“Territórios em declínio: viver ou morrer”, por José Rafael Nascimento

“Se existe tanta crise, é porque deve ser um bom negócio.”
– Jô Soares (humorista brasileiro)

Vivemos uma época de profundas transformações. As sociedades são corpos dialécticos e paradoxais que, como disse Camões, “tomam sempre novas qualidades”. Se alguns processos são acelerados, outros são contrariados. Se alguns progressos são colaborativos e integrativos (win-win), outros são distributivos e de soma nula (win-lose). O litoral e as cidades crescem e prosperam, o interior e as aldeias despovoam-se e declinam. Para estes, a alternativa é viver ou morrer.

Entre estas opções limite, permanecem muitos territórios moribundos que se arrastam em maior ou menor agonia, sem capacidade ou vontade de reacção. São sobretudo territórios periféricos e rurais (bairros ou aldeias) que, dando-se a circunstância de estarem localizados no interior do país, são vítimas de dupla interioridade. Grande parte deles está entregue à sua sorte, seja ela qual for, por opção consciente ou por desorientação.

No primeiro caso, estão os territórios intencionalmente abandonados pelo poder político, em consequência de políticas economicistas que defendem a prevalência de critérios de eficiência económico-financeira sobre critérios de dignidade humana e bem-estar social, ou de políticas de urbanização míopes que favorecem o desenvolvimento das cidades – especialmente das grandes metrópoles – em prejuízo das pequenas povoações rurais e urbanas, promovendo a migração campo-cidade e interior-litoral.

No segundo caso, estão os territórios vítimas da incompetência ou da inacção do poder político, mas também da falta de coesão e esclarecimento das próprias comunidades que, desagregadas e fracas, não conseguem unir-se e mobilizar os recursos que possuem (ou lhes restam), incluindo a capacidade reivindicativa suficiente para fazer valer os seus justos direitos e legítimos interesses.

Assisti no passado dia 7 de Maio, em Coimbra, a um Seminário promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), sobre a temática “Os Municípios na Europa das Regiões”. Na sua intervenção, o Prof. Hans Schlappa, especialista em iniciativas de regeneração económica, social e ambiental, explicou como podem os territórios com escassos recursos responder a um declínio prolongado.

O académico e colaborador da URBACT apontou os factores que têm conduzido a este declínio, nomeadamente económicos (desindustrialização e globalização), demográficos (quebra de natalidade e emigração jovem), suburbanização (despovoamento do centro e fraca qualidade dos bairros), regionalização (atracção das grandes cidades, sobretudo das pessoas mais jovens e qualificadas), sociais (lares mais pequenos, segundas habitações e trabalho a partir de casa) e políticos (fiscalidade, economia e atitude face à imigração).

Na opinião do orador, os territórios em declínio devem assumir uma estratégia de “encolhimento inteligente” – uma espécie de programa municipal de austeridade (ou contenção) selectiva –, sendo este baseado em sete princípios:

1. Reduzir os passivos financeiros; 
2. Consolidar e melhorar os serviços essenciais; 
3. Colaborar com os municípios vizinhos; 
4. Realizar iniciativas com pouco ou nenhum dinheiro: 
5. Contornar as regras, mudar o jogo; 
6. Criar exemplos e referências; 
7. Facilitar e incentivar a participação dos cidadãos. 

Na perspectiva do Prof. Schlappa, a materialização destes princípios requer uma visão realista para o futuro do respectivo território, a qual permita superar o estado de negação em que frequentemente se incorre. Requer, igualmente, uma abordagem inclusiva, abrangente e compreensível – trabalhando com os munícipes e não para os munícipes – a qual permita aos cidadãos perceber que “menos pode ser mais”.

