O Conselho Municipal de Segurança de Abrantes tomou posse esta sexta-feira, 27 de março, numa cerimónia realizada em reunião de Câmara, marcando o início de funções de um órgão que junta várias entidades locais para analisar e propor medidas na área da segurança. A cerimónia de tomada de posse decorreu durante a reunião do executivo municipal, no Edifício Pirâmide.
O órgão, de natureza consultiva, reúne representantes de diversas instituições e setores da comunidade, com o objetivo de promover a articulação, análise e cooperação em matérias relacionadas com a segurança e a tranquilidade das populações.
Na sessão, o presidente da Câmara, Manuel Jorge Valamatos, destacou a importância do momento, sublinhando o arranque formal dos trabalhos do conselho. “Foi um momento importante. Os membros do Conselho Municipal de Segurança tomaram hoje posse, uma cerimónia de acordo com a lei numa reunião de Câmara.”, afirmou.
O autarca salientou que este órgão resulta diretamente do enquadramento legal e que a sua composição reflete essa mesma base. “São instituições, são cidadãos que representam a comunidade em diferentes áreas, desde as escolas, a Polícia de Segurança Pública, a GNR, o Ministério Público, a Proteção Civil, as juntas de freguesia. Tudo isto resulta da lei”.
Para Manuel Jorge Valamatos, a presença de representantes de múltiplos setores é motivo de confiança. “Ver todos estes cidadãos, em representação das diferentes instituições do território, é motivo de satisfação e de esperança”.
O presidente da Câmara explicou ainda o papel do conselho. “É uma estrutura consultiva de análise, de abordagem, de opinião e de propostas. Tem a capacidade de compreender as diferentes situações que dizem respeito à segurança e depois fazer chegar contributos à Câmara Municipal, à Assembleia Municipal e a outras estruturas”.
Entre os temas que poderão ser debatidos no âmbito do conselho, o autarca apontou, a título de exemplo, a segurança em contexto escolar. “É um espaço onde se poderão abordar questões como a segurança nas escolas, que é sempre um tema sensível, que preocupa todos, os jovens, as crianças, os pais e os avós”.
Ainda assim, frisou que o âmbito de atuação é mais amplo. “A segurança está em todo o lado, nas ruas, de dia e de noite, nas escolas, junto às instituições. Falamos de segurança em termos gerais e todos os cidadãos merecem sentir-se seguros”.
“Este conselho também terá obviamente abordagens sobre os ambientes escolares e as proximidades às escolas, mas também como digo, a todas as ruas e a todos os lugares deste concelho. Todos os cidadãos devem e merecem obviamente ter sempre muito presente algo que faz parte da Constituição da República e faz parte de um sistema democrático que é sentir-se seguro, ter segurança e ter essa percepção de segurança”.
O autarca deixou ainda uma palavra de agradecimento aos membros do conselho. “Agradeço muito a todas as mulheres e homens que fazem parte deste conselho, que representam as diferentes instituições e, no fundo, a comunidade”.
Por fim, manifestou a expectativa de que o órgão possa contribuir de forma ativa para a melhoria das políticas locais. “Esperamos que este Conselho possa discutir, analisar e potenciar propostas para termos efetivamente segurança e também a perceção de estarmos seguros”.
O Conselho Municipal de Segurança integra representantes do poder local, forças de segurança, Ministério Público, proteção civil, bombeiros, escolas, tecido económico e social, bem como estruturas de apoio a vítimas e organizações ligadas à segurança rodoviária, assumindo-se como uma plataforma de articulação estratégica ao nível municipal.