Rio de Moinhos e Carvalhal foram as primeiras freguesias do concelho de Abrantes a receber as assembleias participativas, que têm como objetivo divulgar o Orçamento Participativo (OP) e permitir a participação de todos os cidadãos. Esta segunda-feira, dia 16, será a vez de Martinchel (18:30) e Aldeia do Mato e Souto (21:00).
Para a presidente da Câmara Municipal de Abrantes, Maria do Céu Albuquerque, este é um instrumento de cidadania e um processo de aperfeiçoamento da democracia para envolver os cidadãos na construção do futuro do concelho.
No ano em que Abrantes assinala o centenário da elevação a cidade, Maria do Céu Albuquerque apela a uma ampla participação dos cidadãos de todo o concelho na construção de um futuro coletivo “em que todos se revejam”.
O Orçamento Participativo é uma ferramenta que delega nos cidadãos a decisão relativamente ao que fazer com uma parte do Orçamento do Município.
Os cidadãos apresentam propostas e votam os projetos que querem ver incluídos no Plano de Atividades e Orçamento da Câmara Municipal, no ano seguinte. Para a edição do Orçamento Participativo de 2016/2017, a Câmara disponibiliza 266 mil euros para esse efeito.
Beneficiação de ruas, construção de parques infantis, requalificação de jardins, espaços públicos e iniciativas culturais são alguns exemplos de propostas elegíveis.
Podem participar no OP, apresentando proposta ou votando nos projetos, todos os cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos, naturais ou residentes no concelho de Abrantes. Cada cidadão, organização ou grupo de cidadãos só pode apresentar uma proposta.
As propostas podem ser apresentadas até ao dia 6 de junho por via eletrónica (abrantes360.cm-abrantes.pt) ou em papel nos seguintes locais: Biblioteca Municipal António Botto; Biblioteca Itinerante de Abrantes (BIA); Serviço de Atendimento Geral (Praça Raimundo Soares) e Espaço Jovem de Abrantes (Largo Ramiro Guedes).
As propostas dos cidadãos serão analisadas pelos serviços técnico da Câmara e as consideradas elegíveis serão adaptadas a projetos. As propostas consideradas não elegíveis são alvo de uma fundamentação.
Na fase de votação, cada cidadão inscrito terá direito a 2 votos, os quais devem ser usados em projetos diferentes.
Calendário de realização das Assembleias Participativas:
Martinchel: dia 16 de maio, às 18h30, na Junta de Freguesia;
Aldeia do Mato e Souto: dia 16 de maio, às 21h, na Escola Primária do Souto;
Mouriscas: dia 18 de maio, às 18h30, na Junta de Freguesia;
Fontes: dia 18 de maio, às 21h, na Junta de Freguesia;
S. Miguel do Rio Torto e Rossio S. Tejo: dia 19 de maio, às 18h30, na Junta de Freguesia do Rossio;
Tramagal: dia 19 de maio, às 21h, na Junta de Freguesia;
Abrantes e Alferrarede: dia 23 de maio, às 21h, no Polo de São Vicente;
Alvega e Concavada: dia 24 de maio, às 18h30, na Junta de Freguesia de Alvega;
Pego: dia 24 de maio, às 21h, na Junta de Freguesia;
Bemposta: dia 25 de maio, às 18h30, na Junta de Freguesia;
S. Facundo e Vale das Mós: dia 25 de maio, às 21h, na Casa do Povo de S. Facundo.
