesia sem nada”, vinca, lembrando o encerramento do posto de saúde de São Miguel do Rio Torto.
Atualmente, a localidade de Arreciadas não tem serviços médicos e a população de Bicas desloca-se a São Miguel “até para fazer um teste de diabetes”. Falamos de “uma viagem de 30 quilómetros, de ida e volta a casa”. Razão que leva o presidente a defender a criação de um serviço de proximidade, através de unidades móveis de saúde, evitando a sobrecarga nas urgências do hospital.
Na lista de perdas, as localidades de São Miguel e Rossio ficaram igualmente sem os postos de correio, funcionando os serviços dos CTT, no primeiro caso, na Junta e, no segundo, numa papelaria. Nas Arreciadas a escola foi encerrada e Bicas também não tem estabelecimentos escolares a funcionar: os alunos deslocam-se para São Miguel, enquanto que as crianças de Arreciadas estudam no Rossio.
A degradação do edificado no centro histórico do Rossio, apesar de ainda ser possível observar a arquitetura característica das povoações ribeirinhas, é mais um problema apontado. Parte dos edifícios encontram-se abandonados, inclusivamente as casas senhoriais, algumas com brasão, que perderam o esplendor de outrora.
“É evidente que me entristece!”, afirma o presidente, falando no Plano de Urbanização de Abrantes, aprovado há seis anos. “Foi apresentado com grande pompa e circunstância no edifício Pirâmide, por um senhor arquiteto urbanista. Perguntei-lhe o que estava planeado para o Rossio e a resposta foi que era para desaparecer, por ser uma zona de cheia.”
A recuperação das habitações permanece, assim, sem uma luz ao fundo do túnel. “O Rossio foi condenado pela cota 35, impondo toda a construção acima dessa cota. Quer dizer que só podemos construir onde já haja construções e novas só em cima de estacas, acima da cota 35”, o que impede o investimento em Rossio ao Sul do Tejo, segundo Luís Alves.
Conta que a Unidade de Saúde Familiar Beira Tejo “teve de ser construída no antigo mercado, quando o nosso sonho era construir no espaço comprado pela Câmara junto da igreja, e não pudemos”.
Acusa “o fundamentalismo das pessoas que pensam o Ambiente” e, por isso, o Rossio “será sempre um dormitório se não se puder fazer novos investimentos e recuperar a indústria e o comércio” de antigamente. “Temos essa condicionante, mesmo que nos próximos 100 anos não haja cheias.”
Apesar das limitações e de a população ter perdido “poder de compra”, muito pelo seu envelhecimento, Rossio ao Sul do Tejo conta com lojas abertas nas suas ruas, embora em menor número do que no passado, um posto de combustível, duas farmácias, cafés e pastelarias, restaurantes e comércio de diferentes naturezas. Instituição bancária existe uma, mas já anunciou o encerramento do balcão em junho próximo. Entretanto, no últimos anos, outas duas fecharam portas, incluindo o banco público.
“E agora querem levar o multibanco”, refere Luís Alves. A solução proposta pela Caixa Geral de Depósitos passa por ser a Junta de Freguesia a “custear a instalação do multibanco no edifício da Junta e a respetiva manutenção, na ordem dos 15 mil euros”, indica.
O presidente manifesta-se também entristecido pela falta de cuidado por parte dos cidadãos. “Alguns fazem do espaço público uma lixeira”, critica, lembrando igualmente alguns atos de vandalismo. “É triste vermos sinais partidos, bancos arrancados, contentores atirados para o Tejo”, exemplifica.
Investimento na Estação do Rossio ou de Alferrarede?
Sobre a estação de caminhos de ferro em Rossio ao Sul do Tejo, que serve a cidade de Abrantes e a região, Luís Alves garante reivindicar há 8 anos a recuperação do espaço envolvente, incluindo a construção de “um grande parque de estacionamento”, uma vez que “muitas pessoas” utilizam o comboio todos os dias. Mas estranha que o investimento não tenha avançado e teme que não venha a acontecer.
“Começou-se a pensar a cidade de outra maneira. Abrantes cresceu para Alferrarede, o Tecnopolo só tem algum sentido se tiver ali uma grande estação ferroviária. Temo que esse investimento passe para a estação de Alferrarede em detrimento de Rossio. Isso foi ventilado na época da presidente Maria do Céu Albuquerque. Na altura negou, mas propôs a construção de uma estação nova para Alferrarede. E agora foi anunciada a construção da nova ESTA ali [Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, pólo do Instituto Politécnico de Tomar]. A população tem de estar atenta! Se em vez de falarmos no Facebook sairmos à rua, talvez as coisas não aconteçam”, diz.
A preservação do associativismo é outras das preocupações do autarca. Rossio conta com o Clube Desportivo Os Patos, a União Desportiva Rossiense, a Sociedade Instrução Musical Rossiense e a Envolve. São Miguel do Rio Torto conta com a Casa do Povo, Arreciadas também tem Casa do Povo e a Associação Desportiva e Cultural de Arreciadas e nas Bicas há a Associação Cultural Desportiva e Recreativa de Bicas “dirigida só por mulheres, extremamente ativas”, enumera entusiasmado.
No âmbito da identidade ribeirinha integra-se a Estação de Canoagem, um projeto ao qual a Junta esteve sempre ligada. “Quando as nossas associações dão princípios e valores aos miúdos, é indiferente que sejam campeões, o objetivo é que sejam felizes e se sintam bem. Se no meio deles nascerem campeões, ótimo!”, afirma, referindo-se nomeadamente à atleta Francisca Laia, que se iniciou na canoagem no rio Tejo, no Clube Desportivo Os Patos, onde agora regressou.
Ligado há 30 anos à Junta de Freguesia de Rossio ao Sul do Tejo, Luís Alves nasceu em Trás-os-Montes, a 15 de dezembro de 1945, mas foi criado em Évora. Depois viveu em Angola, Moçambique e Suíça. Sente-se, portanto, um pouco de todos esses lugares, mas Rossio é a localidade onde reside há mais tempo.
“Antes de estar nesta terra já era apaixonado por ela”, refere. Isto porque Luís Alves tirou o curso de sargento miliciano nas Caldas da Rainha e em viagem, em direção ao Alentejo, passava por Abrantes. Habituado ao amarelo seco da planícies alentejanas, “ao ver esta imensidão de água achava que estas pessoas aqui deveriam ser muito felizes”. Mal sabia que 20 anos depois Rossio ao Sul do Tejo passaria a ser a sua casa.
Antes de embarcar na aventura política, trabalhou como vigilante da natureza, fez parte do sindicato dos trabalhadores da função pública e assegura que nunca teve objetivos de ser autarca. “Aconteceu e aceitei o desafio!”, conta.
Candidatou-se numa lista de independentes pelo Partido Socialista. “Juntámo-nos com ilusão e algum arrojo, tomámos gosto e fomos sempre eleitos com maiorias absolutas. O PS deu-nos liberdade para decidirmos sem grandes interferências. Nisso estou grato ao partido, porque soube respeitar o nosso trabalho e apoiar quando necessitámos”.
Dentro de meses fora da política, porventura, o seu caminho futuro passará pelos Açores, quiçá por Samora Correia, uma vez que tem os dois filhos e os netos em geografias diferentes.
“O importante é ser útil. Construir e aí somos felizes. Tentei sempre dar o meu melhor e, de alguma maneira, ajudei ao desenvolvimento da minha terra. Mas há muito por fazer, a missão não está cumprida. E vou ter saudades!”