Arranca esta quarta-feira, dia 13 de setembro, com receção aos alunos, o novo ano letivo 2023/2024 em Abrantes, contando-se este ano mais de 4.200 alunos do pré-escolar ao ensino superior, além de 250 docentes que irão lecionar nas escolas do concelho. Neste universo continuam a existir muitos alunos estrangeiros, permanecendo no concelho estudantes de cerca de 20 nacionalidades diferentes.
“Contamos com três novas turmas: mais uma de pré-escolar na Escola Maria de Lourdes Pintasilgo, uma de pré-escolar na Escola da Chainça e uma de 1º ciclo na Escola Maria Lucília Moita. O que para nós é muito bom. E isto deve-se aos alunos estrangeiros que chegam, mas também se deve a alunos da comunidade abrantina, de nacionalidade portuguesa”, frisa Celeste Simão, vereadora da Câmara Municipal de Abrantes responsável pelo pelouro da Educação, em declarações ao mediotejo.net.
Desenhando um quadro de expetativas positivo sobre esta semana que marca o regresso às aulas e um novo ano letivo, a responsável crê que tudo está a postos para que se comece com tranquilidade, ainda que estejam preparadas respostas que seja necessário acionar, se for caso disso.
“Os alunos estrangeiros continuam a chegar, e vão sendo sempre feitas matrículas ao longo do ano letivo”, conta, mencionando que o mesmo sucedeu no ano letivo transato e que “não há indicação nenhuma de que os alunos que chegaram no ano anterior tenham saído, continuamos a ter cerca de 20 nacionalidades no concelho”.
Por outro lado, Celeste Simão crê que o aumento do número de turmas no pré-escolar e 1º ciclo bem como a matrícula de alunos estrangeiros são indicadores de que o universo de crianças e jovens das escolas de Abrantes possa estar a crescer, pois “comparativamente com o ano letivo anterior, verifica-se aumento significativo de alunos do pré-escolar, o que quer dizer que mesmo que nos outros níveis de ensino possa haver menos, no futuro o número de alunos em Abrantes poderá vir a aumentar gradualmente a partir dos próximos anos letivos”.
“No terceiro ciclo temos mais 42 alunos, no pré-escolar temos mais 21 crianças, o que é um bom sinal. Nas áreas vocacionais também temos mais 19 alunos, isto comparando os vários níveis de ensino, aguardamos com expetativa que nos próximos anos possa haver aqui um aumento, mas também é tudo muito imprevisível. Mas tendo um sinal no pré-escolar de aumento do número de alunos, pode querer dizer alguma coisa relativamente aos níveis seguintes e para os próximos anos. Estou com alguma esperança de que a situação possa vir a melhorar”, vinca.
Quanto à preparação do novo ano letivo, cujas aulas vão efetivamente iniciar a 14 de setembro nos agrupamentos de escolas de Abrantes, após as receções aos alunos e pais, Celeste Simão assume que tudo começa a ser preparado em fevereiro, tendo em conta a necessidade de apurar números para os concursos de concessão para fornecimento de refeições, de transportes escolares, e até para a contratualização dos transportes delegados nas juntas de freguesia por via de contratos interadministrativos.
A preparação do novo ano escolar implica a articulação não só com os técnicos da Câmara Municipal, como também, envolvendo praticamente todos os serviços da autarquia, a par da “concertação muito próxima” com os agrupamentos de escolas.
“É isso que vai sendo feito, desde fevereiro até agora, muitas reuniões de concertação não só ao nível dos melhoramentos que é preciso fazer nas escolas, como também ao nível da oferta formativa. Consideramos que esse é um dos grandes desafios para o próximo ano letivo, no sentido de melhorar o que temos plasmado na revisão do Projeto Educativo Municipal, que é tentarmos cumprir com o eixo 4, de articulação e cooperação institucional. Porque nada disto seria possível só feito pelos técnicos do serviço de Educação da autarquia, é preciso envolver muita gente e nós queremos melhorar este eixo”, refere a vereadora.
Esta articulação e cooperação entre parceiros institucionais tem vindo a ser reforçada, também devido à transferência de competências na área da Educação, o que obriga não só a articulação mas também depende da “boa vontade de todas as partes”.
