O CDS, através da deputada Patrícia Fonseca, propôs que o Governo utilizasse os dois milhões de euros das receitas próprias do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) para financiar os projetos do PDR2020 na área da viticultura que estão nesta situação.
Numa informação enviada à Comunicação Social o CDS refere que “a lei do OE2017 previa a transferência de receitas próprias do IVV, até ao limite de 2.000.000, para aplicação no PDR 2020 em projetos de investimento ligados ao setor vitivinícola. Esta possibilidade está prevista no OE mas não tem sido utilizada”, denunciam os centristas.
O CDS diz ainda que “tendo em conta que a plantação de vinha é apoiada pelo programa VITIS e que os investimentos complementares – instalação de rega e aquisição de máquinas e equipamentos – são elegíveis apenas no âmbito do PDR2020, e tendo em conta que há um conjunto de projetos do PDR2020 na área da vinha, complementares a projetos VITIS já aprovados, e até executados, que têm parecer favorável mas que não estão aprovados por falta de dotação orçamental do PDR2020, o CDS propôs que o Governo utilizasse os dois milhões de euros das receitas próprias do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) para financiar os projetos do PDR2020 na área da viticultura que estão nesta situação”.
Os deputados centristas manifestaram o seu “agrado” quando dizem “ter visto o Ministro responder afirmativamente à proposta do CDS dizendo que era uma muito boa ideia e que a ia acolher”.