A crise de saúde pública provocada pela pandemia de Covid-19 obrigam a uma resposta das nossas autoridades com vista a garantir tranquilidade durante o necessário período de isolamento social. Esta decisão, que visa salvar o que temos de mais importante – a vida das pessoas – acaba por arrastar consequências económicas que, certamente, nos vão colocar perante uma crise económica profunda.
É nestes momentos que as instituições públicas devem saber responder à altura e que os verdadeiros os líderes políticos se revelam. O pequeno “bota abaixo” e o “está tudo mal” não são, de todo, solução. As medidas vão ser sempre necessariamente insuficientes para responder a toda a crise. Sejamos claros: nenhum Orçamento do Estado nacional sozinho consegue responder a todas estas adversidades. E aí entra a União Europeia que tem a obrigação de mostrar a razão da sua existência, e mostrar uma verdadeira solidariedade.
O Governo – e bem – tem apresentado respostas com vista à manutenção das empresas e dos empregos, nomeadamente a poderosa medida do lay-off simplificado, onde os trabalhadores vêm os seus postos de trabalho salvaguardados e as empresas poupam uma grande percentagem dos salários, que vão ser assegurados em grande parte pela segurança social.
A nível das empresas, destaque ainda acesso das empresas às linhas de crédito disponibilizadas estará condicionado à manutenção dos postos de trabalho. No total, estas novas Linhas de Crédito representam 3 mil milhões de euros de financiamento.
De sublinhar ainda a possibilidade de uma moratória nos créditos para as empresas afetadas pela crise. Certamente, outras medidas vão ainda aparecer mas estas são, para já, muito importantes para a tranquilidade de muitas famílias e empresas.
Para as famílias, além do regime de apoio quer permite durante o período letivo o acompanhamento de menores, temos igualmente medidas centrais como a moratória de 6 meses para o crédito a habitação, que permite dar uma folga orçamental, às famílias mais afetadas nos seus rendimentos.
Nos próximos dias, no parlamento, vão ser debatidas outras medidas, como a prorrogação automática dos contratos de arrendamento e a determinação de mecanismos que permitam responder perante às questões dos arrendamentos, quer de privados, quer de empresas afetadas pela crise. O impacto da crise será enorme e a economia certamente vai conseguir responder. Mas para já, o ponto central é a saúde. E é aí que devemos concentrar esforços.