As eleições presidenciais acontecem a 24 de janeiro mas para os cidadãos que não tenham disponibilidade ou que tenham preferência em votar antecipadamente, podem efetuar o pedido para voto antecipado em mobilidade até ao dia 14 de janeiro, quinta-feira. Cada concelho terá no dia 17 de janeiro mesas de voto para os inscritos no voto antecipado, sendo que no concelho de Vila Nova da Barquinha a mesma irá funcionar no Centro Comunitário da Atalaia.
Para poder realizar o voto antecipado, tem até quinta-feira, 14 de janeiro, para efetuar o respetivo pedido. Pode fazê-lo via online, através do site www.votoantecipado.mai.gov.pt ou via postal, junto do Ministério da Administração Interna. Outra alternativa é efetuar o pedido na freguesia correspondente à morada do recenseamento “por quem, mediante exibição de procuração simples, acompanhada de cópia do documento de identificação civil do requerente, represente o eleitor”, conforme divulga a Secretaria de Estado do Ministério da Administração Interna.
O voto antecipado em mobilidade pode ser requerido por todos os cidadãos, cuja data de votação será no dia 17 de janeiro. Não obstante, os cidadãos que se inscrevam no voto antecipado mas que não exerçam o mesmo no dia podem fazê-lo no dia 24.
Em cada concelho vão existir no dia 17 de janeiro mesas de voto, mediante locais definidos. No caso de Vila Nova da Barquinha, informa a autarquia que a mesma irá funcionar no Centro Comunitário da Atalaia, na Rua Vale e Azevedo, no antigo edifício da Escola Básica N.º1.
Quer vote antecipadamente ou no dia, as regras de segurança a cumprir são comuns, derivadas do atual contexto pandémico. Nomeadamente, as habituais canetas disponibilizadas nas cabines de voto não vão existir, sendo que cada leitor deve levar a sua própria esferográfica. Além disto, é necessário o uso de máscara dentro dos espaços onde decorre a votação, bem como o cumprimento da distância de segurança e a desinfeção de mãos.
Voto antecipado para cidadãos em lares ou em confinamento obrigatório
Já no caso dos cidadãos que residam em Estrutura Residenciais para Idosos ou que se encontrem em situação de isolamento obrigatório, poderá também ser requerido o voto antecipado, até ao dia 17 de janeiro, levando a cabo os procedimentos idênticos já acima referidos. A votação decorrerá entre os dias 19 e 20 de janeiro.
Nos casos dos cidadãos em isolamento, os mesmos devem “aguardar, em dia e hora previamente anunciados, a presença do presidente da Câmara Municipal, ou de quem o substitua, na morada onde se encontram em confinamento, para exercer o seu direito de voto”. O eleitor deve apresentar o seu documento de identificação civil, sendo o boletim, após a votação, selado com vinheta de segurança.
Esclarece a autarquia barquinhense que a votação será realizada nas residências para idosos ou no domicílio do eleitor “apenas se estes estiverem registados no sistema de doentes com Covid-19, gerido pela Direção-Geral de Saúde, e se situar na área geográfica do concelho onde se encontra inscrito no recenseamento eleitoral ou em concelho limítrofe”. Quer isto dizer que poderão votar “os cidadãos que residam no mesmo concelho onde se encontram inscritos no recenseamento eleitora ou em concelho limítrofe”, não podendo votar “os cidadãos que residirem atualmente, por exemplo, em Vila Nova da Barquinha, e aí se encontrem a cumprir o confinamento, mas se a sua morada fiscal for num concelho, por exemplo de Lisboa”.
Caso o cidadão se encontre confinado em Estrutura Residencial para Idosos, o voto antecipado pode ser solicitado via inscrição na plataforma da administração eleitoral da Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna, indicado os seguintes dados: nome completo, data de nascimento, número de identificação civil, morada do local onde está confinado, contacto telefónico (e eletrónico, quando possível). Outra alternativa é pedir o voto antecipado à Junta de Freguesia onde está recenseado através de outra pessoa que apresente declaração assinada por si e cópia do CC/BI. Este pedido pode ser efetuado até 17 de janeiro.