Nas últimas semanas, Portugal foi atravessado por um autêntico comboio de tempestades, uma sucessão de fenómenos extremos que deixou um rasto de destruição.
A madrugada de 28 de janeiro foi o momento mais severo, com a passagem da tempestade Kristin, que atingiu com grande violência vários pontos do país, em especial os distritos de Leiria, Santarém, Castelo Branco e Coimbra.
Durante semanas, em várias zonas do país, milhares de pessoas estiveram sem eletricidade e sem comunicações. Em pleno século XXI, num Estado-Membro da União Europeia, houve localidades praticamente desligadas do mundo. Isto não pode ser normalizado.
Como deputado eleito pelo círculo eleitoral de Santarém, sublinhei, numa intervenção que fiz esta semana em plenário, o forte impacto da Kristin no território pelo qual fui eleito, sobretudo nos concelhos do Médio Tejo, deixando um rasto de destruição em Ferreira do Zêzere, Ourém, Tomar ou Mação.
No distrito, as cheias e as derrocadas agravaram os danos e colocaram todo o território numa situação de verdadeira calamidade. O Médio Tejo e a Lezíria foram profundamente atingidos: habitações destruídas, atividades económicas paralisadas, equipamentos danificados e comunidades isoladas.
Em situações de resposta a calamidades, as populações e empresas esperam três coisas do Estado: que responda rápido, que apoie de forma justa e que haja transparência. E aqui é essencial recordar um princípio que deve orientar tudo: justiça territorial.
A desigualdade na resposta pública cria desconfiança. E a desconfiança corrói a confiança democrática e alimenta a ideia de que há territórios esquecidos.
Foi por este motivo que o Partido Socialista, numa oposição construtiva, apresentou propostas para corrigir as exclusões iniciais do Governo. E foi por isso também que o Governo acabou por corrigir a sua decisão, incluindo concelhos que já deviam estar abrangidos mas apenas depois de propostas de resolução do PS aprovadas e com o voto contra das bancadas que apoiam o Governo.
Mas não basta. A resposta às calamidades exige rapidez, rigor e acompanhamento público. É preciso recuperar casas, empresas e infraestruturas. É preciso garantir que medidas de grande alcance, como o lay-off simplificado, cheguem efetivamente a 100% da remuneração.
O Governo está também a discutir o chamado PTRR, com medidas para reforçar a resiliência do país, que têm de ser acompanhadas com clareza para assegurar a recuperação económica.
Deste modo – e bem – Grupo Parlamentar do PS apresentou uma resolução que recomenda ao Governo a divulgação mensal e discriminada da execução orçamental das medidas extraordinárias relacionadas com as tempestades e cheias. Durante a pandemia, este modelo funcionou bem e mostrou que a transparência ajuda a decidir melhor e reforça a confiança.
Este rigor é ainda mais importante agora que a Comissão Europeia autorizou que estas despesas possam ser classificadas como excecionais. Se há flexibilidade, tem de haver responsabilidade.
Por isso valorizamos a criação de uma comissão eventual de acompanhamento. Fomos os primeiros a propor uma subcomissão, mas uma comissão eventual tem poderes de escrutínio mais amplos e garante a transparência que aqui defendemos.
Com responsabilidade, continuarei a defender os territórios e a necessidade de respostas justas.