“O relatório confirma a perigosidade do talude e reforça a necessidade de manter todas as restrições e avançar de imediato com medidas corretivas”, afirmou hoje o presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, José Trincão Marques (PS).
Em reunião do executivo, o autarca explicou que o município recebeu esta manhã o relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) relativo à derrocada ocorrida na madrugada de sexta-feira, 7 de fevereiro, nas traseiras do Tribunal, após vários dias de chuva intensa.
Segundo Trincão Marques, a avaliação técnica confirma a instabilidade do talude, onde colapsou uma zona com cerca de 15 metros de extensão e altura, atingindo a crista que confina com uma banda de vivendas, levando à evacuação preventiva de três habitações, depois de vistoria realizada no sábado.
“O Laboratório deixou claro que qualquer intervenção no muro pode provocar o colapso total. Nesta fase, só se podem realizar medidas cautelares para estabilizar o talude, antes do projeto definitivo”, explicou, tendo lido o relatório na íntegra.

ÁUDIO | JOSÉ TRINCÃO MARQUES, PRESIDENTE CM TORRES NOVAS:
O relatório resulta de uma visita técnica realizada no sábado, com a presença de técnicos da Proteção Civil, Câmara Municipal, Administração dos Tribunais e LNEC. Descreve um talude executado aquando da construção do Tribunal, no final da década de 1970, com estruturas de contenção sem reforço nem drenagem e fundadas diretamente no terreno natural.
Durante a inspeção, foram identificados solos finos saturados e ausência de fundações nas estruturas verticais de betão. Também se verificaram indícios de instabilidade noutras zonas do talude, incluindo fissuras verticais e uma fenda horizontal na base do muro, no lado sudeste.
Entre as medidas impostas estão a manutenção da evacuação das habitações situadas na crista do talude, a colocação de vedações, a interdição parcial das instalações do Tribunal nas zonas voltadas para as traseiras e a colocação imediata de telas plásticas ao longo de toda a encosta para evitar novas infiltrações de água.
O relatório recomenda ainda a escoragem provisória do muro com perfis metálicos, a colocação faseada de enrocamento na área instabilizada do talude e o desvio das águas pluviais provenientes das habitações, devendo as casas permanecer desocupadas até estarem reunidas condições mínimas de segurança.

Na sequência destas recomendações, o município solicitou o apoio das Forças Armadas, tendo sido mobilizada uma equipa do Regimento de Engenharia n.º 1 do Exército, já no local a executar os trabalhos prioritários.
“Conseguimos encontrar as telas no domingo e hoje o Exército já está no terreno a colocá-las. É um trabalho perigoso e agradeço publicamente esta colaboração”, disse Trincão Marques.
Quanto ao funcionamento do Tribunal, explicou que o edifício poderá operar apenas nas áreas viradas para a Rua 25 de Abril, mantendo-se interditas as instalações nas traseiras.
O autarca adiantou ainda que está agendada para terça-feira uma visita de representantes do Ministério da Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, lembrando que estava já em preparação um contrato interadministrativo para a intervenção definitiva no muro, estrutura com cerca de 50 anos, cuja execução ficará agora dependente do projeto de estabilidade recomendado pelo LNEC.

Catorze pessoas morreram em Portugal desde a semana passada na sequência das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram centenas de feridos e desalojados, afetando principalmente as regiões Centro, Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo.
A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal.
O Governo prolongou a situação de calamidade até dia 15 para 68 concelhos e anunciou medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros.
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