Foram apresentados esta quarta-feira, na reunião de executivo, os contratos interadministrativos e acordos de colaboração previstos nas 13 freguesias do concelho de Abrantes para 2017. Manuel Valamatos, vereador responsável pelos SMA, explicou que se pretende efetuar transferência de verbas, delegando nas juntas de freguesia competências para reagir de forma imediata a intervenções cirúrgicas mais urgentes nos seus territórios. A verba global sobe para 731 mil euros, ligeiramente acima do valor de 2016.
A metodologia já havia sido aplicada no ano passado pelo município, sendo a resposta dada perante as dificuldades da CM Abrantes em chegar a todo o território. “Percebemos em determinada altura, pela complexidade e dimensão do nosso concelho, que era muito importante estabelecer contratos interadministrativos com as Juntas de freguesia para tentar resolver situações cirúrgicas, pequenas e médias intervenções quer na rede viária quer nas estruturas públicas”, reconheceu Manuel Valamatos, vereador da CMA responsável pelos Serviços Municipalizados (SMA).
Assim, entendeu a CMA que ao disponibilizar os valores financeiros às juntas de freguesia “dá-se uma resposta mais célere, mais rápida, a processos de intervenção específica”, disse.
A autarquia reconheceu a importância da implementação desta estratégia de proximidade com as juntas de freguesia, sendo elas “que no seu dia-a-dia se apercebem de pormenores quer na rede viária, quer em estruturas públicas, de necessidade de intervenção imediata”, explicou Manuel Valamatos.
Segundo o vereador, em 2016, com a assinatura destes contratos “em todas as juntas de freguesia se verificou a reparação, a consolidação e a requalificação de um conjuntos de espaços com êxito, e tentámos trazer para 2017 a mesma metodologia”.
Nesta medida, os presidentes de junta definiram um conjunto de prioridades, posteriormente enviadas para a Câmara e devidamente avaliadas. “Perante essas situações identificadas vamos para 2017 tentar dar uma resposta efetiva com transferência financeira para que as juntas de freguesia possam fazer um conjunto de ações que de outra maneira teria de ser a câmara municipal, de forma direta, a reagir a essas mesmas situações com processos muitos mais complexos e longos”, justificou o vereador.
A distribuição das verbas pelas freguesias resultou de um trabalho muito próximo com as juntas de freguesia, sendo que “todas as juntas de freguesia apresentaram muitas situações às quais temos que dar resposta, não conseguimos nesta proposta resolver todas as situações”, reconheceu o vereador, acautelando que “não há capacidade do ponto de vista financeiro e técnico para corresponder a todas as situações levantadas”.
Mas, de qualquer modo, Manuel Valamatos disse que “perante aquilo que cada freguesia tinha indicado como necessidades reais e emergentes”, e de acordo com um valor que está disponível para esta ação, a CM Abrantes encontrou “um equilíbrio entre aquilo que são as necessidades, a dimensão de cada uma das freguesias e a resposta financeira que era possível para o momento”, resultando numa “distribuição equilibrada”.
O valor cresceu em relação a 2016, e segundo o vereador cresceria muito mais pela vontade das juntas de freguesia, dada a elevada listagem de situações/intervenções apontadas.
Consulte aqui cada uma das intervenções contempladas pelo pacote de contratos interadministrativos, por freguesia:
Abrantes (S. Vicente e S. João) e Alferrarede – 115.340,00€
Execução de passeios na Rua da Gonçalinha, em Chainça
Requalificação da Rua do Olho de Boi, em Alferrarede
Pavimentação da Rua da Cruz, em Casais de Revelhos;
Aldeia do Mato e Souto – 43.310,00€
Pavimentação da Rua do Pisco – Souto
Pavimentação da Travessa das Amendoeiras – Souto
Pavimentação da Rua da Bela Vista – Souto
Pavimentação da Rua da Pinheira – Souto
Repavimentação da Rua da Lameira – Bioucas;
Alvega e Concavada – 55.750,00€
Pavimentação da Avª José dos Santos Ruivo, entre o cruzamento junto à rotunda e a Concavada – Ribeira do Fernando;
Bemposta – 48.230,00€
Requalificação de terreno junto ao Centro Escolar de Bemposta
Construção de passeios e bermas na E.N. 2, em Bemposta (Rua Dr. Manuel Rodrigues);
Carvalhal – 46.216,00€
Remodelação da cobertura da antiga Escola EB1
Construção de passeios na Rua dos Combatentes do Ultramar
Construção de passeios na via de acesso ao cemitério
Requalificação do Jardim do Eucalipto
Repavimentação da Rua de São Bento
Pavimentação da Rua Nuno Álvares Pereira
Pavimentação Rua N.ª Sr.ª Boa Viagem – Carril;
Fontes – 47.920,00€
Pavimentação da Travessa Nossa Srª da Assunção – Fontes
Pavimentação da Rua do Vale da Porca – Fontes
Pavimentação da Rua do Moinho – Carrapatoso;
Martinchel – 46.350,00€
Repavimentações pontuais na Rua do Casalinho, na Estrada do Ribeirão e na Rua do Cabeço
Construção de Passeios na Rua da Cerâmica (EN 358)
Requalificação de Aqueduto, em Casal da Serra
Reconstrução de muro e valetas, em Vilelas;
Mouriscas – 57.125,00€
Repavimentação da Rua da Cumeada
Pavimentação da Rua da Aldeia – Ferrarias
Pavimentação da Travessa do Pinheiro
Pavimentação do Beco da Venda
Pavimentação da Travessa da Bagaceira;
Pego – 72.380,00€
Requalificação dos Muros suporte do Pavilhão Desportivo (2ª
fase)
Repavimentação da Rua da Roseira Grande e Largo da Lameira
Pavimentação da Rua do Fogo
Pavimentação do Beco do Outeiro
Pavimentação da Rua do Frade
Requalificação da antiga EB1 de Pego;
Rio de Moinhos – 41.870,00€
Calcetamento do adro da Igreja Matriz de Rio de Moinhos
Asfaltamento de troços de estradas na freguesia;
S. Facundo e Vale das Mós – 29.010,00€
Calcetamento da Travessa do Cascalho C – Barrada
Requalificação do Largo do Arneiro – S. Facundo
Calcetamento de passeios e execução de valetas na Rua dos Ramalhais – Vale das Mós
Requalificação da Fonte de Stº António –Vale Zebrinho;
S. Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo – 73.310,00€
Para apoio à Requalificação da Praça Central de S. Miguel do Rio Torto, conforme projeto elaborado pela União de Freguesias;
Tramagal – 54.610,00€
Repavimentação do Largo do Cemitério e criação de bolsa de estacionamento
Repavimentação Estrada do Crucifixo – trabalhos complementares
Pavimentação da Rua Maria da Glória Torres Pereira, em Tramagal.