Se estou relativamente de acordo com a estratégia de “encolhimento inteligente” (faço notar que “inteligente” significa aqui o contrário de “estúpido”) para enfrentar o problema no curto prazo, já não posso concordar com ela, em regra, para o médio-longo prazo, pois, numa óptica voluntarista (há também uma óptica determinística de movimentos contrários cíclicos) estou convicto de que todos os territórios têm pontos fortes e podem beneficiar de oportunidades que lhes permitam superar os pontos fracos e enfrentar as ameaças, diferenciando-se da concorrência. Assim, o que é preciso é possuir os instrumentos necessários para levar a cabo a definição de uma estratégia vencedora, dos quais destaco o Marketing dos Territórios.

Em crónica anterior, referi-me a esta metodologia a propósito do desenvolvimento dos territórios interiores, com enfoque no caso de Abrantes (ver “Marketing dos Territórios e as lições de Lewis Carrol”). Afirmei, então, que “as cidades e os territórios do interior estão hoje confrontados com enormes riscos e desafios, não apenas de superioridade competitiva, mas inclusivamente de sobrevivência. As mudanças ocorrem a ritmos cada vez mais acelerados, sendo umas facilmente perceptíveis, mas outras escapando à simples observação e compreensão dos autarcas e de outros actores comunitários, sobretudo quando não existe capacidade ou vontade de as monitorizar e estudar atentamente”.

Entre outros riscos e desafios, apontei o problema do despovoamento humano e a crescente competição pela atracção de visitantes, investidores e habitantes, tendo opinado que “o modelo geral tem sido, não tanto o da inovação e diferenciação, mas o da imitação e concorrência directa, procurando ‘roubar clientes’ a outros. Este modelo está esgotado, pois já não há gente para alimentar tanta oferta igual e repetitiva. É preciso inovar, diferenciar e comunicar com eficácia, mas também cooperar muito mais, nomeadamente a nível regional ou intermunicipal”. Chamei, então, a atenção para a metodologia do Marketing dos Territórios, como “ferramenta poderosa para inverter a trajectória de declínio das cidades e territórios que definham, adoptando estratégias eficazes de recuperação e desenvolvimento”.

No concelho de Abrantes, tenho a percepção de que foram cometidos erros graves na gestão do território, tanto no que diz respeito à cidade como às freguesias rurais e periféricas. Pelo menos nos últimos vinte anos, o município não teve uma linha de desenvolvimento coerente, balançando entre políticas centralizadoras e descentralizadoras. De forma geral, são questionáveis alguns projectos de maior custo e envergadura, em detrimento de intervenções mais sustentáveis para os territórios e benéficas para as populações. Algumas dessas iniciativas, porventura meritórias, foram avulsas e incompletas, sem a necessária integração estratégica – económica, urbanística, cultural, social, etc. – e dotação de conteúdos – recursos, programação, divulgação, etc. –, resultando em espaços abandonados ou insuficientemente explorados, com fraca frequência e pouco desfrutados.

Enquanto nasciam novos projectos e edificações, ia-se abandonando e deteriorando património material e imaterial com interesse comunitário e turístico, sobretudo nos centros históricos de Abrantes, Alferrarede e Rossio ao Sul do Tejo (mas também noutras localidades, como Tramagal ou Alvega). A agregação de freguesias constituiu também um enorme disparate (havendo agora vontade de a reverter), nomeadamente a união do Rossio ao Sul do Tejo com S. Miguel do Rio Torto, uma vez que o Rossio faz parte da zona urbana da cidade de Abrantes, com o Tejo a unir – e não a dividir – as duas margens.

Poderia ainda ser referida, a título de exemplo da inépcia municipal em matéria de políticas culturais, económicas e sociais, a inexistência de uma Associação de Artesãos no concelho, com os inerentes enquadramentos e apoios internos e externos, sendo também débil o movimento empresário e empreendedor. Note-se que são cada vez mais os portugueses que não sabem sequer onde fica Abrantes ou o que é que a caracteriza e distingue.

