A Câmara de Sardoal encerrou as contas de 2023 com um resultado líquido do exercício negativo de 997.946,00 euros e um aumento da dívida de 814 mil euros, segundo o relatório de Contas de Gerência, resultados que o presidente Miguel Borges (PSD) justifica com a redução do IMT em relação ao ano anterior, no valor de 195 mil euros, verbas oriundas do Orçamento de Estado, com menos 135 mil euros, aumento dos salários dos trabalhadores do Município, em 466 mil euros, e também juros bancários, transferências e subsídios, no valor de 170 mil euros.
“Entre eles, 30 mil euros para a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, para o canil foi um valor de 23 mil euros, em relação ao ano anterior, um aumento de 18 mil euros para as associações, um aumento de 32 mil euros para a Tejo Ambiente que tem a ver com o apoio às IPSS e também aos cartões de idoso. Também o dispositivo de combate aos incêndios rurais teve um aumento de despesa no valor de 42 mil euros”, explicou o presidente da Câmara na reunião de executivo realizada na quarta-feira, 24 de abril.
Em Sardoal a dívida da autarquia aumentou para 814.674,00 euros. Segundo Miguel Borges, “assumido à partida que haveria um aumento de dívida na ordem dos 552 mil euros que tem a ver com o empréstimo da Cabeça das Mós e Entrevinhas de 115 mil euros e do empréstimo para a requalificação do Externato Rainha Santa Isabel no valor de 437 mil euros”.
Ou seja, explica o edil, “um valor que teríamos assumido com o valor da dívida mas depois o que nos faltou foi alguns reembolsos, alguma despesa que pagámos, nomeadamente no valor de 391 mil euros, como por exemplo o protocolo com o Ministério da Educação de 140 mil euros que ainda não recebemos, 5% da requalificação da Escola, que falta com o relatório final, de 205 mil euros, 5% do Externato também de 25 mil euros, há um pedido de reembolso do Parque de Autocaravanas no valor de 21 mil euros. Se tivesse havido a realização destas receitas, a dívida seria de 324 mil euros”.
Para Miguel Borges os números apresentados surgem na linha das decisões “dos últimos anos” do executivo de maioria PSD, notando um aumento do investimento, nota que nos últimos quatro anos “houve um investimento de 8 milhões de euros”, admitindo, no entanto, que o aumento da dívida representa, como consequência, o aumenta do prazo médio de pagamento que se situou em 2023 em 104 dias. No ano passado o valor do investimento foi de 1.5 milhões de euros.
Os vereadores do Partido Socialista reconheceram que o Município fez “um esforço bastante interessante” em algumas matérias em detrimento de outras designadamente na criação de emprego, por isso optaram pelo voto contra a aprovação dos documentos relativos à prestação de contas do exercício de 2023, apresentando uma declaração de voto.
Para os socialistas, da análise à Conta de Gerência do ano passado ressalta “a constatação da degradação acentuada da já de si frágil situação económico-financeira do Município de Sardoal. Aliás, como havíamos alertado e antecipado, a situação económico-financeira do Município de Sardoal, tem vindo a agravar-se nos últimos exercícios económicos e com claro impacto no dia a dia da gestão do Município onde cada vez é mais indisfarçável a falta de liquidez financeira para suportar, muitas das vezes elementares encargos quotidianos”, começou por dizer Pedro Duque.
O vereador do PS destacou, negativamente, alguns dados, tais como: “Um Resultado Liquido Negativo na ordem dos 997.946,00 euros quando em 2022 foi de 511.842,00 euros e em 2021 foi 100.000,00 euros; um aumento da dívida total em 814.672,00 euros a somar aos 726.000,00 euros registados em 2022; o prazo médio de pagamentos a fornecedores passou a ser de 104 dias, sendo que em 2021 era de 48 dias e em 2022, passou para 71; despesas com pessoal representam agora cerca de 68% do Orçamento Municipal (4,2 milhões de euros em 6,2 milhões de euros); as receitas próprias representam já um valor inferior a 10% do total da receita, sendo que mais de 60% deste valor é respeitante a impostos indiretos que são cobrados pelo estado (IRS, IMI, IMT, IUC, e Derrama)”.
Desta forma, notam os socialistas, “constata-se que o Município dispõe de 6,2 milhões de euros de receita anual, e tem um total de encargos anuais fixos de 7 milhões de euros , sendo que 4,2 milhões de euros são relativos a gastos com o pessoal, 2,3 milhões de euros relativos a Aquisição de Bens e Serviços e 0,5 milhões de euros relativos a encargos com a banca”.
Para o PS “a liquidez financeira anual do município é assumidamente negativa agora no montante de 800.000,00 euros quando em 2022 era de cerca 400.000,00 euros. A dívida de curto prazo é agora de 2,7 milhões de euros quando em 2021 era de 350.000,00 euros e em 2022 cerca de 1,5 milhões de euros, sendo que uma parte substancial deste valor é referente a dívidas a fornecedores, associações ou autarquias da economia local de Sardoal”.
Por outro lado, 2023 “foi mais um ano em que questões urgentes e estruturais como o aproveitamento da Barragem da Lapa, a recuperação da Casa dos Almeidas, a Revisão do P.D.M. com a consequente possibilidade da expansão dos espaços urbanizáveis e industrializáveis, fulcrais na captação e fixação de residentes no Concelho de Sardoal, não viram a sua situação resolvida, nem se vislumbrou qualquer evolução significativa nesse sentido”, apontam.
Em 2023, o Município de Sardoal, soma pelo menos dez anos sob a gerência de executivo de maioria PSD. “Dez anos depois e mais de 70 milhões de euros depois, não obstante um conjunto de investimentos em setores tais como a Educação, Turismo, Cultura, Desporto e Lazer, o Município não direcionou qualquer tipo de prioridade para investimentos tendentes à criação de riqueza e emprego e ao crescimento económico e demográfico resultante da fixação e captação de população”, notou o vereador do PS.
“Continuamos a ser dos concelhos do País com menor índice de rendimento per capita, com menores rácios de criação de riqueza ao mesmo tempo que somos dos concelhos mais envelhecidos e onde menos se nasce, não obstante dispormos de condições ímpares de habitabilidade quer em termos geográficos, quer em termos meteorológicos”, concluiu Pedro Duque.
A Conta de Gerência do ano de 2023 do Município de Sardoal será agora analisada e votada em Assembleia Municipal que tem lugar no dia 30 de abril.