A Câmara de Torres Novas, de maioria socialista, aprovou na sexta-feira, com a abstenção da oposição, o relatório de prestação de contas relativo ao ano de 2024. Na apresentação, o presidente do município, Pedro Ferreira (PS), destacou uma gestão financeira equilibrada e uma boa execução orçamental.
O documento foi apresentado pelo presidente da Câmara, em reunião extraordinária do executivo. O autarca socialista destacou uma gestão financeira equilibrada e uma boa execução orçamental, com investimentos significativos em várias áreas estratégicas para o concelho. O relatório foi aprovado, com duas abstenções dos vereadores eleitos pelo PSD e pelo Movimento P’la Nossa Terra.
“Estamos perante o fecho de uma atividade de 2024 que correu muito bem, na execução de muitos processos”, afirmou Pedro Ferreira. Segundo o autarca socialista, a despesa executada rondou os 88% (mais de 40ME) e a receita atingiu os 91%, o que considera “muito bom” e garante “um equilíbrio muito positivo ao orçamento”.
Em termos financeiros, a receita corrente atingiu 75,94% e a despesa de capital 19,56%. “Parece que é muito pouco, a percentagem de capital é sempre mais difícil de atingir em qualquer município, porque envolve também fundos comunitários que aparecem ou não aparecem, para o desenvolvimento das obras”, explicou Pedro Ferreira.
Esta percentagem representou um crescimento de 4% face a 2023. O município terminou o ano com um saldo de gerência de 2,9 milhões de euros, e um saldo a transitar para 2025 de 1,89 milhões.
Pedro Ferreira destacou ainda a eficácia na execução orçamental: “As liquidações e pagamentos atingiram um grau de realização de 93,91%, o mais alto desde 2021. Foram pagas 98,65% das faturas.”
Com um orçamento total superior a 46 milhões de euros, o município comprometeu-se com investimentos relevantes em áreas prioritárias. Na regeneração urbana e administração urbanística, onde se incluem vias estratégicas e estruturantes, mobilidade, transportes, iluminação pública, rede viária e o rio Almonda, o investimento atingiu 4,7 milhões de euros.
No eixo do “Pleno emprego e potencialização empresarial”, que o autarca considerou ser “muito importante para o desenvolvimento económico do concelho”, a zona industrial de Riachos foi a principal aposta, com um investimento de 1,19 milhões de euros. Já na revitalização do centro histórico foram aplicados 745 mil euros. A área ambiental recebeu quase 4 milhões de euros, com foco na sustentabilidade e descarbonização.
A Proteção Civil, nomeadamente no apoio aos Bombeiros Voluntários, absorveu 482 mil euros. Pedro Ferreira destacou ainda a aquisição da antiga unidade fabril da “Fiação e Tecidos”, com 3,5 hectares, agora alvo de um estudo estratégico com vista à futura requalificação e criação de postos de trabalho.
Na habitação, o município apresentou candidaturas no valor de 5,4 milhões de euros para 39 fogos e 9,7 milhões para habitação a custos controlados, em articulação com o IHRU. A saúde e coesão social também estiveram em foco com a construção da nova Unidade de Saúde Familiar Cardílio.
Na educação, o investimento totalizou 2,3 milhões de euros, dos quais mais de 1,1 milhões foram direcionados à melhoria de escolas e ambientes de aprendizagem. A cultura e o turismo continuaram a ser apostas fortes da autarquia. Pedro Ferreira afirmou que o novo Núcleo Museológico Cerca da Vila recebeu 2.000 visitantes em seis meses e a Biblioteca Municipal acolheu 8000 visitantes em 440 ações.
O desporto e a promoção da atividade física mobilizaram mais de 1,5 milhões de euros. Quanto ao setor do turismo, o autarca afirmou que este registou 46.031 dormidas em 2024, um aumento de mais de 5.600 dormidas face ao ano anterior.
O apoio às Juntas de Freguesia foi reforçado com mais 656 mil euros (um aumento de 15%) e um apoio adicional de 400 mil euros para obras locais. No domínio da inovação, foram investidos mais de 217 mil euros, permitindo instalar fibra ótica, wi-fi gratuito nas freguesias e desenvolver o projeto do bairro comercial digital.
O edil lamentou o incumprimento da administração central: “A Segurança Social e outros organismos do Estado ficaram deficitários em 6,11% relativamente às suas responsabilidades com o município.”
Apesar da independência financeira não ter atingido os 50% desejados, a autarquia arrecadou 39,16% de receitas próprias, num total de quase 17 milhões de euros.
“Foi um esforço muito grande, mas vale a pena. Acreditamos que esta gestão é sólida, responsável e deixa bases muito boas para o futuro de Torres Novas”, concluiu o autarca.
