A assembleia municipal de Ourém aprovou na sessão de quinta-feira, 25 de abril, a retirada da alínea da taxa municipal de ocupação turística – prevista inicialmente para a ocupação hoteleira da cidade de Fátima e depois alargada à hotelaria de todo o concelho – do orçamento para 2019. Segundo o presidente da Câmara, Luís Albuquerque (PSD-CDS), face ao atual ponto de situação do processo, não há condições de a taxa vir a ser aplicada ainda este ano.
O tema gerou discussão aquando a aprovação do orçamento no final de 2018, com a oposição PS da vereação e vários deputados municipais a criticarem a inclusão de uma taxa turística que não estava sequer aprovada (encontrava-se então apenas em consulta pública) e com a qual muitos discordavam ou mostravam dúvidas, inclusive na bancada da coligação PSD-CDS. A alínea porém acabaria por permanecer, iniciando-se em janeiro as conversações com as associações de hoteleiros e comerciantes para se encontrar um modelo que fosse ao encontro de consenso.
Na quinta-feira, Luís Albuquerque admitiu que face ao ponto de situação do processo não havia condições de aplicar a taxa turística em 2019, pelo que uma das alíneas da revisão orçamental em votação era a retirada da taxa turística do orçamento.
A ação fez intervir elementos da bancada PS, lembrando a discussão do final do ano em torno da introdução de uma taxa turística que não estava aprovada, argumentado Nuno Baptista que esta era uma da razões pelas quais votariam a favor a revisão orçamental.
No seio da discussão partidária, também Martim Freitas (CDS) mencionou as dúvidas no seio do partido relativas à taxa.
O tópico foi aprovado por unanimidade.