A Assembleia Municipal de Vila Nova da Barquinha reúne a partir das 21h00 desta sexta-feira, dia 23, no Salão Nobre dos Paços do Concelho com a seguinte Ordem de Trabalhos:
PONTO 1 – Período antes da Ordem do Dia:
Expediente, informações e aprovação da ata. Intervenções de interesse local ou declarações políticas
PONTO 2 – Apreciação da informação escrita apresentada pelo presidente da Câmara Municipal
PONTO 3 – Apreciação e aprovação da proposta de delimitação da ARU de Tancos (alteração)
PONTO 4 – Apreciação e aprovação dos Regulamentos Municipais de Águas Residuais, Abastecimento de Água e Gestão de Resíduos Urbanos
PONTO 5 – Apreciação e aprovação:
a) da minuta do pacto social da empresa intermunicipal delegatária a constituir (com a denominação aprovada pelo Registo Nacional de Pessoas Coletivas “RSTJ – Gestão e Tratamento de Resíduos, EIM. SA”)
b) do Contrato de Gestão a outorgar entre os municípios e a entidade delegatária
c) do estudo de viabilidade económico-financeira e racionalidade económica
PONTO 6 – Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas – para conhecimento
PONTO 7 – Revogação de alvará de autorização de utilização da exploração Agropecuária Valinho SA – para conhecimento
