A Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo (CUSMT) já manifestou a sua “satisfação” por a escala de pediatria permitir o funcionamento 24 horas por dia, 7 dias por semana, isto é, sempre aberta, tendo, no entanto, manifestado “preocupação” pelo facto de a Maternidade de Abrantes continuar a encerrar quinzenalmente.
“Temendo que esta prática passe a ser normal ou se agrave”, a CUSMT, através do seu porta-voz, Manuel Soares, “exorta os responsáveis da ULSMT, DE-SNS e Ministério da Saúde a desenvolverem os esforços necessários para que a Maternidade funcione 24 horas, todos os dias”.
De acordo com a informação divulgada pela Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS), que decidiu manter o esquema de funcionamento que vigorou no primeiro trimestre, na região Norte todas as 13 urgências de ginecologia/obstetrícia estarão a funcionar de forma ininterrupta.
Na região Centro, haverá sete maternidades a funcionar de forma ininterrupta, uma com dias de pausa e uma terá a funcionar a urgência de ginecologia.
Na região de Lisboa e Vale do Tejo, a mais complicada em termos de preenchimento de escalas, apenas três urgências estarão a funcionar de forma ininterrupta, duas terão atendimento referenciado – atendendo apenas utentes encaminhadas por outras estruturas – e sete terão dias de pausa, caso da de Abrantes, da ULS Médio Tejo. A resposta terá ainda uma urgência de ginecologia e contará com três unidades do setor privado para complementar a resposta.
No Alentejo serão três as urgências que funcionarão de forma continua, sem interrupções, e no Algarve pelo menos um dos dois pólos (Faro/Portimão) estará sempre aberto.
A DE-SNS só vai fazer alterações ao funcionamento das urgências de ginecologia/obstetrícia a partir de maio.
O mapa da DE-SNS indica que na região Norte, os 13 serviços de urgências de ginecologia e blocos de partos estarão a funcionar de forma ininterrupta até final do mês.
No Centro do país, na Unidade Local de Saúde (ULS) Coimbra – Hospitais da Universidade de Coimbra apenas estará em funcionamento em abril o serviço de ginecologia e na ULS Região de Leiria as urgências de ginecologia/obstetrícia estarão até final do mês fechadas à sexta-feira, sábado e domingo de 15 em 15 dias.
Na região de Lisboa e Vale do Tejo, estarão a funcionar de forma ininterrupta as ULS Loures, Santa Maria, Cascais, São José e três maternidades do setor privado, em regime de funcionamento complementar e com a orientação de grávidas a ser feita pelo Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU)/INEM.
No que se refere às maternidades do setor privado na região de Lisboa e Vale do Tejo com convenção com o Serviço Nacional de Saúde (SNS), a DE-SNS sublinha que o CODU/INEM poderá orientar para estas unidades grávidas em trabalho de parto, com mais de 36 semanas de gestação, “sempre que a capacidade instalada do SNS esteja preenchida”.
De forma intercalada (semana sim/semana não) funcionarão as urgências de ginecologia/obstetrícia da ULS Médio Tejo (Abrantes), Arrábida (Setúbal), Arco Ribeirinho (Barreiro), enquanto as das ULS Almada (Seixal) e Oeste (Caldas da Rainha) estarão sempre fechadas ao fim de semana.
As ULS de Lisboa Ocidental e Amadora/Sintra apenas receberão durante a noite grávidas enviadas pelo INEM ou SNS 24. Este esquema de referenciação mantém-se na ULS Amadora/Sintra durante todos os fins de semana do mês de abril.
No Alentejo, as três unidades (Portalegre, Évora e Beja) estarão sempre abertas e no Algarve as urgências de ginecologia/obstetrícia estarão sempre a funcionar em pelo menos um dos polos (Faro/Portimão).
A DE-SNS faz uma “avaliação favorável” do desempenho da Operação ‘Nascer em Segurança no Serviço Nacional de Saúde’ nos últimos 16 meses e diz que os resultados deste plano estratégico “serão avaliados continuamente”.
Na nota que acompanha o mapa das urgências de ginecologia/obstetrícia para o mês de abril, a DE-SNS indica que os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) devem adequar a resposta do SNS 24, “mantendo temporariamente o encaminhamento das situações de patologia ginecológica para o serviço de urgência de ginecologia da ULS Santa Maria” e “atualizar os procedimentos do SNS 24 de forma a assegurar a adequada pré-triagem das grávidas para os blocos de parto referenciados”.
