O vice-presidente da Câmara de Vila de Rei, Paulo César Luís, assumiu esta terça-feira as funções de presidente do município, até às legislativas de 18 de maio, devido à suspensão do mandato do atual presidente eleito. Ricardo Aires, a cumprir o seu terceiro mandato, integra a lista de candidatos a deputados pela AD (coligação PSD-CDS) à Assembleia da República pelo distrito de Castelo Branco.
Tal não acontece pela primeira vez. Já em 2024, também por Ricardo Aires integrar as listas do PSD às eleições legislativas, pelo circulo eleitoral de Castelo Branco, Paulo César Luís assegurou as funções de presidente de Câmara.
Ricardo Aires acabou por não ser eleito e retomou o cargo na autarquia. Desta vez, a suspensão de mandato vai decorrer entre o dia 8 de abril e o dia 18 de maio, data das próximas eleições legislativas.
“A suspensão de mandato vai decorrer entre o dia de hoje e 18 de maio de 2025. As funções de presidente da câmara do município de Vila de Rei serão, neste período de tempo, asseguradas pelo vice-presidente do município, Paulo César Luís”, referiu Ricardo Aires, em nota de imprensa.
Ricardo Aires suspende o seu mandato enquanto autarca até às eleições legislativas, pelo facto de, como referido anteriormente, ser membro integrante da lista da coligação PSD/CDS por Castelo Branco.
Esta suspensão de mandato é obrigatória, conforme a legislação em vigor, que determina expressamente que “desde a data de apresentação de candidaturas e até ao dia das eleições os candidatos que sejam presidentes de câmaras municipais ou que legalmente os substituam, não podem exercer as respetivas funções”.
Portugal vai ter eleições legislativas antecipadas em 18 de maio, marcadas pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa em 13 de março, dois dias depois de o parlamento chumbar uma moção de confiança ao Governo e que ditou a demissão do Governo PSD/CDS-PP.
Paulo César Luís, que agora assume a função de presidente do município, é o cabeça-de-lista do PSD à Câmara de Vila de Rei, nas próximas eleições autárquicas a realizar em setembro ou outubro próximo.
NOTÍCIAS RELACIONADAS:
AD “não faz sentido nenhum” nas autárquicas, diz Paulo César Luís | Médio Tejo
Paulo César Luís é o candidato do PSD à Câmara de Vila de Rei | Médio Tejo
Autarca de Vila de Rei indicado pelo PSD para a Assembleia da República (c/áudio) | Médio Tejo