“Já não é apenas tempo de progresso, é tempo de resistência. Temos de olhar à volta e perceber que há forças que querem atacar direitos fundamentais para proveito próprio”, afirmou João Godinho Martins, diretor executivo da ONG.
João Godinho Martins falava em Vila Nova da Barquinha, local de nascimento e residência do responsável da Amnistia Internacional Portugal desde junho de 2025, no âmbito do plano de ação definido para 2026, o primeiro sob a sua direção.
Entre os principais eixos nacionais do plano estão a luta contra a desinformação e a promoção de informação fiável para proteger o espaço democrático, incluindo a liberdade de reunião e de associação. João Godinho Martins sublinhou que estas ações são “essenciais para combater discursos que alimentam a divisão e o ódio” na sociedade.
João Godinho Martins, de 39 anos, natural de Vila Nova da Barquinha, tomou posse em junho de 2025 como diretor-geral da Amnistia Internacional – Portugal, trazendo para o cargo mais de uma década de experiência em missões humanitárias em zonas de conflito, como Ucrânia, Iémen, Líbano ou República Democrática do Congo.
O primeiro plano de actividades sob o seu comando, para 2026, reflete uma linha de acção da Amnistia Internacional engajada no combate ao autoritarismo, na proteção de minorias e no fortalecimento dos direitos humanos em Portugal e no mundo. Em entrevista, João Martins fala sobre a sua experiência internacional e sobre os desafios atuais na defesa dos direitos humanos, incluindo crises humanitárias, desigualdade social, desinformação e políticas de habitação.
“A nossa força é trazer factos e informação fiável para o espaço público, contribuindo para reduzir o espaço de discursos que promovem ódio e desinformação e garantindo a proteção dos direitos civis de todos os portugueses”, afirmou.
A crise da habitação é outro eixo prioritário, com a Amnistia a exigir o cumprimento da Lei de Bases da Habitação e a sensibilizar a sociedade para a dimensão de direitos humanos associada ao acesso à casa, especialmente para jovens, famílias de baixos rendimentos e idosos.
Na saúde sexual e reprodutiva, a organização vai atuar para ampliar o acesso à interrupção voluntária da gravidez (IVG), denunciando barreiras geográficas e institucionais que ainda obrigam muitas pessoas a deslocações de centenas de quilómetros.
“É essencial que a IVG passe a ser vista como um cuidado de saúde e um direito, e que se reduza o estigma associado ao tema”, afirmou João Godinho Martins.
A proteção dos direitos de minorias, incluindo pessoas LGBTQ+, migrantes e comunidades mais vulneráveis, será outro eixo prioritário, segundo o diretor executivo.
A justiça climática é outro eixo central do plano, com foco nos impactos de megaprojetos de transição energética nas comunidades locais. A Amnistia defende que a redução de emissões deve ser equitativa, sustentável e centrada nos direitos humanos.
“Queremos garantir que as políticas climáticas não ocorrem à custa dos direitos das comunidades e que os defensores de direitos humanos estão protegidos”, acrescentou.
O plano inclui ainda ações de educação e sensibilização em direitos humanos junto de jovens e comunidades, reforçando o compromisso cívico e a participação ativa da sociedade civil.
“A Amnistia vai intensificar o envolvimento de ativistas e cidadãos, considerando a mobilização da sociedade civil essencial para defender direitos fundamentais em Portugal”, disse João Godinho Martins.
ÁUDIO | JOÃO GODINHO MARTINS, AMNISTIA PORTUGAL:
Todas as iniciativas nacionais serão articuladas com campanhas globais da Amnistia Internacional, garantindo que Portugal contribua para a defesa dos direitos humanos em nível mundial.
A Amnistia Internacional Portugal conta com cerca de 1.300 membros, 60 funcionários — 35 a tempo inteiro — e mais de 20 mil doadores regulares, que financiam um orçamento previsto de 3,5 milhões de euros para 2026. A organização reforça que a sua atuação depende da mobilização da sociedade civil e do trabalho em rede a nível nacional e internacional.
