A Câmara Municipal de Torres Novas vai devolver mais de 285 mil euros de IRS aos seus munícipes, informou a autarquia em comunicado.
Os municípios podem prescindir de parte do IRS que o Estado lhes transfere a favor dos seus residentes, sendo que a percentagem de devolução está entre 0% e 5% da coleta. Esta percentagem é transmitida todos os anos à Autoridade Aduaneira antecipadamente ao prazo de entrega do IRS anual.
“Os impostos que os municípios prescindem são devolvidos, sob a forma de dedução à coleta, aos seus moradores. O objetivo das autarquias com esta medida é incrementar a fixação dos seus habitantes, tentando atrair novos moradores”, refere a nota de imprensa da autarquia.
Em 2016 são 96 municípios a devolver o IRS, segundo a Autoridade Tributária (em 2015 foram 78), entre os quais Torres Novas pela aplicação de uma taxa de 4% em 2015.