Um dos desafios assumidos prende-se com o executar das questões previstas no Projeto Educativo Municipal, desde “o sucesso educativo, reforço da Escola pública, qualificação profissional e emprego, aprendizagem ao longo da vida porque no concelho ainda há muitas pessoas que não sabem ler nem escrever e que o Centro Qualifica está a fazer um bom trabalho mas que é preciso ir mais além, indo à procura de pessoas nessa situação e na valorização de recursos educativos”, destaca.
Quanto aos transportes escolares, este ano há novidades. Celeste Simão refere-se a um novo modelo, assumindo que possam surgir dúvidas aos pais e encarregados de educação. Este processo acontece no âmbito da descentralização de competências para as comunidades intermunicipais, sendo que o concurso de concessão dos circuitos escolares foi promovido pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo.
Além dos circuitos garantidos pelas carrinhas das juntas de freguesia, também são alugados serviços a táxis para casos excecionais de alunos que residam mais longe, e depois os circuitos de autocarro que também servem os transportes escolares.
“Até agora a contratação era feita pela Câmara Municipal, mas o que está em vigor foi feito através da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo. Estes transportes, nomeadamente os autocarros, não deixam de ser de cariz escolar, foram contratados para isso mesmo, mas ao mesmo tempo podem ser utilizados por outras pessoas. Isto para rentabilizar a rede de transportes no concelho. Sendo que nos transportes de crianças do pré-escolar e 1º ciclo temos sempre uma vigilante a acompanhar esses alunos, desde a sua partida até à sua chegada à escola. Deixo este alerta, que normalmente eram apenas os alunos que se deslocavam nestes transportes, mas agora há possibilidade de outras pessoas poderem utilizar”, sublinha.
“É obrigatório ser tirado passe, sendo a Rodoviária do Tejo que fornece os mesmos, mas os transportes são gratuitos até ao 12º ano, abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 21/2019 de 30 de janeiro, sendo gratuito em todos os serviços públicos de transporte de passageiros que são objeto desta concessão, falamos dos transportes escolares só”, esclarece a vereadora, sendo que os alunos podem levantar o passe no Centro Coordenador de Transportes (edifício da Rodoviária) em Abrantes, ou na secretaria de cada agrupamento escolar.
No que toca a refeições escolares, Celeste Simão afirma que a intenção é “melhorar a cada dia que passa”, tendo noção que “às vezes há reclamações por parte dos encarregados de educação” e assumindo que a autarquia estará disponível para resolver qualquer questão.
“Sempre que se verifique uma situação anómala, ou que os pais tenham dúvidas, que nos façam chegar de imediato. Porque às vezes as situações são resolvidas e a queixa só aparece algumas vezes no Facebook ou noutros meios uma semana ou um mês depois. E isso não faz com que se resolva no imediato. Deixava um apelo para os pais também fazerem chegar essas situações à Câmara Municipal ou mesmo através do agrupamento de escolas e suas direções”, frisa.
Continuará a existir apoio de nutricionista, por via de prestação de serviços, “para tentar melhorar as refeições dos alunos”, sendo que também prosseguirão os programas que disponibilizam o leite escolar e fruta escolar enquanto reforço da alimentação dos alunos.
Posto isto, Celeste Simão deixa um outro apelo, no sentido de se estar atento a situações que se venham a verificar de carências e de vulnerabilidade, e para que se possa sinalizar e atuar com celeridade.
“Qualquer situação que os professores, os diretores, qualquer encarregado de educação, tenham conhecimento ou venham a saber sobre a existência de alunos carenciados e em que se detete situação de vulnerabilidade ou de grande necessidade, devem fazer chegar à autarquia, porque através da área social e do regulamento de apoio aos estratos sociais desfavorecidos há uma linha de apoio para a área da Educação. Basta um pequeno alerta”, recorda.
“Queremos defender a escola pública mas com igualdade e oportunidade para todos, ninguém pode ficar para trás. Para que ninguém esteja na escola ou com fome, ou com outra carência, é bom estarmos todos atentos a estas situações que podem vir a piorar ou não, mas de qualquer das formas há programas que estão em vigor, basta fazerem-nos chegar as situações para que a autarquia faça a análise de cada caso”, explica.
