Empresa de ex-vereadora desiste de contrato com Câmara de Alcanena após críticas nas redes sociais (c/áudio)

A confirmação foi feita pelo presidente do município, Rui Anastácio, que adiantou ao mediotejo.net que a cessação da relação contratual cessará “ao dia de hoje, ou no início da próxima semana”, ainda antes do início efetivo dos trabalhos.

Em declarações ao mediotejo.net, o autarca explicou que a decisão surge na sequência da indisponibilidade manifestada pela própria empresária para continuar perante a exposição pública gerada pelo caso.

“A doutora Marlene Carvalho acabou de me comunicar, ontem, no final do dia, que não estava disponível para a exposição pública, o que eu até compreendo”, afirmou Rui Anastácio, eleito pela coligação PSD/CDS-PP/MPT  acrescentando que, por esse motivo, “cessará toda e qualquer relação contratual com a Câmara de Alcanena”.

O contrato, no valor de 55.680 euros, tinha sido formalizado a 27 de março de 2026, por consulta prévia, com um prazo de execução de 731 dias, e destinava-se à prestação de serviços de consultoria estratégica no âmbito da estratégia municipal “Alcanena 2.0”, com foco em inovação, empreendedorismo, habitação e candidaturas a programas comunitários.

O assunto foi levado à reunião de câmara de 6 de abril, apenas para conhecimento, tendo gerado críticas por parte da oposição, de antigos autarcas e de munícipes. Durante a discussão, o vereador do PS, Samuel Frazão, questionou a falta de esclarecimentos sobre os objetivos concretos do projeto, enquanto o ex-vice-presidente Alexandre Pires, do lado do público, classificou a decisão como “eticamente reprovável”.

Confrontado com as críticas, Rui Anastácio defendeu hoje a legalidade e a motivação da contratação, sublinhando que o seu critério assentou exclusivamente na competência técnica.

“Do meu critério, nunca foi conhecimento pessoal ou simpatia pessoal por quem quer que seja, sempre foi reconhecimento de competência”, declarou, sustentando que procurou “reunir-se de pessoas cujas qualidades reconhece e que possam acrescentar valor” ao trabalho do executivo.

ÁUDIO | RUI ANASTÁCIO, PRESIDENTE CM ALCANENA:

Segundo o presidente, a contratação estava associada a projetos financiados por fundos europeus já aprovados, enquadrados na estratégia de desenvolvimento do concelho.

“É uma contratação financiada, coberta por programas comunitários, nomeadamente dois Urbact já aprovados”, explicou, referindo que o objetivo passava por reforçar a capacidade técnica do município numa fase de forte exigência ao nível das candidaturas.

O autarca detalhou que a prestação de serviços se destinava a apoiar novas candidaturas e projetos ligados à habitação e à requalificação urbana, incluindo novas soluções como co-living, co-housing e reaproveitamento de edifícios devolutos para fins comunitários e habitacionais.

“Tratava-se de um reforço das nossas capacidades, que eu considero indispensável”, afirmou.

Apesar do recuo neste processo, Rui Anastácio garantiu que a estratégia de investimento e os objetivos do município se mantêm.

“A visão e os objetivos mantêm-se válidos”, assegurou, admitindo, no entanto, a necessidade de reequacionar a forma como o trabalho será desenvolvido.

Nesse contexto, Anastácio admitiu que poderá ter de assumir um maior esforço pessoal para garantir a concretização dos projetos, referindo que “se calhar o presidente da Câmara, em vez de trabalhar 10 horas, tem que começar a trabalhar 14 ou 15, ou 20”.

Do lado da oposição, o vereador Samuel Frazão afirmou hoje que “era previsível o desfecho”, considerando que a decisão foi influenciada pela pressão popular gerada após a divulgação do assunto na reunião de câmara. O eleito do PS defendeu que “imperou o bom senso”, mas sublinhou que toda a controvérsia “foi criada pelo próprio executivo camarário”, acabando por prejudicar, ainda que de forma indireta, a própria ex-vereadora.

Samuel Frazão acrescentou que, face ao contexto, eram “naturalmente previsíveis as dúvidas da comunidade e dos vereadores” sobre o processo, uma vez que à oposição chegou apenas “informação legal” para conhecimento, sem detalhes adicionais sobre o conteúdo do contrato.

O vereador disse ainda que subsistem questões sobre o procedimento, nomeadamente quanto ao caderno de encargos, objetivos a atingir, ações previstas e às restantes entidades consultadas com capacidade para executar o serviço, assegurando que o PS continuará atento “a este e a outros assuntos que suscitem mais esclarecimentos por parte da sociedade e dos eleitos”.

Questionado sobre se ficou desiludido ou amargurado com o desfecho do processo, Rui Anastácio não escondeu o desagrado.

“Fico triste porque, neste caso, a turba venceu e eu acredito que nós estamos, acredito não, sei que nós estamos a fazer a diferença, mas a mediocridade, a inveja, muitas vezes, infelizmente, vezes a mais, vence. Acho que foi o que aconteceu neste caso”, declarou, considerando que as críticas acabaram por inviabilizar uma contratação que, na sua perspetiva, serviria os interesses do concelho.