Ao longo dos últimos três anos temos assistido a um exercício permanente de ginástica política, de cambalhotas à frente ou atrás, conforme dá mais jeito. Atenção que este texto não pretende falar de questões judiciais ou algo assim, é mesmo sobre debate e posições políticas.
Há dois assuntos que me fazem escrever sobre isto: a lei dos compromissos e os fundos europeus.
No memorando da troika estava inscrita uma medida para impedir as autarquias e as restantes instituições públicas de assumir compromissos para os quais não tinha em “caixa” disponibilidade financeira. Isto foi um verdadeiro garrote às autarquias locais que criou dificuldades a umas e salvou outras. Dezenas de autarcas, da oposição, mas também do PSD, apuparam o governo PSD/CDS, criticaram esta medida, mas a verdade é que hoje, e muito graças a isso, a situação financeira das autarquias é bem melhor que a do Estado, estão desafogadas, reduziram prazos de pagamento, não se endividaram, e estão hoje em condições de prestar um melhor serviço às populações.
A minha estupefação ocorre quando vejo muitos destes autarcas, antes prevaricadores ou que herdaram situações equivalentes, mas que foram os primeiros a criticar estas medidas do governo PSD/CDS, a vangloriarem-se agora pelos excelentes resultados financeiros que as suas autarquias atingiram. Ainda bem. Mas um pedido de desculpa e um obrigado ficava-lhes bem.
Mas recentemente a mesma postura aconteceu relativamente às verbas do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional – programa comunitário preparado pelo Governo PSD/CDS, com um mapeamento (opções de investimento concreto decidido obra a obra, local a local) feito em parceria entre a CCDR – Centro e as respetivas Comunidades Intermunicipais, assinados pelos autarcas num “pacto” que há cerca de um ano juntou todas as partes. No FEDER a comparticipação das autarquias é de apenas 15%.
Ora, todo este processo foi liderado e concretizado pelo governo anterior, em particular pelo Ministro Miguel Poiares Maduro e pelos Secretários de Estado Castro Almeida e Leitão Amaro. Chega agora o momento de as autarquias aprovarem nos seus órgãos a comparticipação local para estes investimentos. É por isso que agora ouvimos falar delas.
Ora, tal como aconteceu com a situação financeira das autarquias, vejo por ai muitos dirigentes do Partido Socialista, autarcas e até Deputados a homenagear o enorme mérito do atual governo, que nisto fez zero e ainda atrasou pagamentos, e os respetivos autarcas, esses sim, com parte do mérito.
Portanto, quando virem por aí vários executivos municipais a aprovar projetos no FEDER, é bom saber que 85% desse investimento foi ainda decidido pelo Governo liderado pelo PSD.
Se formos sérios, atribuímos os méritos a quem os tem e não tentamos enganar quem tem menos informação do que nós.