Não sendo uma cidade fácil do ponto de vista das interconexões e mobilidade, falta a Abrantes um conceito global e integrado, uma ideia de conjunto em que cada parte faça sentido e cumpra o seu papel. O mesmo se aplica ao concelho no seu todo, na perspectiva de um desenvolvimento equilibrado e harmonioso, tendo em conta a sua extensão, densidade, diversidade e dinâmicas sociais e patrimoniais. Este estudo, se não existe tem de ser feito, e é por aqui que se deve começar.

O PUA – Plano de Urbanização de Abrantes, está longe de cumprir com este propósito, contendo erros crassos de estratégia urbanística e municipal, de que é exemplo a orientação de demolição do edifício histórico do mercado municipal, da transferência da escola de ensino superior para a periferia da cidade e da inexistência de um adequado centro cultural e de congressos municipal.

Há cerca de cinco anos, Caldas da Rainha beneficiou de um projecto muito interessante de cooperação entre o município (Câmara e Associação “Destino Caldas”) e o curso de mestrado integrado em Arquitectura da Universidade de Coimbra. O projecto, liderado pelos Professores Arquitectos Nuno Grande e João Paulo Cardielos, consistiu na “reflexão e apresentação de propostas de intervenção em temas prementes para o desenvolvimento da cidade e da sua relação com a Lagoa de Óbidos e a Foz do Arelho”, tendo sido concebidas estratégias e maquetas para vários destinos urbanos, paisagens e infraestruturas. Os trabalhos foram expostos ao público e debatidos em conferência realizada no Centro Cultural e de Congressos das Caldas da Rainha, tendo despertado grande interesse na comunidade, para além do contributo evidente que deram à política urbanística do município.

Recentemente, em Abrantes, houve também um território a pensar a sua estratégia de revitalização e reabilitação, obviamente sem poder contar com os recursos e a profundidade de análise e concepção exigidos a entidades especializadas e competentes em matéria de urbanismo e desenvolvimento territorial, como é o caso da autarquia e da academia. Um grupo de cidadãos do Rossio ao Sul do Tejo, imbuídos de espírito cívico e sentido de responsabilidade, constituiu uma associação para a coesão e desenvolvimento, a fim de desenvolver actividades culturais e comunitárias.

Entre as iniciativas levadas a cabo, destaca-se a realização de diversas sessões de debate e reflexão, as quais culminaram com a apresentação à autarquia de um conjunto de sugestões e reivindicações que, se tivessem sido por esta concretizadas, teriam permitido recuperar a dinâmica económica, social e cultural da degradada e debilitada freguesia. Lamentavelmente (e sem surpresa), tal não aconteceu.

Outrora dinâmico e próspero, o peculiar território – com destaque para o seu valioso centro histórico e a sua planura cruzada por importantes vias de comunicação rodoviária, ferroviária e fluvial – foi votado pela autarquia ao abandono e esquecimento, tendo perdido parte significativa do seu tecido empresarial e população (quebra aproximada de 1% ao ano). Reagindo a este abandono e declínio, aqueles cidadãos promoveram um exercício de diagnóstico e prospectiva, o qual identificou, entre as diversas oportunidades existentes, as associadas ao sector do Turismo, com enfoque para a Rota da Estrada Nacional 2, a qual cruza longitudinalmente o Rossio.

Propunha-se que o território se posicionasse como ponto de paragem “obrigatório”, concentrando-se aqui o principal investimento da autarquia nesta importante rota turística, começando por uma intervenção urbanística excepcional e de emergência (“lavagem de cara”), designadamente em termos de limpezas, reparações, pinturas, etc..

Complementarmente, sugeria-se a melhoria da sinalética (vertical e horizontal), incluindo a instalação de um marco quilométrico gigante onde os viajantes da Rota da EN2 pudessem tirar selfies, e o revestimento de muros e paredes do Rossio ao Sul do Tejo com imagens coloridas e dinâmicas em pintura, fotografia e design, dando-se primazia ao Rossio ao Sul do Tejo na implementação do projecto municipal “Reflorir Abrantes” (que se mantém “na gaveta”).

