Sardoal | Câmara aprova novo procedimento concursal para construção de escola

Foi aprovada a revogação do procedimento concursal para construção da Escola Básica 1, 2, 3 e Secundária de Sardoal verificando-se um aumento de 3,7 para 4,08 milhões de euros, devido a ajustes no projeto e consequentes alterações no procedimento.

Já o novo procedimento foi aprovado por unanimidade, sendo que o vereador socialista, Fernando Vasco, referiu votar favoravelmente assumindo que grande parte advém de fundos comunitários, entendendo, no entanto, que esse dinheiro serviria outras situações no concelho.

Segundo explicou o presidente da CM Sardoal, Miguel Borges, concorreram cerca de 14 empresas, mas “nenhuma apresentou os requisitos necessários para lhe ser adjudicada a obra”, nomeadamente “na questão do preço”. Todos entenderam, referiu, que “o preço da obra, 3,7 ME era um preço baixo demais”.

Assumindo que o aumento dos custos na área da construção civil também influenciou este facto, o projeto teve de ser revisto, tendo sido incluídas melhorias no âmbito da eficiência energética.

“O primeiro projeto era de classe B, e o que fizemos foi introduzir melhorias para que este projeto seja classe A, o que representa um aumento de cerca de 200 mil euros. E reformulámos algumas opções, de forma a que o projeto ficasse melhor, tendo também havido maior rentabilização, para que, além de aumentar em termos de valor, houvesse outro tipo de opções, o que nos leva a acreditar que haverá novo concorrente para a escola”, explicou o autarca.

Ainda que as obras decorram em tempo letivo, Miguel Borges considera que não terá implicações de maior, sendo que a direção do Agrupamento de Escolas “vai tomar as suas opções em termos de gestão do espaço, de forma a que quando a obra começar (e poderá ser em janeiro, na Páscoa, daqui a um ano, depende agora de como o concurso decorra), não haja alterações. Começar a 15 de setembro ou a 15 de janeiro, vai ter o mesmo impacto no desenrolar do normal funcionamento do Agrupamento”.

O autarca frisou existir cabimento para esta obra, em resposta a Rui Serras, vereador do GIS, recordando que “com financiamentos comunitários e de reprogramações financeiras que vão existir, falamos de uma obra que atravessa financeiramente, não só um ano, mas provavelmente três orçamentos municipais, por isso há todas as condições (…) Há orçamentos e valores, que de acordo com as técnicas e com as regras orçamentais, serão a definir ao longo dos anos, dependendo do estado em que a obra se encontre”.

Quanto ao aparecimento de concorrentes com o preço agora estabelecido, o autarca referiu serem “coisas que não conseguimos dominar, mas só realmente depois de abertas as propostas conseguiremos ver”.

Recorde-se que o mediotejo.net já havia noticiado a aprovação do financiamento comunitário no âmbito do Portugal2020 para a construção da Escola Básica 1, 2, 3 e Secundária de Sardoal. Como noticiado aquando da aprovação do projeto em sede de executivo e assembleia municipal, a obra vem preencher “uma lacuna no concelho”, e integra o mapeamento do conjunto das escolas que o Governo sinalizou como intervenções prioritárias. Até então a obra estaria orçada entre 3,7 a 3,9 milhões de euros, com prazo de contrato de dois anos.

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