Alguns pontos da Ordem de Trabalhos:
N.° 01 – ATRIBUIÇÃO DE DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO AOS TITULARES DE
CARGOS DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS
N.° 02 – ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO VALE DO TEJO – QUOTA PARA 2019
N.° 03 – REGULAMENTO DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DAS HORTAS MUNICIPAIS DE
MARMELAIS
N.° 04 – CEDÊNCIA DO AUTOCARRO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018
N.° 05 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA A COMUNIDADE
INTERMUNICIPAL DO MÉDIO TEJO NO DOMÍNIO DA PROMOÇÃO TURÍSTICA INTERNA
SUB -REGIONAL
N.° 06 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE TOMAR E PARA
A COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO MÉDIO TEJO NO DOMÍNIO DO APOIO AOS
BOMBEIROS
N.° 07 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE TOMAR NO
DOMÍNIO DAS ESTRUTURAS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
N.° 08 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE TOMAR NO
DOMÍNIO DA GESTÃO DAS PRAIAS MARÍTIMAS, FLUVIAIS E LACUSTRES
INTEGRADAS NO DOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO DO ESTADO
N.° 09 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE TOMAR NO
DOMÍNIO DA HABITAÇÃO
N.° 10 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE TOMAR NO
DOMÍNIO DAS VIAS DE COMUNICAÇÃO
N.° 11 — TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE TOMAR NO
DOMÍNIO DA EXPLORAÇÃO DAS MODALIDADES AFINS DE JOGOS DE FORTUNA OU
AZAR E OUTRAS FORMAS DE JOGO
N.° 12 – FESTA DOS TABULEIROS 2019 — DEFINIÇÃO DOS ESPAÇOS DE VENDA,
HORÁRIOS, PROCEDIMENTOS E TAXAS