“Algo está podre no Reino da Dinamarca”
– William Shakespeare
O favoritismo é definido como o sistema em que o favor predomina sobre a equidade e o mérito, ou seja, em que há concessão ilegítima de cargos ou vantagens a pessoas amigas ou familiares, favorecendo-as e protegendo-as nos negócios públicos (vulgo tráfico de influências). Não se confundindo com a excepcional prerrogativa legal de nomeação para cargos de estrita confiança política e pessoal, o favoritismo é sinónimo de amiguismo, nepotismo, compadrio, afilhadismo e outros membros da mesma família piara, corrupta e indecente.
Se os referidos cargos ou vantagens constituírem, como constituem (para a maioria dos indivíduos), o seu ganha-pão, o favoritismo representará para as pessoas injustamente preteridas o seu “rouba-pão”. Provavelmente, algumas (ou mesmo muitas) dar-se-ão conta disso, mas serão certamente muitas mais as que não darão, pois os esquemas de favorecimento mais requintados e subtis escapam ao olhar ignaro, desatento ou ingénuo, da maioria dos cidadãos. Suspeito mesmo que também de muitos dos apaniguados…
Desde concursos de ingresso ou promoção desenhados à medida de certo candidato, até ao enxamear de autarquias com boys e girls do partido dominante – em que o município mais parece a sede do partido – e ao tráfico de admissões (para posterior permuta) entre municípios de cor política diferente, tudo é possível no “Reino da Dinamarca”. Os objectivos são claros: recompensar a fidelidade e o voto dos privilegiados (e, por extensão, dos seus familiares e amigos), e, através deles, controlar os recursos da administração do Estado, sua distribuição e utilização.
No seu recente livro Jobs for the boys? – Nomeações para a administração pública, a doutorada em ciência política Patrícia Silva escreve que “os partidos (re)inventaram estratégias para assegurarem a sua sobrevivência organizacional, bem como a sua centralidade no sistema partidário. Conseguiram, em particular, compensar estas perdas na sociedade graças a um entrincheiramento no Estado, com o respectivo acesso aos recursos estatais”.
Concretizando, a investigadora afirma que num tempo (Agosto de 2020) em que apenas 20% dos portugueses admitem confiar nos partidos políticos (esteve abaixo dos 10% no período da Troika), “a utilização das nomeações converte-se, assim, numa potencial estratégia de reacção ao declínio social, pois podem permitir-lhes compensar as fraquezas organizacionais e consolidar as suas bases de apoio eleitoral, utilizando as nomeações não apenas como meio para atrair novos apoiantes, mas como incentivo para o apoio (continuado) ao partido”.
É certo que o fenómeno não é novo, tendo até longa e enraizada tradição no sistema partidário português, da monarquia constitucional à democracia, passando pela ditadura. Eça de Queiroz retratou a “fisiologia da eleição de um deputado” (1871) nestes termos: “Quando o Governo não tem política própria, nem programa próprio, nem amigos próprios, e vive, como o actual, apoiado em dois partidos, […] comunica a sua lista aos governadores civis.
“Começa aqui o que se chama o trabalhinho das autoridades. O governador civil chama particularmente cada administrador de concelho, e troca com ele estes nobres dizeres: «Ou a eleição certa para o Governo ou a demissão certa para si. De resto peça, intrigue, compre, ameace, maltrate. Isso é consigo… O que nós queremos é que o Governo vença!»”. Qualquer semelhança com a realidade de hoje, pejada de jotinhas e “ratos de gabinetes” (governamentais e autárquicos) não é, evidentemente, pura coincidência.
Não se pense que o favoritismo é apanágio de alguma cor política ou apenas daquela que, num determinado momento, exerce o poder. Voltando à obra de Patrícia Silva, pode ler-se que “as nomeações não são um instrumento importante apenas na arena eleitoral: são-no também nas dinâmicas intrapartidárias e interpartidárias”, no primeiro caso para “estimular a cooperação e coesão de diferentes facções ou divisões internas” e, no segundo caso, para “mitigar os efeitos da competição eleitoral, na medida em que ambos podem partilhar os recursos do Estado”. É a famosa “porta giratória”…
É preciso que se diga, em voz alta, aos que alinham e beneficiam com estes esquemas de petty corrupção que o seu egoísmo, relacionado com o instinto de sobrevivência ou a ganância, prejudica aqueles que, não só seriam mais merecedores da oportunidade, como iriam dar um contributo positivo (ou mais positivo) para o bem comum, criando mais e melhores oportunidades e beneficiando assim, também, os que acabaram por lhes roubar, não apenas o pão, mas também (e sobretudo) os sonhos.
Ao contrário dos Mínimos (Minions), essas “simpáticas figurinhas que vivem para escolher e servir os piores vilões do planeta” (ler Mínimos, a ‘bananização’ do Mal), esta é “gente de carne e osso, uns mansos, parasitas e molengos, outros jagunços, durões e caceteiros. Sendo-lhes franqueadas as portas, buscam e encontram fraterno acolhimento em exclusivas e selectas cortes clepto-autocráticas” para, como me disse um amigo, “esbanjar o dinheiro da UE e retirar aos empresários o pão que iria alimentar a sua família e a dos seus trabalhadores, levando à falência a indústria, a agricultura, o comércio e os serviços locais”.
Claro que um regime destes não pode durar muito tempo, por lhe faltar sustentabilidade moral e económica. E, quando a alternância funciona e uma genuína alternativa se afirma, sem a degradação e os vícios dos que são afastados, além de cessar o favoritismo é preciso saber o que fazer com estes “desmamados da vida” que, ao contrário dos onze “Vencidos da Vida” e parafraseando Eça, dependem mais da realidade aparente a que chegaram, do que de algum ideal íntimo a que jamais aspiraram.
Naturalmente que os destinos destes homens e mulheres – cuja nobreza de ideais começa no bucho e termina no pechisbeque – serão diversos. Uns, soçobrarão à ausência dos esquemas que os sustentavam ou encontrarão, noutras paragens pantanosas, favoritismos sucedâneos. Outros, libertar-se-ão da má consciência que os mantinha aprisionados e assumirão, com empatia e sinceridade, o egoísmo impudente que os levou a violar o direito alheio e lesar o bem comum. Cada um escolherá o caminho que mais lhe aprouver.
Votos de um Natal tranquilo e contemplativo, com a compaixão que todos merecem.
*O autor não segue as regras do novo acordo ortográfico.
