A Câmara Municipal de Mação, de maioria PSD, aprovou esta quarta-feira, dia 28, com as abstenções dos vereadores do PS, as Grandes Opção do Plano e Orçamento para 2016 que ascende a mais de 11 milhões de euros.
Entre os projetos prioritários traçados pela autarquia para o próximo ano está a reabilitação da entrada sul da vila de Mação, obra que representa um investimento de mais de um milhão de euros, a recuperação de três estradas municipais e ainda a reabilitação do antigo quartel dos bombeiros voluntários onde a Câmara Municipal pretende instalar um Centro de Atividades Ocupacionais para jovens deficientes.
O orçamento municipal aprovado pela maioria representa uma redução de 4,8% relativamente a 2015, o que equivale a menos 500 mil euros de verbas para 2016.
“Temos um Orçamento muito condicionado porque está a decorrer um processo no Tribunal de Contas referente a um pedido de empréstimo que fizemos e estamos à espera das verbas desse empréstimo que foi contratado e que vai suportar grande parte das obras que são as de maior destaque como é o caso da entrada sul do concelho de Mação, a entrada que tem mais movimento para a sede do concelho”, disse Vasco Estrela, presidente da Câmara Municipal de Mação, ao mediotejo.net.
Outro dos projetos da autarquia de Mação para o próximo ano passa também pela aquisição de pavilhões na zona industrial “onde estamos a pensar instalar e ceder a preços simbólicos esses espaços para que pequenas empresas possam iniciar a sua atividade e que neste primeiro ano equivale a gastar 220 mil euros na aquisição dos pavilhões, para além de todo o valor que posteriormente teremos de gastar para adaptação dos espaços”, destacou o autarca.
A par destes projetos relacionados com obra física, Vasco Estrela destaca ainda “os apoios que a Câmara Municipal dá, nomeadamente o apoio às famílias, o apoio social, o Clube Sénior, a Universidade Sénior, o apoio ao Agrupamento de Escolas, às juntas de freguesia e associações, a promoção do concelho com os mais variados eventos que fazemos ao longo do ano, como por exemplo a Feira Mostra, em que vamos tentar diversificar ao máximo o leque de atividades para que o concelho vá tendo vida um pouco por todas as freguesias ao longo do ano”.
Na área da educação, o presidente da autarquia realçou a intenção de criação de dois núcleos museológicos: um nos Envendos, dedicado à indústria dos presuntos, e outro na Ortiga, sobre as artes da pesca.
O apoio às empresas e ao empreendedorismo é outra das prioridades da autarquia, não só com a criação do Ninho de Empresas na zona industrial de Mação dedicado a pequenos agentes económicos para ali desenvolveram a sua atividade, como acima já foi referido, mas também com a conclusão para breve das instalações do GEMA (Gabinete Empreendedor de Mação) de modo a prestar apoio aos empresários do concelho.
Durante a reunião de Câmara onde foram apresentadas e discutidas as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2016, Vasco Estrela salientou junto dos vereadores que “este orçamento camarário foi feito ainda sem saber quais as verbas que vão ser transferidas para a autarquia vindas do Orçamento de Estado”.
Despesas para 2016
O Presidente da Câmara Municipal de Mação, Vasco Estrela, referiu ainda que a autarquia terá de adquirir no próximo ano um camião-cisterna para limpeza de fossas, que representa um investimento na ordem dos 100 mil euros, e ainda a compra de um autocarro, no valor de 200 mil euros, justificando que “o existente vai fazer 16 anos e com essa idade deixa de poder transportar crianças e temos de garantir a continuação das atividades que envolvem transporte de pessoas”.
No orçamento de 2016 consta também uma despesa de quase 600 mil euros em iluminação pública. “É uma verba muito significativa e é importante salientar o seu total”, referiu o vereador António Louro (PSD) acrescentando ainda que em termos de água, a despesa da autarquia é de cerca de 450 mil euros.
Aliás, sobre a água, o presidente da Câmara Municipal de Mação chamou à atenção para o facto de a autarquia estar a ponderar o aumento da tarifa de água junto dos consumidores, uma vez que a mesma “não sobe há cinco anos” e os preços que a autarquia paga aos fornecedores aumentaram.
Na discussão do orçamento camarário, o vereador César Estrela (PS) referiu que “nas primeiras áreas elencadas no documento, tenho pena que os objetivos que se propõem atingir o primeiro não seja o combate à desertificação” e salientou que, em áreas como a educação, saúde e obras de conservação “deviam de ser mais específicos”.
Por sua vez, Nuno Neto, vereador PS, referiu que “há aqui questões nas quais eu teria tido uma abordagem diferente, mas há que respeitar” e que “a Câmara quando faz o seu orçamento deve definir a estratégia, com quatro ou cinco questões estratégicas e prioritárias, referindo os recursos envolvidos e não dizer que é tudo prioritário, caindo no vago”.
Nuno Neto (PS) deixou a sugestão à autarquia para aderir ao orçamento participativo, envolvendo os cidadãos; salientou que gostaria “de ver mais parcerias com as juntas de freguesia”; e que “a Câmara deveria ter um gabinete para apoiar as associações concelhias porque este é um movimento que reconhecemos que é significativo no concelho e era importante a existência de alguém que pudesse fazer a ponte entre as associações e a autarquia”.
Fundos comunitários
Sobre os fundos comunitários do Portugal 2020, Vasco Estrela, Presidente da Câmara Municipal de Mação, refere que “neste momento, as coisas não estão suficientemente definidas, a breve prazo vai haver candidaturas com algum impacto ao nível da eficiência energética porque é um problema que afecta todos os municípios e vai ser aí para já a nossa aposta”.
As verbas a receber relacionam-se, sobretudo, com a substituição de lâmpadas para iluminação pública e “substituição de sistemas que temos atualmente, como por exemplo nas piscinas municipais, com introdução de energias alternativas de forma a baixar a factura energética”, referiu Vasco Estrela.
“Temos também a esperança de, ao nível da eficiência energética, poder a vir reabilitar alguns edifícios municipais, obviamente não tendo a expetativa de receber dinheiros para a obra física, como em anteriores quadros comunitários, mas pelo menos para haver possibilidade de termos verbas para a reabilitação de edifícios no que diz respeito à eficiência energética com a substituição de portas e janelas para que os espaços fiquem mais acolhedores e assim se reduza a factura energética”, salienta o autarca em declarações ao mediotejo.net.
Ainda no âmbito do Portugal 2020, “temos também oportunidade de requalificar o centro urbano das sedes de concelho e que vamos fazer já em Mação com a reabilitação da entrada sul”.
“Não está suficiente claro e vamos ver como é que as coisas podem correr, mas uma realidade é certa: os valores disponíveis são muito menores que os anteriores e vai haver seguramente verbas para projetos de âmbito social, no âmbito da promoção da educação de excelência, dinheiro para o abandono escolar, mas dinheiros para a obra física já não haverá mais e temos de nos ir adaptando a esta nova realidade”, concluiu o autarca.