“Não calar”, por José Trincão Marques

“Há uma regra fundamental quando se vive como nós estamos a viver – em sociedade, porque somos uns animais gregários – que é simplesmente não calar. Não calar! Que isso possa custar em comunidades várias a perda de emprego ou más interpretações já o sabemos, mas também não estamos aqui para agradar a toda a gente. Primeiro, porque é impossível, e segundo, porque se a consciência nos diz que o caminho é este então sigamo-lo e quanto às consequências logo veremos.”

José Saramago, in “Uma Longa Viagem com José Saramago”.

Portugal vive hoje uma das maiores pressões de sempre sobre o seu ambiente, território e recursos naturais.

As ameaças e as agressões ambientais têm sido brutais e constantes nos últimos tempos.

O que acontece à descarada e com impunidade, perante a impotência do Estado em exercer o seu papel regulador, fiscalizador e sancionatório.

Em matéria ambiental o Estado é eunuco.

Como escreveu Luís de Camões, ambientalmente a nossa Pátria está hoje “metida no gosto da cobiça e na rudeza duma austera, apagada e vil tristeza”.

Veja-se a inexistência de uma simples política de conservação da natureza, o abandono das moribundas áreas protegidas, o desprezo pelos nossos rios (como a obstrução do leito do rio Sorraia em 2019), a poluição hídrica tolerada como facto consumado (em todo o país e em especial na bacia hidrográfica do rio Tejo), a manutenção de contratos de exploração de hidrocarbonetos nas regiões de Leiria e Pombal (contra a vontade das populações locais e em contradição com o Acordo de Paris), a proliferação de aterros e escavações em zonas protegidas e de reserva ecológica nacional (como no caso do gigantesco aterro do aeródromo de Pias Longas, na Serra de Aire), a passividade perante a expansão descontrolada do eucalipto nas nossas florestas desordenadas, o desastre da desenfreada exploração agrícola híper-intensiva no Alentejo, o despejo selvagem e impune de resíduos domésticos e industriais perigosos em terrenos de elevado valor ecológico e agrícola um pouco por todo o país, ou a falta de revisão e ajustamento dos parâmetros das licenças de descarga das águas residuais e efluentes de muitas atividades industriais (algumas sem qualquer justificação científica e elas próprias causadoras de atentados ambientais graves).

Ambientalmente Portugal está a saque perante a passividade e a inércia dos poderes públicos.

A fiscalização e a punição dos prevaricadores ambientais é quase inexistente e as entidades competentes por Lei para exercerem esses poderes parecem incapazes, incompetentes, desinteressadas, conformadas, coniventes, ausentes ou apagadas.

É preciso mais informação e transparência sobre o trabalho desenvolvido pelas entidades fiscalizadoras do ambiente em Portugal, mais prestação de contas, menos opacidade, mais rigor, mais coragem, mais independência e mais eficácia.

Alguns agentes económicos com falta de ética e excesso de ganância venal, sentem esta fraqueza anémica do Estado e cometem atentados ambientais gravíssimos sem qualquer consequência prática.

Em matéria ambiental estamos a retroceder civilizacionalmente e a aproximarmo-nos de níveis de desempenho terceiro-mundistas.

A distância entre os discursos, os anúncios propagandísticos e a prática quotidiana, dia após dia, é cada vez maior.

Temos de inverter esta situação. Temos de deixar de ser situacionistas em matéria ambiental. Temos o dever de combater vigorosamente pela defesa da vida de todos nós, pela defesa da vida das próximas gerações, pela preservação da biodiversidade e da natureza, pela ética ambiental.

Felizmente os cidadãos e a sociedade portuguesa dão cada vez mais valor à defesa do ambiente, em detrimento do desenvolvimento económico feito a qualquer custo.

Aliás, o crescimento económico realizado sem respeito pelo ambiente não contribui em nada para o desenvolvimento do nosso país. O respeito pelo ambiente é essencial para o desenvolvimento de Portugal.

Os poderes públicos têm de sentir esta vontade da maioria da população, da maioria de todos nós e têm de passar a agir com mais força e determinação na aplicação das políticas ambientais e enfrentar e subjugar alguns agentes económicos sem escrúpulos que se recusam a aceitar o respeito pela natureza, pelo ambiente e por todos nós.

A Constituição da República Portuguesa impõe a subordinação do poder económico ao poder político.

Continuemos a consciencializar os nossos concidadãos para a importância da defesa do ambiente, da natureza, da nossa paisagem e do nosso território.

Só assim este combate civilizacional pode ser vencido.

*Alto do Fogo, 5 de Junho de 2020

José Trincão Marques