Exmo. Diretor do Jornal Médio Tejo,
Escrevo-lhe hoje não apenas como um cidadão preocupado, mas também como alguém cujas raízes estão profundamente entrelaçadas com a ribeira que atravessa a nossa comunidade e que agora enfrenta o risco iminente de ser artificializada.
Há mais de seis décadas, tive a fortuna de nascer aqui, crescendo com o som sereno da ribeira como banda sonora constante da minha infância. A ribeira de Rio de Moinhos é mais do que um curso de água para mim. É um marco na existência da minha família, um pedaço indelével da nossa identidade e, acima de tudo, um símbolo vivo da biodiversidade e do nosso património natural.
É com um coração pesado que, sem nunca terem sido facultados os planos para alterar este tesouro natural, vejo as máquinas a ameaçar desvirtuar e destruir a paisagem. Sinto que é meu dever moral agir em defesa da ribeira que me viu crescer e que, ainda hoje, é um recurso vital para a nossa comunidade. Estou convencido de que existem formas de desenvolvimento que podem coexistir com a preservação do nosso ecossistema local e sem necessidade de comprometer a sua beleza.
Segundo notícia publicada no vosso prestigiado jornal, o projeto agora iniciado visa “a recuperação da qualidade das massas de água, a proteção dos ecossistemas, a promoção da biodiversidade e a promoção da defesa contra cheias de pessoas e bens, segundo as boas práticas de reabilitação de cursos de água com recurso à aplicação de técnicas de engenharia natural e de renaturalização do ecossistema ribeirinho”.
O discurso oficial soa elegante, mas falha em três aspetos cruciais: uma leitura cuidadosa, a transparência do processo e a validação no terreno.
Comecemos pelo principal, os termos enganosos em que a situação atual é descrita. Ao lermos “reabilitar cursos de água” parece que estamos perante uma ribeira poluída, artificialmente encanada, seca, sem biodiversidade. Nada disto é verdade na ribeira de Rio de Moinhos, como o pequeno vídeo que anexo mostra.
Em segundo lugar, tem de se estranhar a opacidade do processo. O projeto foi lançado há mais de dois anos. Contudo, esteve escondido de todos os interessados e nunca foi colocado a discussão pública. Os proprietários ribeirinhos, as Juntas de Freguesia e as Associações de Regantes foram ignorados, sem qualquer consulta ou informação prévia à adjudicação do projeto.
Já com tudo decidido, no final de julho de 2023, um edital foi afixado para informar os proprietários do início iminente das obras, mas não forneceu detalhes sobre o que estas envolviam. É notável que, já na campanha eleitoral de setembro de 2021, a vereação tinha falado de um “grande projeto” de dois milhões de euros para a ribeira de Rio de Moinhos. No entanto, todos os planos estiveram escondidos durante todo este tempo.
Na realidade, o que, de facto, este projeto vai fazer é a retificação, o alargamento e a recobertura artificial das margens da ribeira. Ora, nem retificação, nem alargamento, nem recobertura artificial jogam com a descrição oficial do projeto.
A retificação de uma ribeira que serpenteava naturalmente pelos vales da Pucariça não é uma boa decisão ambiental e é até proibida pela regulamentação ambiental europeia.
O alargamento de um curso de água de 2 metros para 7 metros (e, em alguns locais já marcados, para 10 metros) vai criar uma aberração visual. Por comparação a Estrada Municipal 544, que percorre o vale, tem 5 metros de largura. Os locais já dizem que é o aeroporto de Lisboa que ali vai ser construído.
É certo que é preciso remover e controlar a proliferação de canas que se regista em alguns troços, mas haveria outras formas de a evitar. A destruição do atual coberto vegetal, com grande variedade de árvores e arbustos, e a sua substituição por uma monocultura de salgueiros ou por apenas gabiões de pedra exótica é um enorme atentado à biodiversidade.
Uma vez que o Tejo é interrompido pelo açude de Abrantes, a ribeira de Rio de Moinhos era, até agora, o troço mais a montante da bacia do Tejo em estado natural. “Renaturalização” e “Engenharia Natural”, quando envolvem só grandes empreitadas de construção civil, são termos muito suspeitos.
A propósito, estamos a falar de um gasto de mais de 600 euros por cada metro de ribeira intervencionado. A sério que não se encontrava um projeto de natureza ecológica e ambiental mais válido?
