Entroncamento | Reunião de Câmara Municipal

O executivo municipal do Entroncamento reúne a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 15, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

INFORMAÇÕES DO EXMO. PRESIDENTE
INTERVENÇÕES DOS SRS. VEREADORES

PERÍODO DE ORDEM DO DIA
(Art.º 53.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro)

APROVAÇÃO DE ATA

EXPEDIENTE DIVERSO

PONTO 1 – 5231/19 -VEREADOR HENRIQUE LEAL – PEDIDO DE JUSTIFICAÇÃO DE COMPARÊNCIA À REUNIÃO DE 15 DE ABRIL E DEVIDA SUBSTITUIÇÃO – Para conhecimento

PONTO 2 – 3636/19 – ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO – EDITAL DE DELIBERAÇÕES – Para conhecimento

PONTO 3 – 14387/18 – CLAC – CLUBE DE LAZER, AVENTURA E COMPETIÇÃO – X EDIÇÃO DOS TRILHOS DO ALMOUROL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO – Para deliberação

PONTO 4 – 4961/19 – CLAC – CLUBE DE LAZER AVENTURA E COMPETIÇÃO – X EDIÇÃO DOS TRILHOS DO ALMOUROL – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS – Para deliberação

PONTO 5 – 1418/19 – ANDRÉ SIMÕES DA PIEDADE – PEDIDO DE ISENÇÃO DE RENDAS DA LOJA N.º 12 DO MERCADO DIÁRIO – Para deliberação

PONTO 6 – 4583/19 – JOANETE NICOLAS FERREIRA – PEDIDO DE AQUISIÇÃO DO COVAL 3189 DO TALHÃO 23 – Para deliberação

OUTROS ASSUNTOS

PONTO 7 – 5160/19 – PRESTAÇÃO DE CONTAS – RELATÓRIO DE GESTÃO 2018 – Para deliberação

PONTO 8 – 5224/19 – 1.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO E GOP – 2019 – Para deliberação

PONTO 9 – 5236/19 – PROJETO DE REVISÃO DA NORMA DE CONTROLO INTERNO – 4.ª ALTERAÇÃO – Para deliberação

PONTO 10 – 5241/19 – PROPOSTA – CONTRATAÇÃO EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO – ÁREA DE DESPORTO – 4 ASSISTENTES OPERACIONAIS – NADADOR SALVADOR – Para deliberação

PONTO 11 – 5204/19 – PROPOSTA – RECRUTAMENTO – SERVIÇO JURÍDICO – TÉCNICO SUPERIOR DE DIREITO – Para deliberação

PONTO 12 – 5167/19 – PROPOSTA – RECRUTAMENTO – FUNCIONÁRIO PARA O SETOR JARDINS NORTE – Para deliberação

PONTO 13 – 5193/19 – ENTRONCAMENTO EM FLOR – NORMAS DE PARTICIPAÇÃO – Para deliberação

PONTO 14 – 3094/19 – FESTAS DA CIDADE 2019 – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE PREÇO DE PREÇOS DE BEBIDAS – Para deliberação

PONTO 15 – 6167/18 – REGULAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL – CORREÇÕES – Para deliberação

PONTO 16 – 3145/19 – CIMT – COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO MÉDIO TEJO – MINUTA TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS – SAÚDE E EDUCAÇÃO – Para deliberação

PONTO 17 – 1533/18 – PROCESSO DE TRANSMISSÃO DO PATRIMÓNIO DA RESITEJO PARA A RSTJ – Para deliberação

PONTO 18 – 858/19 – ESPLANADA DO BAR DA PRAÇA SALGUEIRO MAIA – ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS POR MOTIVO DE OBRAS – ParaOBRAS PARTICULARES deliberação

PONTO 19 – 5118/19 – TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO – PROPOSTA DE MARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA 2 LUGARES AFETOS AO POSTO DE CARREGAMENTO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS E RESTANTES 6 LUGARES DESTA FAIXA, NA PRAÇA MARECHAL CARMONA – Para deliberação

PONTO 20 – 5078/19 – CREDENCIAÇÃO DO MUSEU NACIONAL FERROVIÁRIO E INTEGRAÇÃO NA REDE PORTUGUESA DE MUSEUS – Para conhecimento

PONTO 21 – 295/19 – RECENSEAMENTO ELEITORAL 2018 – TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS – Para deliberação

OBRAS MUNICIPAIS

PONTO 22 – 3429/19 – CAMPOS DE TÉNIS – ALTERAÇÃO DO PISO DE JOGO PARA RELVA SINTÉTICA – LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – Para deliberação

PONTO 23 – 3110/19 – EXECUÇÃO DA NOVA ESCOLA EB 2/3 DR. RUY D‘ANDRADE – REPARAÇÃO DA REDE DE INCÊNDIOS ENTERRADA – Para deliberação

OBRAS PARTICULARES

PONTO 24 – 2058/19 – P.OBRAS 11/2019 – MARIA VIRGÍNIA DIOGO GRÁCIO – CONSTRUÇÃO DE GARAGEM, LEGALIZAÇÃO/ALTERAÇÃO DE ANEXO E CONSTRUÇÃO DE MURETE – RUA DA BARROCA, 39 – Para deliberação

LOTEAMENTOS

PONTO 25 – 12556/18 – JOÃO ESTEVES & ANTÓNIO DIAS ESTEVES, LDA – ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO 01/2001 – RUA FORNO DO GRILO – LOTE N.º 1 – Para deliberação