Nesta localidade existe um lagar dedicado ao tratamento do bagaço de azeitona, que até há poucos anos pertencia à Parceria de Azeites, empresa que entrou em insolvência, tendo sido adquirida pela Cratoliva, empresa com sede no Crato (Portalegre). Após um surto de “mau cheiro” no ano de 2021, quando ainda pertencia à Parceria de Azeites, a população manifestou-se a fim de encontrar uma solução e colocar um fim à poluição que colocava em risco a própria segurança dos habitantes.
Em 2022, após a aquisição pela Cratoliva, o problema parecia ter sido sanado. No entanto, o “odor nauseabundo”, o “fumo” e as “partículas negras” emitidas pela chaminé da fábrica, durante o seu funcionamento, levaram a população a manifestar-se contra a continuação do problema, deslocando-se em grande número à última reunião da assembleia municipal.
À data de hoje, o mediotejo.net contactou a população que explicou que, na segunda-feira seguinte à reunião, a produção da empresa cessou durante cerca de 3 dias, tendo voltado a laborar com a utilização de uma terceira chaminé, não mencionada durante a assembleia, e que emana um fumo branco.
No entanto, mesmo no período em que a produção esteve “totalmente parada”, os habitantes afirmam que, embora tenha “melhorado ligeiramente”, o cheiro permaneceu “ativo no ar”, levando os habitantes a acreditar que o cheiro “não deriva apenas do fumo negro, mas também de uns depósitos a céu aberto existentes no local”, que presumem tratar-se de “restos de óleos e azeites rececionados para refinar novamente”.
Margarida Pedro Livramento dirigiu-se à assembleia municipal torrejana, em nome dos habitantes da aldeia de Parceiros de Igreja, para expor um problema “que não é só ambiental, mas também de saúde pública” e que tem afetado esta localidade ao longo dos últimos meses.
“A empresa Cratoliva sita nesta localidade, processa óleo alimentar refinado e decorrente da sua atividade exaustiva. Por causa deste problema, emite um odor nauseabundo e substâncias negras que se depositam nos telhados e terraços das aldeias próximas de parceiros”, denuncia.
Após denúncia feita pelos populares à SOS Ambiente da GNR, esta entidade esclareceu que “o fumo não corresponde efetivamente a fumo, mas sim a vapor de água do funcionamento dos secadores do bagaço de azeitona”, informou Margarida Livramento.
No entanto, e de acordo com a mesma, “qualquer um dos presentes sabe que, embora o vapor de água possa conter algum tipo de cheiro, não contém partículas negras”.
“A prova de que o fundo emanado não pode, efetivamente, ser vapor de água, encontra-se no telhado da própria fábrica, que tendo sido substituído há cerca de 2 anos, apresentava uma cor avermelhada e hoje em dia é negro. Ora se fosse vapor de água, a sua passagem pelo telhado teria um efeito de limpeza, uma vez que é água no estado de gasoso e não de sujidade”, acrescenta.
Ainda de acordo com a resposta obtida, a SOS Ambiente afirma que “o levantamento da chaminé que liberta o vapor de água, permitiu a redução do mau cheiro”. No entanto, Margarida Livramento afirma que, de facto, a chaminé que labora durante o período diurno é a construída em 2020-2021, que “emana apenas fumo branco”, estando licenciada até 2027.
“Contudo, a partir das 17h00, passa a funcionar a chaminé mais antiga e é por volta dessa hora que se começam a sentir os efeitos nocivos, estendendo-se durante a noite”, afirma. “Ora se em 2021 a fábrica foi obrigada a construir uma nova chaminé, porque é que labora agora com a antiga?”, questiona.
De acordo com os habitantes, este é um problema que está a “perturbar severamente a população”, que sofre já de “inúmeros problemas respiratórios”. Margarida acrescenta ainda que “existem também diversos casais novos, que podiam repovoar a nossa aldeia que está tão envelhecida, a abandonar as suas habitações”.