Frisando que a escola tem autonomia em relação à Câmara Municipal, a vereadora com o pelouro da Educação salienta que há uma parte pedagógica, “que diz respeito aos professores e onde a autarquia não se intromete”; por outro lado, diz, “não significa que não exista partilha e troca de informação, reuniões de trabalho, técnicos da autarquia em articulação com os serviços de psicologia das escolas para acompanhamento de certas situações e para reforço da ida dos pais à escola”.
Até porque uma das dificuldades apontadas pelas escolas é o facto de os pais não se deslocarem muito à escola, a menos que sejam chamados em situações excecionais, notando-se maior frequência no ensino pré-escolar e 1º ciclo. “A partir do 5º ano de escolaridade, gradualmente, não vão tanto à escola. Só se existirem projetos e iniciativas e aí aparecem em massa. De qualquer das maneiras, é preciso ir mais à escola”, assume.
“Temos ajudado neste sentido. A escola vai fazendo o seu trabalho, mas temos feito esse reforço e pretendemos continuar a fazer. Um dos eixos que teve maior taxa de execução do Projeto Educativo Municipal foi o que tem a ver com a equidade e igualdade de acesso ao ensino e sucesso educativo. Neste eixo temos muitas atividades que pretendem trazer mais vezes os pais à escola e fazer esse acompanhamento”, dá conta.
A autarquia pretende continuar a trabalhar com as associações de pais, “parceiros incansáveis”, mas também com os encarregados de educação, dinamizando este vínculo “através de ações de capacitação”, que durante a pandemia foram sendo feitas online.
“A Câmara Municipal tem o dever de estar com a escola neste tipo de ações, respeitando a parte pedagógica, mas incentivando aqueles que não vão, para que passem a ir. É importante a escola ter as portas abertas para os pais conhecerem aquilo que se passa lá dentro e para melhor compreenderem determinadas atitudes, determinados comportamentos. É preciso conhecerem”, reforça.
Celeste Simão dá como exemplo a questão as refeições escolares, indicando que está sempre aberta a possibilidade de os pais poderem dirigir-se à escola para experimentar a refeição do dia, sendo que só têm que avisar com antecedência a direção da escola para fazer esse acompanhamento.
“Sempre que haja algum problema devem contactar a escola e/ou a Câmara Municipal, porque estamos todos preparados para aquilo que for necessário. Tal como fizemos agora durante todo este tempo de férias para que este primeiro dia de aulas seja tranquilo e um dia de alegria para os alunos, que eles gostam sempre de voltar à escola”, indica, embora reconheça que “esta altura para os pais é sempre tempo de mais stress pelo regresso às aulas”.
Posto isto, deixa uma mensagem de tranquilidade aos pais e encarregados de educação. “Temos tudo preparado para receber os alunos, nunca descurando e nunca deixando de parte que alguma coisa ou outra aconteça, mas estamos preparados para começar e resolver alguma situação que venha a acontecer e que nos seja reportada nos primeiros dias”, adianta, deixando claro que é normal existirem situações pontuais por estes dias, mas que acabam por ser sanadas no arranque do ano letivo.
ALTERNATIVAcom sugere oferta ou comparticipação de cadernos de atividades aos alunos do concelho
O vereador Vasco Damas, eleito pelo movimento ALTERNATIVAcom, sugeriu na última reunião de Câmara de Abrantes que a autarquia pudesse oferecer ou comparticipar os cadernos de atividades aos alunos do concelho como forma de ajudar a incrementar o poder de compra dos abrantinos, tendo em conta também o aumento dos preços do material escolar.
Questionou o vereador da oposição que, uma vez que os manuais escolares obrigatórios são gratuitos, mas não o sendo os cadernos de fichas e atividades que “pesam significativamente no bolso das famílias”, se já havia sido ponderada “a possibilidade de os livros de fichas serem gratuitos ou comparticipados pelo município”.
Situação que, segundo Celeste Simão, vereadora com o pelouro da Educação na CM Abrantes, não tem sido posta em cima da mesa por ainda não se ter verificado essa necessidade. “Não é consensual que todos os professores utilizem estes livros de fichas”, explicou a vereadora, referindo que muitos professores não seguem a metodologia dos cadernos de fichas, e por isso, muitos não os utilizam ou não os solicitam aos alunos.
