“Uma boa morte”, por João Morgado

Este mês vou dedicar este meu espaço a uma reflexão sobre a eutanásia. Escrevo só agora sobre o assunto para fugir ao sensacionalismo da altura do debate na Assembleia da República sobre a sua despenalização e para poder fazer uma reflexão mais racional e menos emocional, pegando em conceitos e expondo a minha opinião.

“Eutanásia” deriva do grego e significa “Boa Morte” (“Eu” que significa bom e “thanatos” que quer dizer morte). O termo tem sido usado há vários anos para descrever aquilo que se entende como sendo uma morte digna e indolor para quem a pede. Existem dois tipos de eutanásia, a Ativa, que pode ser chamada também de direta ou positiva, consiste na administração, por um médico credenciado, de uma substância letal no organismo do paciente que a pedir, e a Passiva, negativa ou indireta, que consiste não numa ação mas sim numa omissão. São retirados ao doente os meios que o mantêm vivo, aplicada a doentes vegetativos e dependentes de aparelhos para respirar e comer.

Estas duas formas de Eutanásia podem ser aplicadas ao doente de forma Voluntária, quando o doente está no pleno gozo das suas capacidades e toma a decisão de pôr termo à sua vida; Não Voluntária, quando o paciente se encontra inconsciente e são os familiares mais próximos a tomar a decisão e ainda a Eutanásia Involuntária, aplicada a pacientes que poderiam ter aceite ou recusado a decisão de pôr termo à vida mas não o fizeram, seja porque o questionaram e recusou ou porque não foram questionados sequer. Consiste na aplicação de dosagens cada vez maiores de analgésicos de forma a aliviar o sofrimento do doente mas que acabarão por pôr termo à sua vida.

É um assunto complexo que pertence ao biodireito e à bioética e a sua perceção depende bastante da forma como encaramos a vida e a morte. Como dizia na minha Crónica Sexta, a única certeza da vida é a morte, e se vivemos de modo a alcançar a felicidade, devemos incluir nessa felicidade também uma morte tranquila e digna. Sou assim a favor de uma eutanásia como uma opção que possa ser dada aos doentes que a podem pedir, sendo eles os doentes com doenças incuráveis e em grande sofrimento físico e psicológico, devendo Portugal adotar exemplos como o da Holanda ou da Bélgica, em que é aplicada a eutanásia a pessoas que não esperam melhoras e o seu fim será apenas a morte. É certo que o Estado deve preservar a vida dos seus cidadãos mas deve também proporcionar-lhes todos os mecanismos que a ciência lhes permite ter acesso para amenizar o seu sofrimento e pôr-lhe fim, tendo em vista também uma morte digna. Devemos portanto dar a todos mais uma opção quando tenham que optar sobre o futuro do seu estado de saúde, podendo fazê-lo de forma consciente e sabendo de todos os meios e recursos existentes. Escrevo numa ótica de quem nunca esteve na situação mas se estivesse gostava de poder ter todos os meios possíveis para poder optar, ou caso fosse incapaz de escolher, que alguém pudesse fazê-lo por mim. Independentemente de recorrer à morte medicamente assistida ou não, sei que o posso fazer e que é um recurso que perante a minha situação poderá ser o que mais aliviará o meu sofrimento. Deve ou não o estado proporcionar os mecanismos para que os cidadãos façam as suas escolhas? Acho que sim e se alguém não for a favor da eutanásia é livre de não recorrer a ela, agora não deve, pela sua ética e moral, condicionar a vida de terceiros, pois assim está a interferir na liberdade dos outros e isso não é legítimo num Estado de Direito como o nosso.

Acabo perguntando: Queremos, ou não um país igual nas oportunidades, livre e evoluído, onde cada um tenha acesso aos meios necessários para ser feliz? Se sim então porquê criar entraves e problematizar bastante esta e outras questões?