Liguei a televisão e verifico que o Parlamento está a funcionar. Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro. No hemiciclo estão todos os grupos parlamentares, a mesa, o governo, funcionários de apoio ao plenário, jornalistas. Não vejo protestos nas redes sociais, nem partidos a saírem da sala. Tudo dentro da normalidade. Porque será então que se gerou (ou melhor, foi gerada e aumentada) uma onda de protesto por se realizar uma sessão comemorativa do 25 de Abril no Parlamento?
Deixem-me recuar um pouco e dar conta de que houve partidos (PSD) que queriam que o Parlamento apenas funcionasse através da Comissão Permanente durante o período do estado de emergência, o que levaria a um decréscimo acentuado do poder de fiscalização do Parlamento e a uma redução do debate em torno das medidas que têm vindo a ser tomadas, nomeadamente prejudicando a apresentação de propostas por parte dos partidos políticos. Essa ideia não foi para a frente e o Parlamento funciona com um quórum de funcionamento e um quórum de votação, respeitando as normas sanitárias em vigor. As comissões parlamentares também mantêm o funcionamento em grande parte por vídeo-conferência.
O Parlamento tem funcionado e toda a gente sabe disse. E dentro do seu funcionamento está a realização de uma sessão solene no dia 25 de Abril – dia fundador da Democracia, cuja Casa é o Parlamento, na sua pluralidade, na sua liberdade de crítica e de proposta.
Inventa-se então que vai haver “festança”, que os deputados “que nos obrigam a estar em casa, vão festejar à grande”. Que “é preciso dar o exemplo”, “vão mas é para casa” e outras coisas bem piores incluindo “se ficarem doentes não deviam ser tratados”.
Bom, podemos considerar que muitas destas expressões não são para levar à letra, revelam ignorância e são expressão da vontade de quem é muito forte desde que seja a martelar um teclado. Mas há responsáveis políticos que seguiram este caminho, que compararam a comemoração do 25 de Abril à comemoração da Páscoa em família, que querem que acreditemos que o exemplo só é dado no dia 25 de Abril, pois nada dizem sobre o Parlamento funcionar nos outros dias. Só está mal no 25 de Abril. Mas porquê?
Os dias passam e o assunto esmorece, a espuma da onda perde-se na areia.
Sim, é preciso muito mais para deitar o 25 de Abril abaixo. Mas não sejamos ingénuos e ingénuas, quem lançou e se quis aproveitar desta “polémica” foram os adversários do 25 de Abril, aqueles que tudo aproveitam para gritar “os políticos são todos iguais, uns ladrões” e “isto é uma vergonha”.
Quem, bem-intencionado, considerou que talvez fosse melhor não fazer a comemoração pensando “de facto estamos em contenção, é um bocado chato, faz-se mais tarde” penso que já percebeu que a questão estava armadilhada.
Emergência sanitária, estado de emergência, medidas de contenção e confinamento, nada disto significa suspensão da democracia e alívio da fiscalização democrática. Bem pelo contrário e tudo graças ao 25 de Abril e à Constituição da República.