A população de Parceiros de Igreja deslocou-se à Assembleia Municipal de máscara, numa “tentativa de ilustrar a dificuldade que temos em sair à rua, com o cheiro nauseabundo e as partículas que se depositam nos nossos pulmões”. Dirigindo-se à autarquia, a representante da população questionou qual o horário de laboração da Cratoliva e se, de facto, a “velha chaminé” pode, efetivamente, laborar.
“Gostaríamos ainda de saber quais são os apoios que o município e o Estado nos podem dar para resolver este problema, numa época em que as alterações climáticas e a poluição são um assunto cada vez mais na ordem do dia, sabendo que em 2022 a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou um ambiente limpo, saudável e sustentável como um direito humano e que o terceiro objetivo do desenvolvimento sustentável é o acesso à saúde de qualidade e promovendo o bem estar para todos, em todas as idades”, concluiu Margarida Livramento.
António Abreu solicitou a intervenção da CMTN, para que esta faça algo “em prol da população” desta localidade do concelho torrejano. “Não é só de agora, já há 8 meses que não se pode respirar”, afirma.
“Eu tenho fotos tiradas, às 02h00, tiradas às 21h00, em qualquer hora… e é impossível respirar. É uma aldeia pequena, somos todos conhecidos e a 20 metros não nos conseguimos reconhecer… imagine como é que nós estamos a nível respiratório. Está impossível viver na nossa terra e as nossas crianças têm o direito de viverem e crescerem saudáveis, como tem qualquer criança”, acrescenta.
Também Fernando Silva interveio durante a sessão, sublinhando as dificuldades acrescidas para a população mais vulnerável, nomeadamente os idosos e as crianças. “São as primeiras a ter os problemas, que acrescem aos que já têm e outros futuros”.
De acordo com o habitante, a situação coloca em causa o “simples direito de abrir uma janela”. “Estamos a morar numa aldeia, todos têm um terraço ou um jardim, maior ou menor e todos têm o direito de usufruir de um espaço exterior. Já há meses que é impossível fazer isso. Não se pode abrir uma janela naquela aldeia, nas outras e nos arredores com certeza”, vincou.
A população de Parceiros de Igreja luta agora pela necessidade de “poder respirar”, denunciando o surto de poluição ambiental que afirmam estar associado à empresa Cratoliva, a laborar na localidade.
Patrícia Batista afirma ser uma causa daqueles que habitam nesta aldeia e nas aldeias limítrofes e que são, diariamente, afetados pelo “mau cheiro” e “poluição ambiental”. Denunciou ainda a poluição hídrica, aspeto que considera não poder ser esquecido.
“Existe uma linha de água nas traseiras da fábrica, são efetuadas descargas clandestinas e não conseguimos monitorizar todas. Algumas já foram apanhadas pelo SEPNA, dizem ser supostamente água utilizada nos tanques para refrigeração. A verdade é que os tanques estão rotos, têm tubos ladrões e estão a contaminar o ribeiro. Há pessoas que têm hortas (…) e estamos a ser prejudicados porque não sabemos até que ponto essas águas se vão infiltrar nos níveis freáticos”, informa.
Durante a sua intervenção, lembrou ainda a preocupação com a utilização de benzina, um líquido obtido na destilação fracionada do petróleo. “A fábrica utiliza benzina. Não sou experiente no assunto, mas tenho a certeza que não há um plano de segurança para manuseamento de substâncias inflamáveis”.
“Entrei lá dentro em 2021 e aquilo mete medo. A fábrica está obsoleta e não tem o mínimo de condições de segurança para os seus trabalhadores, para nós que moramos lá perto. Se houver uma explosão (…), o fogo entra pelo Vale da Nogueira e não sabemos quando o parar”, afirma.
Júlio Costa reforçou a necessidade de “esta população ver estas questões esclarecidas”, afirmando que a autarquia deverá “tomar todas as diligências para que a população possa “viver bem na sua terra”. “Vivemos em pleno século XXI e não tem cabimento as pessoas estarem a sofrer com estas catástrofes ambientais”, reitera.
André Valentim, deputado municipal eleito pelo PSD/CDS, recordou que a entidade responsável por atribuir a licença de laboração é a Câmara Municipal de Torres Novas.
