Em causa está o projeto promovido pelo GEOTA para a reabilitação fluvial com remoção da barreira obsoleta no rio Alviela, realizada em abril do ano passado, com uma cerimónia que decorreu em Vaqueiros (Santarém). Em comunicado o GEOTA refere que o projeto foi selecionado pelo júri numa disputa entre candidaturas internacionais, sendo agora eleito o vencedor de entre os três finalistas com os melhores projetos a nível europeu, sendo os outros dois projetos realizados em França e na Escócia.
Para a coordenadora do Programa Rios Livres GEOTA, Ana Catarina Miranda, citada em comunicado,”o sucesso desta intervenção no rio Alviela é fruto das parcerias envolvidas, nomeadamente os Municípios de Santarém e Alcanena e que num curto horizonte temporal vê com boas expectativas a implementação de um Programa Nacional de Restauro”.
Projeto de remoção de açude obsoleto no rio Alviela
Depois de ter sido pré-selecionado como um dos três melhores projetos por um júri independente de especialistas internacionais, realizou-se uma votação online em que o público votou no seu projeto finalista favorito. As opiniões do júri e do público foram consideradas numa ponderação de 50-50 e o resultado elegeu Portugal como vencedor do Dam Removal Europe Award 2023.
“Faz exatamente um ano que o GEOTA, através do programa Rios Livres, desenvolveu o projeto de reabilitação que incluiu a remoção do açude de Vaqueiros, no rio Alviela, que já não tinha qualquer uso, e que constituía uma barreira à conectividade fluvial. Na sequência deste trabalho, Portugal aproximou-se do que é já prática comum noutros países da Europa”, referiu Ana Catarina Miranda, coordenadora do Rios Livres GEOTA, mencionando ainda que “este prémio, de 15 mil euros, vai ser aplicado na continuidade do nosso trabalho na bacia do Alviela”.
Atualmente, o GEOTA está a desenvolver um conjunto de atividades que passam pelo “mapeamento e caracterização das barreiras à conectividade fluvial e na elaboração de um processo participativo, onde as pessoas possam expressar de forma clara o que pensam para o presente e para o futuro do Alviela”.
O GEOTA, em abril de 2023, completou o projeto de restauro de um troço de 100m do rio Alviela, estabilizando margens, recuperando a galeria ripícola e restabelecendo a conectividade fluvial em 3,3 km através da remoção do Açude de Vaqueiros.
Este projeto foi um marco para o movimento de remoção de barreiras obsoletas à conectividade fluvial em Portugal, uma vez que, após a conclusão da remoção, o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, do anterior governo, anunciou o início de um Programa Nacional para a Remoção de Barreiras Obsoletas com o apoio das ONGA.
Um dos objetivos da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 é o de restabelecer a conetividade longitudinal de pelo menos 25.000 Km de rios na Europa, e, neste sentido, a remoção de barreiras obsoletas com impacto ecológico negativo surge como um caminho importante.
O projeto mais inspirador e mais votado pelo público no Dam Removal Award 2023 recebeu um troféu especial e 15.000 euros que revertem para o próximo projeto de remoção.
A reabilitação fluvial assegura benefícios ecológicos, como a recuperação do sistema natural, aumentando a biodiversidade e o fluxo de peixes migradores e sedimentos, mas também sociais e económicos, como a criação de espaços de recreio e lazer.
A coordenadora dos Rios Livres do GEOTA agradeceu ainda “o apoio de todos quanto votaram e de todos os parceiros. Este projeto só foi possível através do financiamento da Fundação MAVA e do apoio da DIMFE, e dos municípios de Santarém e Alcanena, da Agência Portuguesa do Ambiente, e da E. Rio, empresa de restauro fluvial”.
O prémio é organizado pela Dam Removal Europe, pela World Fish Migration Foundation, pelo Banco Europeu de Investimento, pela The Nature Conservancy e apoiado pela Dutch Postcode Lottery e pela Forest Peace Foundation.
Recorde-se que decorreu a 17 de abril de 2023 a ação de remoção do primeiro açude em Portugal, no rio Alviela, tendo sido desmantelada uma estrutura que se situava na proximidade das localidades de Vaqueiros (Santarém) e Louriceira (Alcanena).
A iniciativa foi promovida pelo GEOTA que destacou, na altura, o “início de uma nova era para o país no que diz respeito à proteção dos rios livres”.
Também o Governo, por sua vez, anunciou que iria avançar com um plano nacional para remoção de barreiras obsoletas nos rios, tendo estado presente na ocasião o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro.
