A Câmara Municipal da Sertã, de maioria PSD, aprovou esta sexta-feira, dia 30, com as abstenções dos vereadores do PS, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2016 que ascende a mais de 16 milhões de euros.
A recuperação do quartel dos Bombeiros Voluntários da Sertã e do edifício dos Paços do Concelho, a construção do novo Centro de Saúde, a revisão do Plano Diretor Municipal, o apoio às juntas de freguesia e às escolas e a compra de terrenos para a instalação de empresas no concelho são as principais prioridades da Câmara Municipal da Sertã previstas para o próximo ano.
“Nós temos como prioridade neste momento a criação de emprego e a fixação de empresas, daí a aquisição de terrenos que gostaríamos que fossem principalmente nas zonas industriais para podermos ter uma oferta para os empresários que se queiram fixar no concelho da Sertã”, disse o presidente da autarquia, José Farinha Nunes, em declarações ao mediotejo.net acrescentando ainda que a autarquia dispõe de um regulamento de incentivo à fixação de empresas.
Para a aquisição de lotes de terreno, a autarquia da Sertã tem reservados 200 mil euros para o ano de 2016. “Vamos contactar os possíveis vendedores e temos de negociar, mas estou convencido de que vamos comprar alguns terrenos. Já falámos com alguns proprietários, o negócio ainda não está fechado, mas está no bom caminho, portanto, a nossa prioridade agora é esta”, salienta José Farinha Nunes.
A construção de raiz de um novo edifício para albergar o Centro de Saúde da Sertã é outro dos grandes objetivos da autarquia para 2016. Para o efeito, a Câmara Municipal tem disponíveis mais de um milhão de euros para concretizar a obra o que, para os vereadores do PS, “esta seria uma obra exclusivamente da responsabilidade da Administração Central mas como o Governo lhe negou esta sua promessa, vão pagá-la todos os sertaginenses”.
José Farinha Nunes concorda que é uma obra “da responsabilidade do Ministério da Saúde, no entanto, gostaríamos de ser os donos da obra porque o IVA é com uma taxa diferente, em vez de 23% será de 6% e estamos aqui a diminuir um custo de 17% e essa será outra obra a fazer durante o próximo ano”. A autarquia já comprou o terreno, junto aos Bombeiros, onde nascerá o novo Centro de Saúde da Sertã, já existe projeto e “o processo está encaminhado”, explica José Farinha Nunes.
Projetos prioritários
No SerQ – Centro de Inovação e Competências da Floresta, em Cernache do Bonjardim, a autarquia tem intenção de “dar início a um projeto feito completamente em madeira, muito interessante e inovador, e queríamos começar já a fazer este ano e daí termos uma verba no Plano de Investimentos que não dá para fazer a obra completa, mas que dá para iniciar em 2016”, esclarece o presidente da autarquia, José Farinha Nunes.
“Queremos valorizar a floresta, queremos encontrar locais para as empresas se instalarem provisoriamente até depois terem algum poder financeiro para comprarem um pavilhão, é nossa intenção alojar ali algumas empresas a começar, será uma incubadora de empresas em Cernache do Bonjardim”, refere o autarca.
Durante a sessão da reunião de Câmara onde foi discutido o Orçamento e Grandes Opções do Plano, a propósito do SerQ, o vereador José Ramos Moreira (PS) questionou o presidente da autarquia afirmando que “mais de um milhão de euros foi investido naquele espaço e não sabemos o que está a ser feito”. José Farinha Nunes (PSD) respondeu, garantindo que “empresas com vários trabalhadores vão começar a aparecer por lá”.
Outro dos projetos em que a Câmara da Sertã está a trabalhar é na abertura de dois Espaço do Cidadão: um em Pedrógão Pequeno, que funcionará na Junta da Freguesia, e outro em Cernache do Bonjardim, que funcionará no edifício dos CTT “que nós pretendemos adquirir mas que até agora ainda não conseguimos porque a administração mudou e o processo está parado”, refere José Farinha Nunes. Para a aquisição deste edifício estão previstos 113 mil euros.
A autarquia quer ainda abrir uma Loja do Cidadão na Sertã mas “ainda não temos local destinado, é um projeto para desenvolver em 2016. Temos muito que fazer”, conclui o presidente da Câmara Municipal da Sertã, José Farinha Nunes.
Para a beneficiação de estradas municipais do concelho, a autarquia tem previstos 100 mil euros e faz ainda parte do Plano de Investimento a recuperação da Praça de Táxis de Cernache do Bonjardim.
Vereadores PS refere que opções da Câmara “são sempre as mesmas”
Para os vereadores do PS na Câmara Municipal da Sertã, “este é um orçamento em termos financeiros globais, com maior realismo e coerência contabilística, não empolando como regularmente vinha acontecendo”.
No entanto, ao analisar o aumento da receita em impostos diretos de mais de 100 mil euros, Vítor Cavalheiro (PS) refere que “a autarquia poderia ter ido mais longe e devolver parte da receita de IRS às famílias, como sugerido pelos vereadores do Partido Socialista”.
José Farinha Nunes responde que estes valores do IRS “irão ser canalizados para os mais carenciados”.
No que se refere à Despesa, os vereadores do PS afirmam que “a Câmara mantém uma estrutura de enorme despesa, em que mais de metade do orçamento de 2016 (64%) está ao serviço das Despesas Correntes”.
E apontam como desnecessárias as despesas previstas em prémios, condecorações e ofertas, de cerca de 37 mil euros, e os custos em publicidade que ascendem a 200 mil euros.
No que diz respeito ao Plano Plurianual de Investimentos, os vereadores do PS referem que “reduziu o investimento em 1.040.628,00€ relativamente ao ano em curso de 2015” e que “as opções da Câmara são praticamente as mesmas”. “A Câmara deixou de ser um agente mobilizador do concelho, não apresentando ambição, nem mesmo um projeto que seja entendido como um instrumento de mudança”, referem os vereadores do PS.
E acusam que “muitas das obras orçamentadas em anos anteriores, ainda não passaram do papel e algumas arrastam-se indefinidamente, como é exemplo o arranjo da zona envolvente da Igreja Matriz de Cernache do Bonjardim; projeto de realinhamento de trânsito na zona da Fonte da Boneca; requalificação do espaço da antiga Casa Guimarães; revitalização da Praça de Táxis de Cernache do Bonjardim; arranjo da zona envolvente do eucalipto centenário Fonte Vale Corvo; beneficiação do Pavilhão Desportivo da Sertã, entre tantas outras”.
Na sua declaração de voto, os vereadores do PS explicam que, “porque não concordamos com algumas das prioridades; porque não concordamos com a afetação de verbas para algumas rúbricas; porque não existe uma estratégia quanto aquilo que deve ser o papel do município no desenvolvimento económico e combate à desertificação, o sentido de voto dos vereadores do Partido Socialista é a abstenção”.
Com os votos favoráveis da maioria PSD e as duas abstenções dos vereadores socialistas da Câmara Municipal, o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2016 da Sertã irão agora a aprovação na próxima sessão da Assembleia Municipal.