O executivo da Câmara Municipal do Entroncamento reúne a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 17, no Salão Nobre dos Paços do Concelho com a seguinte Ordem de Trabalhos:
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
Informações do Exmo. Presidente
Intervenções dos Srs. Vereadores
PERÍODO DE ORDEM DO DIA
(Art.º 53.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro)
Aprovação de ata
EXPEDIENTE DIVERSO
PONTO 1 – 9395/18 – Ofício do Ministério da Administração Interna – Lei-Quadro de Transferência de Competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais – Lei N.º 50/2018, de 16 de agosto – Para conhecimento
PONTO 2 – 7483/18 – E-mail do Clube Ornitófilo Ribatejano – 27.ª Expo Aves – Pedido de atribuição de subsídio – Para deliberação
PONTO 3 – 9181/18 – João Lopes Martins Unipessoal, Lda.- Pedido de autorização de cedência de posição contratual de Bar/Esplanada localizado junto aos campos sintéticos no Parque do Bonito – Para deliberação
OUTROS ASSUNTOS
PONTO 4 – 6811/18 – Assinatura do Acordo de Geminação entre os municípios de Entroncamento e Friedberg – Para conhecimento
PONTO 5 – 11335/16 – Proposta – Taxa Municipal de Direitos de Passagem – Para deliberação
PONTO 6 – 11761/18 – Autorização para Assunção de Encargos Plurianuais – Para deliberação
PONTO 7 – 8596/18 – Proposta de Regulamento do Mercado Municipal do Concelho do Entroncamento – Para deliberação
PONTO 8 – 8597/18 – Proposta de Regulamento de Exercício de Comércio Não Sedentário a Retalho e Grossista e Venda Ambulante – Para deliberação
PONTO 9 – 14805/18 – Contrato Final de Cedência de Infraestruturas às Águas do Vale do Tejo – Para deliberação
PONTO 10 – 9699/18 – Empréstimo para Investimento até 546.900€ – Minuta de Contrato – Para deliberação
PONTO 11 – 8084/18 – Participação na Semana Europeia da Mobilidade – 16 a 22 de setembro de 2018 – Para deliberação
PONTO 12 – 1533/18 – Resitejo – Constituição de Empresa Intermunicipal – Continuidade de procedimento – Para deliberação
OBRAS MUNICIPAIS
PONTO 13 – 10155/18 – Reabilitação do Mercado Municipal do Entroncamento – Trabalhos adicionais – Minuta de Contrato – Para deliberação
OBRAS PARTICULARES
PONTO 14 – 6606/17 – Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 542 – Construção de Telheiro – Rua Baden Powell N.º 1 – Para deliberação
PONTO 15 – 9145/18 – P.º obras 102/86 – Maria da Ascensão Rodrigues Sousa – Legalização de Moradia/Ampliação e Muros de Vedação – Estrada da Barroca/Quatro Estradas – Para deliberação
PONTO 16 – 6707/18 – P.º obras 15/18 – Maria Cristina Marques Brazeta e Gabriel Marques – Construção de Edifício Habitacional – Rua D. João II, 32 e 34 – Para deliberação
PONTO 17 – 7244/16 – P.º obras 19/16 – Nabão XXI, Construções, Lda – Construção de Edifício – Rua Ferreira de Castro – Cobrança de compensações por áreas não cedidas – Para deliberação
LOTEAMENTOS
PONTO 18 – 6562/18 – Aditamento N.º 1 ao Alvará de Loteamento N.º 05/79 – Liberação de Caução – Para deliberação