“Há outros modelos de ensino-aprendizagem que não passam pelos livros de fichas. E nós temos de ter alguma cautela quando ouvimos a Câmara A, B ou C que vai este ano disponibilizar livros de fichas para os alunos… o que nós temos que olhar é para a nossa realidade aqui”, sublinhou a vereadora, adiantando que “quando essa necessidade for manifestada por parte das escolas, aí estaremos aqui para avaliar. Não é porque outros o fazem, que nós fazemos. Porque nós fazemos milhentas outras coisas, e tendo a dimensão que temos, também outros podem vir aqui buscar grandes exemplos do trabalho que nós fazemos”, respondeu.
Deu conta de um modelo de fornecimento contínuo de material escolar às escolas do concelho, no âmbito da transferências de competências, com base numa lista de material criada pela autarquia e agrupamentos de escolas e que corresponde ao material necessário para a prática letiva em sala de aula.
Através dessa lista são feitos pedidos pelos docentes duas vezes por ano, podendo existir pedidos excecionais noutras alturas sempre que necessário, até dependendo das atividades e épocas do ano, nomeadamente alturas de festividades em que são necessários outros materiais para atividades de expressão plástica e similares.
Celeste Simão indicou ainda que é fornecido às escolas materiais nomeadamente para laboratórios, sendo que no que toca ao Desporto Escolar, apesar de ter um financiamento próprio, quando há atraso na disponibilização dessa verba para o material, é a Câmara Municipal que substitui e suporta os custos para que os alunos cumpram com as atividades programadas e quando é necessário haver renovação do mesmo, sendo que este material pertence à escola.
Por outro lado, relevou o trabalho da Ação Social municipal, na alçada da vereadora Raquel Olhicas, cujo regulamento de apoio aos estratos sociais desfavorecidos inclui o apoio na aquisição de materiais escolares para os alunos, e disse que nunca foi manifestada necessidade de algum encarregado de educação para apoio na aquisição dos cadernos de atividades/livros de fichas.
“Há uma linha de apoio para a área da Educação. Que não haja um aluno que tenha falta de material por causa de não ter um livro de fichas”, frisou, deixando indicação a Vasco Damas para informar o executivo caso tenha conhecimento de algum caso que necessite de apoio neste sentido.
Nesse âmbito, relembrou também Celeste Simão, há ainda uma rede de fotocopiadoras disponível para os professores, com um plafond atribuído a cada professor, monitorizado pela Divisão de Sistemas de Informação juntamente com o serviço de Educação, e que já foi revisto diversas vezes, possibilitando aos docentes fazerem cópias de fichas e materiais para os alunos executarem no período letivo.
Além disso, segundo a mesma responsável, praticamente todas as escolas estão munidas de quadros interativos “e já temos muitos professores que utilizam este material digital para ministrar as suas aulas” em alternativa ao papel.
Transporte escolar assegurado por sete juntas de freguesia
As juntas de freguesia do concelho voltam a participar na rede de transportes escolares este ano letivo, efetuando rondas para recolher e entregar os alunos entre as suas casas e a escola. Este ano a Câmara Municipal de Abrantes aprovou um montante de 153.302,60€ para celebração de contratos interadministrativos, garantindo que as sete juntas de freguesia dispõem de carrinhas para efetuar os transportes escolares durante o ano letivo 2023/2024.
Considerado “uma mais-valia pela política de proximidade junto das populações”, a autarquia suporta assim a despesa de transportes efetuados pelas juntas, tendo sido autorizado que o valor dos transportes por km passe de 0,95€/km para 1,00€/km, para compensar o aumento de despesa com o preço dos combustíveis.
As juntas de freguesia também garantem o transporte de alunos nas deslocações às consultas do programa de saúde oral, provas de aferição, entre outras atividades em que participam fora do contexto de sala de aula, integrando o plano de transportes escolares da autarquia que cumpre com as exigências legais.
Os contratos interadministrativos para a realização do transporte escolar serão celebrados com as seguintes juntas de freguesia: UF de Abrantes e Alferrarede (44.782,00€), UF de Alvega e Concavada (16.872,00€), Freguesia de Bemposta (61.680,00€), Freguesia de Carvalhal (11.088,00€), Freguesia de Mouriscas (7.330,00€), Freguesia de Rio de Moinhos (7.886,00€) €) e Freguesia de Tramagal (10.262,00€).