A qualidade atual da água da ribeira é ótima. A proteção dos ecossistemas não se faz destruindo-os. A biodiversidade atual (incluindo grande variedade de árvores e arbustos e de aves, insetos, répteis, pequenos mamíferos, pequenos peixes e até enguias) é exemplar e não consta que tenha sido estudada, nem garantida sequer a sua proteção. Por isso não se percebe como vai ser promovida.
O regadio tradicional está em risco, uma vez que o alargamento e aprofundamento da ribeira colocam em causa a chegada da água à rede de canalizações existente, que suporta inúmeras hortas. Até pode ter sido acautelado, mas não há nenhumas garantias de tal ter acontecido. Na mesma situação estão os depósitos de água disponível para o combate a incêndios.
Os limites das propriedades vão ser alterados, uma vez que estas se definem pelas confrontações e são limitadas pela ribeira. O enorme alargamento da ribeira faz-se à custa do seu terreno. Muitas árvores de fruto, de variedades locais, vão ser destruídas. Como é que os proprietários prejudicados vão ser ressarcidos?
No entanto, o edital 20/2023, de 28 de julho (omisso no sítio da Câmara Municipal de Abrantes), limita-se a notificá-los e a dar-lhes 10 dias para aceitarem. Sem qualquer outra opção.
Mas os proprietários já são convocados para assegurar um problema que o projeto não precaveu: a manutenção a longo prazo. Os proprietários vão-se ver a braços com a zona improdutiva acrescida que têm de controlar, porque as margens da ribeira aumentam para o dobro ou para o triplo, muito provavelmente novamente infestadas de canas.
A defesa de pessoas e bens contra cheias é um falso argumento e outro dos pontos mais débeis do projeto.
Em cem anos, talvez tenha havido três cheias, que resultam da conjugação de grandes precipitações com a não retenção de águas nas zonas florestais a montante após grandes incêndios.
É certo que há (muito poucas) habitações em eventual leito de cheia, mas essas é que não deviam ter sido autorizadas. Aliás, nunca estiveram em perigo em cheias anteriores.
Adicionalmente, uma das primeiras obras do projeto, no extremo norte da área de intervenção, está a ser destruir a única contenção eficaz das águas a montante. Incluindo o abate de um sobreiro (espécie em qualquer outra circunstância protegida) que é uma garantia da consolidação da margem.
O que sofre com as cheias são os pontões e as estradas junto à ribeira. No entanto, isto só acontece porque os pontões foram mal concebidos, com base em manilhas, que entopem, quando deviam permitir que, numa situação de cheia, a água passasse por cima do pontão. Ou porque estão mal orientados, aumentando a erosão das margens.
E porque, em vez de intervenções pontuais que podiam já ter sido realizadas desde 2019, se preferiu manter a destruição à vista até ter uma obra faraónica para anunciar.
O que se está a fazer é uma via rápida para a água do Vale das Mós, uma bacia bastante grande a montante, chegar em pouco tempo e em força ao início da aldeia de Rio de Moinhos, potenciando uma catástrofe sobre esta povoação. Com efeito, o projeto exclui a zona a montante, onde se deviam ter criado algumas charcas de retenção, em detrimento de toda a ocupação atual de eucaliptos. E acaba antes do viaduto da A3, mesmo a tempo de jorrar toda a eventual força das águas sobre as hortas e as casas de Rio de Moinhos.
Em resumo, o projeto revela-se uma afronta aos princípios ecológicos e comunitários que diz defender e presta um mau serviço a todos os interessados. Temos, de facto, uma mudança para pior, algo que deveria envergonhar todos os envolvidos.
Espero sinceramente – e, como eu, muitas pessoas do nosso vale – que as autoridades competentes reconsiderem a implementação deste projeto. Envolvam a população, avaliem a biodiversidade, evitem a canalização e a empreitada de construção civil, mantenham o fluir e os meandros da ribeira.
Este projeto, tal como se vê ganhar forma no terreno, não só não corresponde aos princípios ecológicos e comunitários que alega proteger, como representa um potencial desastre ambiental e social. É imperativo que seja suspenso para evitar consequências irreversíveis.
Com a máxima consideração,
João Paulo Carvalho