A autorização para o lançamento da empreitada de construção do Parque Habitacional da Fonte da Estrada, em Sardoal, foi aprovada pelo executivo municipal, por unanimidade, esta quarta-feira, 20 de novembro. O concurso público para a empreitada, segundo disse ao nosso jornal o presidente Miguel Borges (PSD), foi lançado no mesmo dia.
Em causa a construção de 16 fogos para rendas acessíveis, mais respetivas infraestruturas, uma empreitada com o valor de 2.444.218,59 euros (+ IVA), a construir entre a rua da Fonte da Estrada e a rua do Complexo Desportivo., com uma área total de implementação de 1.231,08 metros quadrados e uma área de construção de 2.092,96 metros quadrados. O critério do concurso público será pela proposta economicamente mais vantajosa.
O projeto desenvolvido prevê a construção de um conjunto habitacional composto por 4 blocos com 4 fogos cada, 16 no total (2xT1, 12xT2 e 2xT3).
Os fogos terão uma área de arrecadação individual e uma garagem individual e as zonas comuns compreendem zonas de circulação horizontais e verticais, e em cada bloco existirá uma arrecadação para material de limpeza.
Na zona envolvente serão criadas zonas de passagem pedonal e viária, para permitir o acesso às habitações e garagens. Nesta zona serão ainda materializadas as infraestruturas necessárias ao empreendimento.
Os 16 fogos que “vão ser construídos de raiz em quatro blocos, com dois pisos, garagens individuais e de tipologia T1, T2 e T3”, no denominado Parque Habitacional da Fonte da Estrada, integra o ‘Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis’ e representa, como referido, um investimento de 2,4 milhões de euros, financiados a 100% na sequência de uma candidatura do município ao programa 1.º Direito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), explicou o presidente da autarquia no momento da assinatura do protocolo com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) .
Do lado da oposição, o vereador do PS, Pedro Duque, manifestou-se satisfeito com esta aprovação uma vez que a construção do Parque Urbano da Fonte da Estrada “não traz encargos para o Município, para além da cedência do terreno” para a construção do parque habitacional, referiu.
O protocolo com o IHRU foi assinado, em setembro de 2023, numa cerimónia que contou com a presença da então ministra da Habitação, Marina Gonçalves.
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