“Somos uma organização de pessoas, que vive do apoio das pessoas, e isso garante a nossa independência e credibilidade na defesa de todos os direitos humanos”, afirmou João Godinho Martins.
Amnistia pede “coragem” a Portugal e define 2026 como ano de resistência ao autoritarismo
A Amnistia Internacional Portugal quer fazer de 2026 um ano de resistência aos ataques aos direitos humanos e ao Estado de direito, reforçando a pressão sobre governos para cumprirem o direito internacional humanitário, com especial enfoque nos conflitos em Gaza, Ucrânia e Sudão.
“Até há pouco tempo lutávamos por mais direitos. Neste momento temos de defender os direitos que já conquistámos”, afirmou o diretor-geral, João Godinho Martins.
O responsável enquadra as ações da Amnistia deste ano num contexto de “mudança global”, marcado pelo crescimento de lideranças populistas e autoritárias, pelo enfraquecimento das instituições multilaterais e por aquilo que considera serem derivas preocupantes em democracias consolidadas.
“Estamos num momento de transformação ao nível global e nacional. Já não é apenas tempo de progresso, é tempo de resistência. Temos de olhar à volta e perceber que há forças que querem atacar direitos fundamentais para proveito próprio”, sublinhou.
A organização pretende reforçar o trabalho articulado com o movimento internacional da Amnistia na denúncia de violações de direitos humanos em “ditaduras clássicas”, como o Irão, a China ou a Rússia, mas também no acompanhamento do que descreve como “novas autocracias”.
“Não falamos apenas das ditaduras tradicionais. Falamos também do que está a acontecer hoje em dia nos Estados Unidos, na Hungria e noutros pontos da Europa, onde vemos ataques às bases da democracia e ao Estado de direito”, afirmou.
Neste contexto, João Godinho Martins defende que Portugal deve assumir uma posição “firme, clara e corajosa” na defesa dos direitos humanos nos fóruns internacionais, lembrando a candidatura portuguesa ao Conselho de Segurança das Nações Unidas em 2027.
ÁUDIO | JOÃO GODINHO MARTINS, AMNISTIA PORTUGAL:
“A Amnistia Internacional espera firmeza, clareza e coragem do Governo português. Os direitos humanos têm de estar no centro das decisões políticas e também no centro de uma política externa que se quer ativa”, disse.
Sobre o Sudão, a organização defende um alargamento urgente do embargo de armas a todo o território e maior mobilização da comunidade internacional para apoio humanitário.
No caso da Ucrânia, João Godinho Martins considera que Portugal pode ter um papel relevante no quadro da União Europeia, pressionando para uma atuação mais consistente na proteção de civis e no cumprimento do direito internacional humanitário.
“Portugal pode exercer pressão no contexto da União Europeia, que está mais próxima e tem maior influência, e deve usar essa posição para reforçar a defesa dos direitos humanos”, referiu.
Já em relação a Gaza, o responsável defende que Portugal deve assumir uma posição inequívoca face às violações do direito internacional humanitário e evitar qualquer envolvimento logístico ou comercial que possa contribuir para o conflito.
“No que toca a Gaza, já não há uma escala de cinzentos. Ou somos contra o genocídio cometido por Israel contra os palestinianos ou colaboramos com ele”, declarou.
A Amnistia vai ainda reforçar a mobilização pública para exigir que os Estados cumpram as suas obrigações internacionais, nomeadamente no acesso à ajuda humanitária e na proteção de populações civis em zonas de conflito.
“A principal força da Amnistia é trabalhar em rede, a nível global, com pessoas e para pessoas, pressionando decisores políticos a agir em defesa dos direitos humanos”, declarou.
Com cerca de 1.300 membros, 60 funcionários e mais de 20 mil doadores regulares em Portugal, a organização pretende aliar a mobilização da sociedade civil à pressão institucional sobre governos e organismos internacionais ao longo de 2026.
c/LUSA