O Comando Distrital de Santarém, através da esquadra do Entroncamento, realizou na manhã de 12 de janeiro uma operação policial direcionada à fiscalização do transporte de crianças em veículos automóveis, com o objetivo de reforçar a segurança rodoviária e prevenir comportamentos de risco.
Em comunicado, a PSP recorda que a utilização correta de sistemas de retenção homologados é essencial para proteger as crianças, reduzindo significativamente a probabilidade de lesões graves ou fatais em caso de acidente, constituindo uma obrigação legal e um dever de responsabilidade de todos os condutores. Durante a operação, também foi verificada a situação de permanência de cerca de meia centena de cidadãos estrangeiros, todos em situação legal no país.
No âmbito da fiscalização rodoviária foram registadas diversas infrações, nomeadamente 18 por falta de sistema de retenção, uma por falta de inspeção periódica obrigatória, uma por condução com carta caducada, uma por carga mal acondicionada, uma por excesso de lotação de passageiros, três por falta de cinto de segurança, uma por falta de documentos e uma por estacionamento sobre o passeio. Foram ainda emitidos quatro autos de apreensão de documentos e um aviso para apresentação de documentos.
A ação resultou também em uma detenção por condução sem habilitação legal, a execução de um mandado de condução de menor no âmbito de processo de promoção e proteção, e um mandado de detenção para apresentação de um indivíduo à autoridade judicial.
A PSP afirmou que continuará a promover ações de fiscalização e sensibilização, com especial atenção à segurança das crianças enquanto passageiras, apelando a todos os condutores para o cumprimento rigoroso das regras de transporte e utilização adequada dos sistemas de retenção.