O executivo da Câmara Municipal do Entroncamento reúne a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 6, no Salão Nobre dos Paços do Concelho com a seguinte Ordem de Trabalhos:
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
Informações do Exmo. Presidente
Intervenções dos Srs. Vereadores
PERÍODO DE ORDEM DO DIA
(Art.o 53.o da Lei n.o 75/2013 de 12 de setembro)
Aprovação de ata
EXPEDIENTE DIVERSO
PONTO 1 – 9941/18 – Participação de gozo de férias do Exmo. Presidente – Para conhecimento
PONTO 2 – 9762/18 – Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” – Projeto de Resolução – Implementação de medidas para promover a qualidade das refeições escolares – Para conhecimento
PONTO 3 – 9786/18 – Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes”: Projetos de Lei N.º: 530/XIII/2ª (oferta alternativa de bebida vegetal); 531/XIII/2ª (estabelece a promoção de fruta e outros produtos alimentares saudáveis nos bufetes/bares escolares); 532/XIII/2ª (desincentiva a venda de alimentos com excesso de açúcar, gordura e sal nas máquinas de venda automática em escolas); 586/XIII/2ª (garante a disponibilização de bebidas vegetais no serviço de bufete escolar – Para conhecimento
PONTO 4 – 10179/18 – Direção Regional de Lisboa e Vale do Tejo – Dia Internacional da Juventude – Espaços seguros para jovens – Para deliberação
PONTO 5 – 8879/18 – Sebastião Santos – Pedido de apoio financeiro para deslocação de nadador e treinador aos campeonatos da Europa de Master, de 26 de agosto a 9 de setembro, na Eslovénia – Para deliberação
OUTROS ASSUNTOS
PONTO 6 – 10178/18 – Proposta – Abertura de procedimento concursal para recrutamento e seleção de cargos de dirigentes intermédios do 3º grau – Um lugar de chefe de unidade de investimentos e desenvolvimento económico e um lugar de chefe de unidade de ambiente e espaços verdes – Para deliberação
PONTO 7 – 9699/16 – Empréstimo para investimento até 546,900€ – Alteração de finalidade de crédito – Para deliberação
PONTO 8 – 10170/18 – Alteração n.º 3 ao Orçamento e GOP’s – Para deliberação
PONTO 9 – 10133/18 – Minuta de contrato de promessa de compra e venda de prédio urbano sito na Estrada Nacional nº 3 – Para deliberação
PONTO 10 – 2148/18 – Concessão do direito de exploração de quiosque sito no Jardim José Afonso – Adjudicação da concessão de exploração – Para deliberação
PONTO 11 – 10538/15 – Dívida de rendas de habitação social – Rua Dr. Abílio Américo Belo Tavares Nº 3 – Ana Cristina Gonçalves Fonseca e Sousa – Para deliberação
PONTO 12 – 9940/18 – Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do Bonito – Aditamento ao protocolo celebrado em 12 de fevereiro de 2015 – Para deliberação
OBRAS MUNICIPAIS
PONTO 13 – 6842/18 – Eficiência energética em iluminação pública no município do Entroncamento – 1ª fase – Prorrogação de prazo – Para ratificação de despacho
PONTO 14 – 9458/18 – Remodelação do Cine-Teatro S. João – Auto de medição de trabalhos contratuais n.º 6 – Para homologação
PONTO 15 – 9844/18 – Execução de ciclovia – Freguesia de S. João Baptista – Auto de medição de trabalhos contratuais, situação n.º 13 – Para homologação
PONTO 16 – 9590/18 – Reabilitação do Mercado Municipal do Entroncamento – Auto de medição de trabalhos contratuais n.º 8 – Para homologação
PONTO 17 – 10155/18 – Reabilitação do Mercado Municipal do Entroncamento – Trabalhos adicionais – Para deliberação
PONTO 18 – 9319/18 – Conservação da rede viária – Pavimentação – Rua António Marques Agostinho, Rua D. Carlos, Rua Eng.º Alberto Saraiva e Sousa, Rua do Forno do Grilo, Rua General Humberto Delgado, Zona Industrial – Rua A – Liberação parcial de caução – Para deliberação
PONTO 19 – 9841/18 – Requalificação do espaço público – Rua Eng.º Ferreira de Mesquita, Travessa do Cais, Rua 1º de Maio e Praça das Tílias – Elaboração de projeto – Para deliberação
OBRAS PARTICULARES
PONTO 20 – 892/15 – Designação e nomeação de técnico suplente para a realização de vistorias no âmbito do regime jurídico da urbanização e da edificação – RJUE – Para deliberação
PONTO 21 – 9256/18 – P.º obras 22/18 – Luís da Silva dos Santos – Construção de moradia, anexo e muro – Rua Duque de Saldanha, lote 4 – Para deliberação
PONTO 22 – 20094/08 – P.º obras 33/08 – CADE – Clube Amador de Desportos do Entroncamento – Rua Condessa de Murça, 8 e 10 – Alterações em edifício – Caducidade de processo – Para deliberação
PONTO 23 – 14671/15 – P.º obras 129/04 – Ibermarket – Gestão de Imóveis, SA – Rua 5 de Outubro, 83, 85,87 / Rua Rui Luís Gomes 34 e 36 – Construção de edifício alterações / revalidação – Caducidade de processo – Para deliberação
PONTO 24 – 6754/18 – P.º obras 16/18 – João Filipe Gavancha Mendes – Construção de moradia – Rua Ramalho Ortigão – Urb. do Olival, lote 3 – Aprovação final – Para deliberação
PONTO 25 – 8661/18 – P.º obras 20/18 – Mariana Maria Cebolo da Cruz – Construção de moradia, anexos e muro – Rua Duque de Saldanha, lote 13 – Para deliberação
PONTO 26 – 14660/17 – P.º obras 36/17 – Jorge Manuel Cordeiro Simões – Ampliação e alteração de moradia unifamiliar – Rua Dr. Artur Proença Duarte, 18 – Para deliberação
PONTO 27 – 4526/18 – P.º obras 08/18 – João Domingos Reis – Legalização de existente e alterações – Rua 5 de Outubro, 47 e 47A – Aprovação final – Para deliberação
PONTO 28 – 6707/18 – P.º obras 15/18 – Maria Cristina Marques Brazeta Vieira e Gabriel Marques – Construção de edifício habitacional – Rua D. João II, 32 e 34 – Para deliberação
LOTEAMENTOS
PONTO 29 – 13720/17 – Alteração ao lote 58 do Alvará de Loteamento n.º 07/1988 – Jorge Niny Pereira de Castro – Aprovação final – Para deliberação
PONTO 30 – 12088/12 – Alvará de Loteamento n.º 07/2006 – Urbanização Casal Saldanha Sul – Auto de receção provisória e redução da garantia bancária – Para deliberação
PONTO 31 – 10451/16 – Alvará de Loteamento n.º 01/2004 – Manuel Barroso Tavares – Olival do Formigão – Auto de vistoria e receção provisória – Para homologação
PONTO 32 – 2962/18 – Pedido de informação prévia – Ludovino Jerónimo – Foros da Lameira – Alteração de loteamento e construção de habitação unifamiliar – Para deliberação
PONTO 33 – 2580/18 – Pedido de informação prévia – Nascente, Projetos de Construção e Obras Públicas, SA – Rua Duque de Saldanha – Reabilitação do loteamento – Lotes 31, 69, 70 e 71 – Estudo prévio – 3ª versão – Para deliberação