Durante a sua intervenção, recordou que na Assembleia Municipal de 29 de abril de 2024, o PSD já havia solicitado um ponto de situação relativamente ao funcionamento da Cratoliva, tendo o autarca afirmado que “parte das instituições ambientais e da parte do urbanismo da Câmara, estão a intervir e certamente a levantar autos de contraordenação e eventual encerramento da fábrica. Isto foi dito no dia 22 de fevereiro deste ano”, afirma.
Francisco Dinis (PS) afirmou que, nesta situação, “há prejudicados e esses prejudicados são as pessoas pelas ações alegadamente em incumprimento da já mencionada empresa”. “Tudo faremos para que o problema seja resolvido e se tenha reposto o normal dia a dia com a qualidade de vida que as pessoas merecem. Não podemos aceitar que (…) as normais tarefas do dia ou, simplesmente, o abrir de uma janela seja algo impossível de fazer”.
Rui Vieira, deputado eleito pelo BE, solicitou à Câmara que exerça todas as suas competências neste caso, para que não se venha a repetir a situação da Fabrióleo, que demorou mais de duas décadas a ser resolvida, mantendo “situações pendentes” e cujos efeitos ainda se fazem sentir na população.
Ana Mafalda Batista, do Movimento pela Nossa Terra (MPNT), agradeceu “a coragem e a dignidade” com que os habitantes alertaram a Assembleia para um problema que atinge “todo o concelho”. “Tenho a certeza que em Torres Novas o ar também há-de estar contaminado”, acrescentou.
Pedro Morte, presidente da União de Freguesias de Santa Maria, Salvador e Santiago, afirma ser um “parceiro de luta, na primeira linha, para defender os interesses das populações, porque nos vai afetar a todos nós e o nosso concelho”.
O presidente da Assembleia Municipal de Torres Novas, José Trincão Marques, afirma que este se trata de um “problema gravíssimo” do ponto de vista ambiental. “O problema que salta mais à vista é o problema da qualidade do ar, com partículas ou sem partículas”.
Tendo por base a Constituição da República Portuguesa (CRP) e a legislação em vigor, afirma que estas defendem a qualidade da vida das pessoas e a qualidade do ar. “O artigo nº66 da CRP diz claramente que todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e todos nós temos o dever de o defender”, afirma.
“Vocês têm toda a razão do ponto de vista moral, mas também do ponto de vista legal. (…) Eu estou a 200% nesta causa. (…) Devemos defender o nosso planeta, aqui no nosso concelho mais dever temos nós. Podem contar comigo, na qualidade de cidadão, na qualidade de presidente desta Assembleia”.
Para José Trincão Marques, “empresas poluidoras não são bem vindas em Torres Novas”, defendendo que em primeiro lugar e acima de tudo o resto, está a “qualidade de vida dos cidadãos”. “Temos de dar as mãos, a partir de hoje e já é tarde, para tentar resolver este problema”, sublinhou, tendo lembrado ainda que existem leis ambientais para combater o problema.
Pedro Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, afirmou que “o pior que pode acontecer para levar a bom termo este processo é meter-se política no meio. Não resulta muito quem é que ganha a bandeira. A bandeira tem de ser ganha pela população, pela saúde, a bem do bem estar (…), independentemente das cores políticas”.
De acordo com o autarca, a Cratoliva “sempre teve uma licença”, documento esse que afirma ter de ser revisto. “Tem vários edifícios, se estão todos licenciados ou não, é essa questão que já aqui foi hoje levantada e tem de ser vista”.
Para o combate à “empresa poluidora”, Pedro Ferreira sublinha a “legislação a cumprir” e afirma existir um conjunto de entidades que se deverão “debruçar sobre isso”. “Se estão adormecidas ou não, aí compete à Câmara abaná-las”.
O autarca afirmou ainda que a CMTN contactou a CCDR, a APA, a GNR SEPNA, a delegação de saúde, a ASAE, e até o proprietário da empresa.
“Eu contactei o proprietário (…) e disse-lhe o panorama que estava a acontecer, as medidas que tínhamos tomado, para que ele não estranhasse as visitas das mais diversas comissões, ligadas à inspeção do ambiente e que, se ele tivesse bom senso, ele devia saber o que fazer. (…) Disse-me que a partir deste fim de semana parava a queima, a utilização dentro da fábrica”, informou.
