O executivo municipal de Tomar reúne a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 5 de julho, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
A sessão decorre mediante a seguinte Ordem de Trabalhos:
BALANCETE
ORDEM DO DIA
N.° 01 – PEDIDO DE SUSPENSÃO DO MANDATO DA VEREADORA FILIPA ALEXANDRA FERREIRA FERNANDES
N.° 02 — REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE TOMAR — Proposta de Plano e Relatório de Ponderação da Discussão Pública
N.° 03 — ALTERAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DAS AVESSADAS Prorrogação do prazo de vigência das medidas preventivas
PROPOSTAS:
PROPOSTAS DA PRESIDENTE:
N.° 04 – ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOMAR – ACORDO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA, IP
N.° 05 -REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA ENTRE OS LUGARES DE ESTREMADOURO E
LAMEIRINHA – PROTOCOLO COM O MUNICÍPIO DE OURÉM
PROPOSTAS DO VEREADOR HUGO CRISTÓVÃO:
N.° 06— ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA ASSISTENTE OPERACIONAL NA ÁREA DE CANTONEIRO DE LIMPEZA
N.° 07 – NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS
INFORMAÇÕES:
INFORMAÇÃO DA PRESIDENTE:
N.° 08 – COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADAS POR DELIBERAÇÃO DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
N.° 09 — CEDÊNCIA DE MATERIAIS — Junta de Freguesia de Serra e Junceira
DIVISÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:
N.° 10 – EXERCÍCIO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA NA VENDA DO TERCEIRO ANDAR DIREITO DO PRÉDIO SITO NA RUA ENGENHEIRO BOURDAIN, N.° 5 – Bernardino Fernandes Simões
N.° 11 – EXERCÍCIO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA NA VENDA DO RÉS-DO-CHÃO DIREITO DO PRÉDIO SITO NA RUA D. GIL MARTINS, N.° 3 – cabeça de casal da herança de Manuel dos Reis Fernandes
N.° 12 — LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL – Frenetiksmile, Unipessoal,
limitada
N.° 13 — LOJA DO CEMITÉRIO DE MARMELAIS – isenção da renda do mês de fevereiro de 2021
DIVISÃO DE TURISMO E CULTURA:
N.° 14 – PROJETO TOMAR ENTREGA POR SI
N.° 15 – CONCURSO DE CONTO INFANTO-JUVENIL SOBRE A TEMÁTICA FESTA TEMPLÁRIA
EXPEDIENTE:
N.° 16 – RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS DE 2020 DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES
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