No contrato do Instrumento Territorial Integrado está plasmado um conjunto de investimentos para o concelho de Sardoal, detalhado pelo presidente da Câmara Municipal, Miguel Borges, na última reunião de executivo, esta quarta-feira, 10 de abril, e que ascendem a cinco milhões de euros.
“Este investimento é só uma parte daquilo que estamos a investir” salienta o autarca, uma vez que “existem outras formas de financiamento”, disse referindo o Plano de Revitalização do Pinhal Interior e o Plano de Recuperação e Resiliência.
Esta terça-feira abriram os avisos de candidaturas a 900 milhões de euros de fundos europeus no âmbito das estratégias de desenvolvimento territorial de oito comunidades intermunicipais. Tendo a CIM Médio Tejo assinado um pacote de 121,6 milhões de euros de financiamento europeu até 2030, com 5 milhões de euros de investimento para Sardoal executar até 2027.
No âmbito da ITI, para Sardoal, foi contratualizado no contexto do Sistema de Incentivos Base Territorial às áreas de acolhimento empresarial, nova geração e espaço cowork, um valor de 1 milhão e 748 mil euros, o que resulta, segundo Miguel Borges, num investimento total de 2.3 milhões de euros.
Nesse valor está contemplado o alargamento do Parque Empresarial de Sardoal e também está sinalizado o espaço partilhado para artes e ofícios ArtOf.
No campo da Eficiência Energética em edifícios da administração pública local está inscrita a eficiência energética da Piscina Coberta, com valor de investimento total de 133 mil euros; a melhoria da eficiência energética no Centro Cultural Gil Vicente, no valor de 547 mil euros; melhoria de eficiência energética no Parque Desportivo Municipal, no valor de 150 mil euros.
Os Meios e Materiais para a Proteção Civil também estão previstos, área na qual se inscreve a Casa da Proteção Civil com um investimento total de 500 mil euros.
No Ciclo Urbano da Água (em baixa) em sistemas municipais que no caso de Sardoal envolve a Tejo Ambiente, está inscrita a quota relativa ao concelho para a empresa intermunicipal, onde se inclui a eficiência hídrica no Sardoal, no valor de 500 mil euros; a extensão da rede de abastecimento de água de modo a alterar o ponto de adução de São Simão, no valor de 333 mil euros; a execução da rede de abastecimento de Valhascos, com 160 mil euros; a execução e substituição da rede de abastecimento de água de Cabeça das Mós, Andreus e zona história de Sardoal, no valor de 466 mil euros.
No que diz respeito à Gestão de Resíduos (sub-investimentos em baixa) estão inscritos 133 mil euros para Sardoal.
Na área Conservação da Natureza, Biodiversidade e Património Natural inclui-se o Parque Urbano multiusos, com investimento de 300 mil euros, e a praia fluvial de Rosa Mana, com 630 mil euros.
Ainda, nos Contratos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial inscritos – embora sem financiamento atribuído – a segunda fase dos corredores pedonais da zona histórica da vila, a casa das associações, a escola de Cabeça das Mós e o ginásio multiusos, num aproveitamento do espaço dos balneários da Piscina, explicou o edil.
Contudo, a tão aguardada reabilitação da Igreja Matriz de Sardoal mereceu garantia de financiamento, num investimento de 500 mil euros; a reabilitação do Mercado Municipal de Sardoal, num valor de 200 mil euros; e a requalificação do Jardim de Infância da Presa no valor de 400 mil euros.
Já no âmbito da Rota de Gil Vicente foi incluída a requalificação da Cadeia Velha, estando alocada uma verba de 150 mil euros.
Apesar destes projetos terem garantia de financiamento no âmbito da ITI, Miguel Borges referiu igualmente outra linha de financiamento aguardada pelo Município relacionada com o Fundo de Transição Justa, “uma compensação para a região do encerramento da Central Termoelétrica do Pego” num valor que ronda os 60 milhões de euros, lembrou o presidente.
A oposição recebeu a informação classificando-a de “boas notícias” sendo que “algumas”, de acordo com o vereador Pedro Duque, vão ao encontro das “grandes ansiedades e das grandes prioridades” do PS para o concelho de Sardoal, como a ampliação do Parque Industrial, a requalificação da Igreja Matriz e a criação de um espaço de coworking.
Os vereadores do Partido Socialista reconhecem a importância dos projetos enumerados, como as questões da água e as ambientais, esperando que o executivo “possa o quanto antes desenvolver” tais projetos até porque “o financiamento está garantido”, sublinhou Pedro Duque.
“São instrumentos importantíssimos para o desenvolvimento estratégico no imediato e no futuro muito próximo”, concluiu.
A presidente da CCDRC e da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional Centro 2030, Isabel Damasceno, assinou com a CIM do Médio Tejo, que agrega 11 municípios do distrito de Santarém, um pacote de 121,6 milhões de euros de financiamento europeu até 2030, no âmbito da contratualização do Instrumento Territorial Integrado.
Recorda-se que o ITI CIM Médio Tejo vai incidir em vários investimentos que se vão traduzir nas seguintes áreas: Digitalização da Administração Pública Local; Sistema de Incentivos Base Territorial e Espaços Coworking; Dinamização de Ecossistemas de Inovação; Eficiência Energética; Autoconsumo e Comunidades de Energia Renovável; Meios Materiais para a Proteção Civil; Ciclo Urbano da Água; Gestão de Resíduos; Conservação da Natureza, Biodiversidade e Património Natural; Mobilidade Urbana Suave; Programas Intermunicipais de Promoção do Sucesso Educativo; Áreas de Acolhimento Empresarial; Infraestruturas Escolares; Museus; Valorização do Património Cultural e Natural, Regeneração Urbana; Equipamentos Desportivos, entre outros.
NOTÍCIA RELACIONADA: