Tem lugar no final de tarde desta quinta-feira, a partir das 18h30, a sessão ordinária da Assembleia Municipal de Sertã. A sessão, que é pública, decorrerá no respetivo salão, no edifício dos Paços do Concelho.
A ordem de trabalhos será a seguinte:
1 – Período de “Antes da Ordem do Dia”.
1.1 – Informações sobre o expediente da Assembleia Municipal. 1.2 – Apreciação de assuntos de interesse para o Município.
2 – Período de “A Ordem do Dia”.
2.1 – Apreciação de uma informação escrita do Senhor Presidente da Câmara, acerca da atividade municipal, bem como da situação financeira.
2.2- Proposta de reconhecimento de interesse público concelhio para oficina bate chapa em Encosta do Capitólio – Sertã, requerido pelo Senhor Nuno Miguel Farinha Nunes – Proc.º 2018/450.30.502/35 – para deliberação.
2.3 – Proposta de reconhecimento de interesse público concelhio para construção de edifício destinado a comércio e serviços do ramo automóvel em Barreiros – Cumeada, requerido por Stand Frigi, Ldª – Proc.º 2019/450.30.502/3 – para deliberação.
2.4 – Proposta de reconhecimento de interesse público concelhio para instalação do ” BRICOMARCHÉ ” em S. João do Couto- Sertã, requerido por Alcapredial – Investimentos Imobiliários S.A. – Proc.º 2018/450.30.502/8 – para deliberação.
2.5 – Proposta de desafetação de quatro parcelas de terreno do domínio público para domínio privado do Municipal, sitas no Bairro do Cabril – Pedrogão Pequeno – Proc.º 2019/ 300.50.002/1 – para deliberação.
2.6 – Proposta de transferência para as Freguesias do Cabeçudo, Pedrogão Pequeno, Troviscal, Várzea dos Cavaleiros, Castelo e Sertã – Extensões de Saúde – Proc.º 2019/ 850.10.002.01/28 – para deliberação.
2.7 – Proposta relativa ao ANO de 2019 sobre o exercício das competências transferidas para as Autarquias Locais no âmbito da Lei nº 50/2018 de 16 de agosto e concretizadas nos diplomas sectoriais a seguir indicados. Decretos-Lei nº 20/2019 e nº 22/2019, ambos de 30 de janeiro de 2019 – para deliberação.
2.8– Para conhecimento do plenário:
– Em sequência da proposta nº 227 de 18-10-2017 aprovado em sessão da A.M. de 21-102017.
– Relatório Anual de Atividades da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Sertã relativo ao ano de 2018.
3 – Período Destinado ao Público.
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