Ainda durante a sessão, o edil acrescenta que existem “ferramentas que vamos utilizar”, nomeadamente a comissão inspecionária que iria proceder ao “levantamento das irregularidades” na semana seguinte à reunião. “Há uma série de entidades que estão obrigatoriamente envolvidas no bem estar dos cidadãos que têm que agir”, concluiu.
Problema ambiental que remonta a 2021
Recorde-se que a questão dos maus odores provenientes da fábrica de processamento de bagaço de azeitona que está a afetar a população de Parceiros de Igreja e zona envolvente já havia sido discutida em 2021, durante a reunião do executivo torrejano, realizada a 3 de novembro.
O vereador Tiago Ferreira (PSD) levantou a questão sobre “um problema” da Parceria de Azeites (anterior proprietária do espaço), onde, afirmou, ocorre “a emissão de gases poluentes para a atmosfera”, algo que causava “grandes transtornos às populações de Parceiros de Igreja”, localidade onde se situa a fábrica de processamento de bagaço de azeitona, tendo o vereador solicitado um ponto de situação.
Esta emanação de maus odores levou inclusivamente a Aquanena, Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Alcanena, a divulgar um comunicado onde esclarecia que os maus cheiros sentidos não tinham origem no concelho de Alcanena, nem em quaisquer instalações geridas pela Aquanena, mas que podiam sim “estar relacionados com a atividade de unidade de processamento de bagaço de azeitona, localizada em freguesia do concelho de Torres Novas, limítrofe com o concelho de Alcanena”.
O presidente do município de Torres Novas, Pedro Ferreira (PS) fez saber que assim que houve um alerta por parte da população sobre esta questão, que a Proteção Civil e os elementos de algumas entidades se deslocaram ao local e constataram que o referido espaço “não tem minimamente condições de laboração”.
Na reunião que se seguiu, houve um compromisso da parte do empresário de resolver a situação, resolução esta que pressupõe a legalização daquele espaço para a laboração, conforme explicou Pedro Ferreira.
O presidente da Câmara disse ainda que a Parceria de Azeites funciona já há vários anos e que nunca houve reclamações por parte da população, uma vez que apenas havia o odor normal do lagar a funcionar na época indicada para o seu funcionamento, e que não havia poluição no ar.
O vereador João Trindade (PS), que detém o pelouro do Ambiente, Sustentabilidade e Descarbonização, corroborou estas palavras, dizendo que “esta empresa há dezenas de anos que existe e a questão dos odores é uma situação histórica e recorrente”, acrescentando que a situação atual era diferente desse panorama.
Conforme referiu o vereador socialista, o proprietário indicou que esta situação ocorreu uma vez que a fábrica esteve durante um longo período sem laboração e que quando retomou o funcionamento algum do bagaço armazenado estava já putrefacto, o que levou a que da sua queima se originassem odores muito mais intensos.
Quatro meses após os episódios de mau cheiro, em janeiro de 2022, o lagar da antiga Parceria de Azeites, que passou a ser propriedade da empresa alentejana Cratoliva, continuou a laborar, embora pareçam ter sido sanados os problemas referidos.
À data, foi realizada uma fiscalização pela CCDR LVT – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e a empresa comprometeu-se, em reunião com elementos da União de Freguesias e Câmara Municipal, a realizar obras no edifício, centenário, e em equipamentos.
Em resposta ao mediotejo.net, a CCDR informava que “na zona envolvente ao estabelecimento, verificou-se que não apresentava indícios de qualquer tipo de odores que pudessem causar incomodidade ou emissões para atmosfera, embora se tenha verificado a existência de poeiras e partículas negras, no exterior da instalação, nomeadamente nos pavimentos confinantes com a caldeira e chaminé”.
Para esta quinta-feira, dia 18 de julho, a população agendou uma reunião pública com o vereador que possui o pelouro do ambiente, João Trindade, a fim de apurar o atual estado do processo. A reunião vai decorrer no antigo Clube Recreativo de Parceiros de Igreja.