O executivo municipal de Constância reúne a partir das 15h00 desta quinta-feira, dia 13 de fevereiro. Trata-se de sessão pública, tendo lugar no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, em Constância.
A ordem de trabalhos será a seguinte:
1. BALANCETE E PAGAMENTOS
1.1 – Balancete – Para conhecimento;
1.2 – Pagamentos – Para conhecimento.
2. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA
2.1 – Clube Estrela Verde – Pedido de utilização do Pavilhão Desportivo Municipal e respetiva isenção de pagamento / Patinagem Artística 09/02/2020 – Para ratificação;
2.2 – Clube Estrela Verde – Pedido de utilização do Pavilhão Desportivo Municipal e respetiva isenção de pagamento / Patinagem Artística 26 e 27/09/2020 e 12/12/2020 – Para deliberação;
2.3 – Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre “Os Relâmpagos” – Pedido de apoio – Remodelação do edifício polivalente-Sede – Para deliberação;
2.4 – Concurso Público para Concessão do Serviço Público de Transporte de Passageiros do Médio Tejo – Contrato Interadministrativo CIMT / Municípios – Para deliberação;
2.5 – Estatuto do Direito de Oposição – Relatório de Avaliação de 2019 – Para conhecimento.
3. DIVISÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
3.1 – Proposta de averbamento de transmissão de sepultura perpétua – Para deliberação;
3.2 – Proposta de tarifário de água, saneamento e resíduos para o ano de 2020 – Para deliberação;
3.3 – Declarações LCPA (Lei dos compromissos e pagamentos em atraso) reportadas a 31/12/2019 – Para conhecimento.
4. DIVISÃO MUNICIPAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS
4.1 – Relações de Despachos, Licenças, Autorizações e Comunicações no mês de janeiro/2020 – Para conhecimento;
4.2 – Proposta de suspensão parcial do Plano de Pormenor de Salvaguarda (Publicado no Diário da República n.º 166 de 20-07-1994), estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área e abertura de procedimento de alteração do Plano – Para deliberação;
4.3 – Proposta de suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Constância (Publicado no Diário da República n.º 171 de 02-09-2015, estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área e abertura de procedimento de alteração do Plano – Para deliberação;
4.4 – Sandra Luisa Serrano Quintas – Rua Luís de Camões, 7 – Portela – Pedido de emissão de certidão de infraestruturas de obras de urbanização – Para deliberação.
5. UNIDADE DE SERVIÇOS SOCIAIS, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
5.1 – Protocolo de Colaboração – Universidade do Porto – Universidade Júnior – Para deliberação;
5.2 – Proposta de Normas de Procedimento para Participação em Viagem de Estudo ao Estrangeiro – Para deliberação;
5.3 – Protocolo de Cooperação a celebrar com o Agrupamento de Escolas de Constância – Aluno João Pedro Fontinha Martins – Para deliberação.
6. PERÍODO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
7. APROVAÇÃO EM MINUTA
8. ENCERRAMENTO DA REUNIÃO
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