A Câmara de Sardoal aprovou, por unanimidade, a revisão do protocolo da Creche Municipal de Sardoal, um protocolo estabelecido entre a autarquia e o Instituto da Segurança Social. No âmbito do programa Creche Feliz, a Creche de Sardoal passou de 25 para 39 crianças apoiadas, ou seja, todas as crianças.
No caso concreto, 10 vagas na sala 1, 14 vagas na sala até aos 24 meses e 15 vagas na sala dos 24 aos 36 meses. O programa permite que crianças nascidas após 1 de setembro de 2021 beneficiem de creche gratuita, independentemente dos rendimentos familiares.
Segundo o presidente Miguel Borges (PSD), apesar do pedido ter sido realizado no verão do ano passado “só agora chegou essa aprovação”, no entanto, o programa permite a “retroatividade até 1 de setembro” de 2024. “É um grande apoio”, disse o autarca.
O programa Creche Feliz arrancou em setembro de 2022. O anterior executivo lançou o programa Creche Feliz para garantir a gratuitidade da frequência das creches a todas as crianças nascidas depois de setembro de 2021 e em janeiro de 2024 alargou a medida a todas as creches da rede pública (creches de autarquias locais ou de instituições de ensino superior público), já depois de ter incluído as creches da rede privada.
A medida sofreu novamente alterações com o atual governo, nos critérios de acesso, permitindo que as famílias pudessem aceder a uma vaga no sector privado, quando não tivessem vaga na rede social da sua freguesia de residência ou de trabalho, e não na área do concelho como até então.
A Creche Municipal de Sardoal abriu portas em 1 setembro de 2020. Com capacidade para 39 crianças, tem três salas: berçário (4-12 meses), sala 1 (12-24 meses) e sala 2 (24-36meses).
A creche era uma valência da Santa Casa da Misericórdia de Sardoal que foi assumida pelo Município, quando a Santa Casa decidiu encerrar definitivamente essa valência a 31 de agosto de 2020.
Também do lado da oposição, o vereador socialista Pedro Duque afirmou que “em boa hora foi projetado esse apoio” considerando que “este sim é um apoio efetivo à natalidade e às famílias”.
A futura creche municipal terá capacidade para 42 crianças, ou seja, 10 no berçário, na sala dois capacidade para 14 crianças (crianças até 24 meses) e na sala três capacidade para 18 crianças (dos 24 aos 36 meses), avançou também o presidente.
A obra terá um investimento de 920 mil euros, vai contar com financiamento comunitário do Plano Recuperação e Resiliência de 162 mil euros, apesar do financiamento ser a 100%, revelou a Autarquia. A Câmara terá de pagar 752 mil euros e para tal terá de se socorrer de um empréstimo.