A proposta de protocolo entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) e o município de Ourém para a requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Fátima, um investimento na ordem dos 1.6 milhões de euros, foi aprovada esta semana em reunião de Câmara.
Em nota de imprensa, o município oureense refere que “o protocolo estabelece as condições de cooperação técnica entre as partes, delineando as responsabilidades do município, que envolvem não apenas a execução das obras de reabilitação, mas também a fiscalização de todo o processo, em conformidade com o Auto de Transferência de Competências no setor da Saúde”.
“No âmbito do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), temos prevista uma requalificação no valor aproximado de 1 milhão e 600 mil euros, que irá não só melhorar as condições atuais, mas também expandir as instalações da Unidade de Saúde Familiar de Fátima”, destacou Luís Miguel Albuquerque, presidente da Câmara Municipal de Ourém. É de salientar que esta requalificação vai ocupar “o espaço anteriormente utilizado pela biblioteca”.
“Já aprovámos um protocolo na última Assembleia Municipal para a cedência das instalações por parte da Junta de Freguesia de Fátima ao Município, em regime de comodato. Agora, estamos prestes a formalizar a colaboração com a ARS para executar essas obras no âmbito do PRR, com financiamento integral do mesmo”, sublinhou ainda o presidente.
Depois da conclusão das obras de requalificação, a ARSLVT “compromete-se a garantir o acompanhamento técnico necessário e a assegurar o funcionamento adequado” da USF de Fátima, refere ainda a mesma nota.