Direção Executiva quer alargar urgências pediátricas referenciadas
O esquema de funcionamento das urgências pediátricas noturnas no Hospital Amadora/Sintra, que apenas aceita crianças encaminhadas pelo INEM ou pelo SNS24, vai ser alargado a outras unidades, anunciou a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS).
Na nota que acompanha o mapa de funcionamento das urgências pediátricas, cujo esquema a DE-SNS decidiu manter até final de abril, a Direção Executiva diz que a experiência de urgência referenciada realizada no primeiro trimestre teve um “impacto positivo nos utentes, famílias e equipas de profissionais” e “deverá ser alargada a outras instituições do SNS”.
Aponta ainda a necessidade de manter “os princípios de concentração de recursos” e o “reforço do trabalho em rede”, destacando a avaliação positiva do projeto de reorientação de doentes com doença aguda não urgente que decorre na Unidade Local de Saúde (ULS) Póvoa do Varzim/Vila do Conde e que foi alargada às ULS Gaia/Espinho e Entre Douro e Vouga.
Este projeto pretendia retirar das urgências os casos que não são considerados urgentes (pulseiras verdes e azuis), agendando consultas para estes utentes nas 24 seguintes ao contacto com o serviço SNS24.
Na área da pediatria, o mapa definido pela DE-SNS mantém 29 das 37 urgências pediátricas a funcionar de forma ininterrupta, sete com períodos de pausa e uma a funcionar com períodos de referenciação (Amadora-Sintra).
O mapa, que mantém pelo menos até final de abril o esquema definido para o 1.º trimestre do ano, indica que, na região Norte, 11 urgências pediátricas funcionarão de forma ininterrupta e na região Centro estarão sempre abertas seis urgências pediátricas e duas terão períodos de pausa (ULS Dão-Lafões, que fecha ao fim de semana, e ULS Leiria, que encerra ao fim de semana de 15 em 15 dias).
Em Lisboa e Vale do Tejo serão oito as urgências pediátricas sempre abertas, caso da de Torres Novas, da ULS Médio Tejo, uma funcionará apenas com referenciação numa parte do dia (Amadora-Sintra, à noite) e cinco estarão fechadas nalguns períodos, devido à falta de médicos.
As cinco mais afetadas pela falta de profissionais de saúde em Lisboa e Vale do Tejo são a ULS Loures, que encerra à noite durante a semana e às sextas-feiras, sábados e domingos, as ULS Lisboa Ocidental e Almada-Seixal, que fecham sempre à noite, ULS Arco Ribeirinho (Barreiro), que encerra em semanas alternadas, e a ULS Arrábida (Setúbal), que estará fechada em semanas alternadas entre quinta-feira e domingo.
No Alentejo estarão sempre abertas três urgências pediátricas e no Algarve pelo menos um dos polos de urgência (Faro/Portimão) estará sempre aberto.
Para assegurar a previsibilidade e segurança do funcionamento das urgências pediátricas, são definidas medidas em vários planos, desde o desenvolvimento de campanhas para incentivar o uso da linha SNS24 à criação de “novos protocolos e algoritmos de decisão” desta linha de atendimento.
Nas urgências pediátricas, a DE-SNS volta a chamar a atenção para a necessidade de fixar especialistas e internos de pediatria, desenvolver projetos para equipas dedicadas, nomeadamente através de Centros de Responsabilidade Integrados (CRI), e otimizar o transporte inter-hospitalar.
Aponta ainda a necessidade de respostas “que não sejam fixas, mas que variem com a procura e a sazonalidade das patologias, com maior impacto no período de inverno”.
Na área dos Cuidados de Saúde Primários (CSP), sublinha a importância de as equipas de saúde familiar terem capacidade para atendimentos não programados, no âmbito da doença aguda de recém-nascidos, crianças e adolescentes, através do reforço de recursos e da organização de cuidados.
Quanto ao Instituto Nacional de Emergência Médica, a DE-SNS insiste na necessidade de aumentar a literacia no uso do 112, integrando as alterações na rede nos algoritmos de ativação dos meios do INEM para melhorar a resposta para os casos urgentes/emergentes.
No caso das consultas hospitalares para doença aguda, aponta a necessidade de medidas para reforçar a resposta em ambulatório para as agudizações dos doentes crónicos.
C/LUSA