Considerava-se, aliás, que o Rossio oferecia as melhores condições para se desenvolver como ecossistema criativo, empreendedor e inovador – um “creative & smart place” –, afirmando-se como um espaço jovem de interacção e co-criação, com oficinas, exposições, lugares de convívio, lazer e entretenimento, onde o design, o digital, a arte e o artesanato pudessem ser acarinhados e valorizados, constituindo um polo de atracção de viajantes e visitantes ao município de Abrantes.

Paralelamente, propunha-se o reforço da divulgação do Parque Tejo – Centro de Acolhimento e Interpretação do Tejo (com o seu pouco conhecido Simulador) e a extensão do horário de utilização da sua sala multiusos no período nocturno, bem como a colocação de pára-ventos e aquecimento exterior no Aquapolis Sul, junto à icónica cobertura. Este espaço deveria ser dotado de um bom programa de actividades artísticas, culturais, desportivas e recreativas, com apoio de gastronomia e bebidas, ao longo de todo o ano (e não apenas no Verão), ao mesmo tempo que seriam dinamizadas actividades desportivas, turísticas e de lazer nas águas do Rio Tejo, com base no Rossio.

Sugeria-se, ainda, uma aposta na doçaria e nos petiscos oferecidos pelos estabelecimentos de restauração e bebidas da freguesia, com instalação de outdoors informativos nas entradas e cruzamentos das principais vias de comunicação, assim como o desenvolvimento do Turismo Industrial, com destaque para as empresas Victor Guedes e Fundição do Rossio (entre outras).

Mas as sugestões não ficavam por aqui. Alvitrava-se, também, a instalação de um mercado rural e artesanal de rua, a céu aberto, com periodicidade semanal (ao Sábado de manhã) e sugeria-se a reabilitação, por iniciativa municipal, de edifícios degradados com valor histórico, habitacional e comercial, para colocação no mercado de venda ou arrendamento (ou outros fins específicos), sendo um deles destinado a espaço multiusos, funcionando como incubadora de empresas (startups), gabinete de apoio às empresas e ao investimento, espaço de cowork e domiciliação de empresas, centro cultural e galeria de arte, auditório para reuniões e eventos culturais, formativos e empresariais, apoio ao turismo e sede associativa.

Finalmente, recomendava-se a aceleração da construção da Variante à EN118 no Rossio, visando a melhoria das condições de atravessamento do núcleo urbano e de estacionamento de viaturas ligeiras e pesadas. Apesar dos esforços feitos, nada disto foi valorizado pela autarquia.

Os territórios em declínio não estão, pois, condenados por um qualquer destino a desaparecer. Se morrem, é porque as pessoas que os habitam ou governam não tiveram o engenho e a arte de os conservar e desenvolver, por falta de vontade ou de capacidade. A primeira e maior responsabilidade recai, naturalmente, sobre os agentes políticos, autarcas e governantes, mas os cidadãos – sobretudo os mais comprometidos com o desenvolvimento económico, social e cultural – também não estão isentos de responsabilidades, designadamente a de se unirem e exigirem daqueles agentes o cumprimento das suas obrigações, sob pena de os substituírem na primeira oportunidade por outros que demonstrem mais vontade e capacidade.

É esta a vantagem da democracia, poder haver alternativa e alternância, com a consciência de que os representantes eleitos precisam de ser permanentemente apoiados e escrutinados, não devendo os eleitores fazê-lo apenas de quatro em quatro anos. Uma dessas obrigações é, sem dúvida, a definição de um bom Plano de Marketing dos Territórios, um plano que abranja todo o concelho e que seja prévia e seriamente debatido com (e por) todos os munícipes.

*Por vontade do autor, os seus artigos não seguem as regras do novo acordo ortográfico.