Abrantes: Tejo é prioridade em reunião com Ministro do Ambiente

A Câmara Municipal de Abrantes vai pedir uma reunião com o Ministro do Ambiente sobre o rio Tejo, onde pretende abordar as questões da poluição, as obras da Pegop e se o Governo vai, ou não, arrancar com o projeto da mini-hídrica prevista no açude de Abrantes.

Maria do Céu Albuquerque, presidente da Câmara Municipal de Abrantes, informou esta terça-feira, 5, durante a reunião do executivo camarário, que vai pedir uma reunião com o Ministro do Ambiente para que seja esclarecida sobre diversos assuntos relacionados com o Tejo.

O vereador Avelino Manana (CDU) salientou que, no que se refere às obras no Tejo e também à poluição e caudal do Tejo, “defendemos que só com ações conjuntas entre as câmaras por onde passa o Tejo e também com o envolvimento das empresas que precisam do Tejo para se melhorarem os caudais é que se conseguem atingir os objetivos”.

Em declarações ao mediotejo.net, a presidente da autarquia de Abrantes explicou que há dois assuntos distintos no pedido de reunião ao Ministro do Ambiente: “O primeiro diz respeito a um assunto que para nós é recorrente que é a poluição e a diminuição de caudal do rio Tejo e por isso queremos perceber as consequências das diligências que o Ministério tem levado a efeito para acompanhar o acordo entre Portugal e Espanha para a manutenção de um caudal do rio Tejo e as ações de vigilância a montante de Belver relativamente aos focos de poluição que têm vindo sistematicamente a causar as perturbações que temos conhecimento”.

Maria do Céu Albuquerque salienta que “a Convenção da Albufeira do Tejo vai reunir e importa que a questão do caudal e da poluição seja tida em conta para se criarem as melhores condições do rio Tejo, nomeadamente para podermos promover o rio Tejo como um grande ativo do turismo, na Península Ibérica, para valorizar e rentabilizar os investimentos que muitos municípios têm vindo a fazer neste âmbito, a par do grande investimento que fizemos para qualificar os efluentes que, de forma direta ou indireta, estão no rio Tejo. Importa perceber o que foi feito e o que falta fazer”.

Mini-hídrica no açude de Abrantes

A concretização de uma mini-hídrica no açude de Abrantes é outro dos assuntos que a autarquia local quer esclarecer com o Governo. Um tema que Maria do Céu Albuquerque diz ter sido “colocado na gaveta e esquecido pelo anterior Ministério”.

Sobre a importância deste projeto da mini-hídrica para o concelho, Maria do Céu Albuquerque refere que “é um investimento brutal, de grande significado, seja ao nível do investimento financeiro, seja do ponto de vista ambiental, porque vai permitir a produção de energia limpa e a monitorização da passagem dos peixes que, para nós, é um processo fundamental para concluir o processo de instalação e licenciamento do açude”.

“Para nós é um processo que não está esquecido mas que não depende exclusivamente da CMA, porque é do domínio hídrico, ou seja, da responsabilidade da administração central. O procedimento que foi lançado, em que foi escolhido um privado para fazer a instalação e em que a contrapartida para a Câmara de Abrantes de instalação daquela unidade produtora de energia é o licenciamento da escada passa-peixe, a instalação de um sistema de monitorização e eventual melhoria, se for caso disso”, explica a autarca.

“Já reunimos com Agência Portuguesa do Ambiente para poder dar seguimento a este processo que não teve andamento e agora queremos perceber o que vai ser feito pelo atual Governo”, refere Maria do Céu Albuquerque.

O que faltou na obra da Pegop?

A obra da Pegop, a decorrer no rio Tejo, de reparação do travessão que foi construído na década de 90 para criar uma bolsa de água para permitir a captação e arrefecimento necessário ao funcionamento da Central Termoelétrica do Pego, será também abordada durante a reunião com o Ministro do Ambiente

“Temos acompanhado de perto a obra com a empresa e temos informação sempre que há qualquer tipo de alteração. Pedimos à APA que nos elucide sobre as diligências que efetuou tanto para o licenciamento como para o acompanhamento da obra, que não sabemos se fez ou não, mas não nos foi dada qualquer informação e queremos pedir ao Sr. Ministro que nos dê informação sobre este assunto”, referiu Maria do Céu Albuquerque.

“Há um licenciamento que foi feito e que queremos saber onde falhou. Há um trabalho técnico realizado pela Tejo Energia com técnicos do LNEC para repararem aquela intervenção. O que sei é que a APA fez algumas exigências agora que não cumprem tecnicamente os requisitos que são exigidos e a APA encontra-se com a Tejo Energia a tentar minimizar os efeitos de algumas decisões que foram feitas em cima deste acontecimento e que prejudicam a Tejo Energia e que também não melhoram de todo aquilo que são as condições do rio Tejo”, refere a autarca.

Maria do Céu Albuquerque lembra que o problema do rio Tejo “é, na realidade, uma falta de caudal, num ano anormalmente seco. Do outro lado da fronteira o caudal que nos chega é diminuto, e temos vindo desde sempre a chamar a atenção” sobre este facto.

A presidente da autarquia de Abrantes lembra ainda que “esta intervenção que a Tejo Energia está a fazer nunca pôs em causa a passagem dos peixes. Se os peixes não estavam a subir é porque não há caudal no rio Tejo que o permita fazer e relativamente às embarcações, elas sempre tiveram este problema, como referi na última reunião de Câmara. Quantas vezes nós fizemos descidas do rio de canoa e naquele local tínhamos de passar com as canoas em braços. Não há aqui alteração nenhuma, a não ser que o rio está com caudal anormalmente baixo. Mas queremos perceber quem errou. A Tejo Energia é uma empresa certificada ambientalmente, com responsabilidade social também certificada e não queremos crer que haja aqui negligência da sua parte, queremos perceber o que aqui se passou”.

A Pegop, lembra, “é um grande empregador não só do concelho de Abrantes, mas de toda a região, é responsável pela energia quando a energia hídrica não é suficiente para abastecer o nosso país, e, digo desde o primeiro momento, é necessário salvaguardar as condições para que esta empresa possa continuar a laborar e a manter os postos de trabalho aqui criados”, conclui Maria do Céu Albuquerque.